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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Cobrança Indevida

Cobrança Indevida

Danos Morais: tudo o que você precisa saber

na Internet ou outros meios de comunicação cobranças feitas de forma constrangedora, abusivas ou protesto indevido erro... morais são: inscrição indevida de nome em órgão de proteção ao crédito, ou a falta de notificação antes da inscrição não... de produtos com defeitos, que impeçam o seu uso danos físicos causados p...

Andamento do Processo n. 0011650-29.2018.8.26.0482 - Processo Digital - 17/01/2019 do TJSP

INOMINADO PLANOS DE TELEFONIA MÓVEL CONTRATADOS - COBRANÇA INDEVIDA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS EM ATESTAR A COBRANÇA... INDEVIDA PELA RECORRIDA EM DESFAVOR DA RECORRENTE PRETENSÕES REJEITADAS SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição... de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de R...

Faculdade é condenada a indenizar mulher em R$4 mil após cobrança indevida

Faculdade é condenada a indenizar mulher em R$4 mil após cobrança indevida Uma mulher deve receber indenização após ser... pelo reparo do dano causado. Publicado originalmente TJES Faculdade é condenada a indenizar mulher em R$4 mil após cobrança indevida... ao atendente que não assinou contrato de matrícula ou utilizo...

Andamento do Processo n. 1001058-48.2018.8.26.0565 - Processo Digital - 19/12/2018 do TJSP

Anhembi Morumbi) - Recorrido: Daniel Ceburca Vilardi - Magistrado(a) Marcelo Franzin Paulo - COBRANÇA INDEVIDA... extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha... de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou intern...

O condomínio deve pagar tarifa mínima de água mesmo consumindo menos?

. A exemplo, a companhias de abastecimento multiplica o valor da tarifa mínima da água pela quantidade de economias/apartamentos... metros cúbicos) de água por mês, ou seja, multiplica-se o metro cúbico mínimo de 10m³ pela quantidade de unidades..., neste exemplo 10, resultando a cobrança mensal mínima de 100m³, mesmo ...

Andamento do Processo n. 1006358-60.2018.8.26.0348 - Processo Digital - 13/12/2018 do TJSP

Firmiano e Silva - Magistrado(a) Roberta Hallage Gondim Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COBRANÇA... INDEVIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE APLICADA – DEMANDADA NÃO COMPROVOU A ORIGEM DOS DÉBITOS DE MODO... QUE A INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA FORMA SIMPLES D...

Marcos Meneses

Marcos Meneses -

Anatel registra 2,8 mil reclamações de cobranças indevidas relacionadas a uso de dados

Anatel registra 2,8 mil reclamações de cobranças indevidas relacionadas a uso de dados De janeiro a junho, foram... registradas 2.790 reclamações envolvendo cobranças indevidas relacionadas ao uso de dados com 4G, de acordo com levantamento... identificado que houve cobrança indevida, a Anatel recomenda procurar a oper...

Andamento do Processo n. 1006444-25.2017.8.26.0038 - Processo Digital - 06/12/2018 do TJSP

Cristina Tarifa - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TARIFA SATI - COBRANÇA... INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO...

Andamento do Processo n. 1011257-88.2017.8.26.0590 - Processo Digital - 29/11/2018 do TJSP

DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO - COBRANÇA INDEVIDA - DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS... de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal... do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Reso...

Andamento do Processo n. 0739257-44.2018.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/11/2018 do TJDF

a verossimilhança dos fatos narrados pela consumidora (indevida cobrança de multa de fidelização e valor "cheio" do plano mensal, após... autora. Contudo, tal demonstração restou negligenciada pela ré. O prazo prescricional para a cobrança de dívidas líquidas.... CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cobrança Indevida"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 671123 MS (STF)

Data de publicação: 01/10/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Civil. Consumidor. Tarifa de energia elétrica. Cobrança indevida. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame de fatos e provas dos autos. Incidência da Súmula nº 279/STF. 2. Agravo regimental não provido.

Empresa indenizará cliente por cobrança indevida

indenizar em R$ 4 mil, a título de danos morais, um cliente que sofreu cobrança indevida e teve o nome... de Mombaça (CE). De acordo com os autos, o impetrante passou a receber da empresa cobranças no valor... a ela a ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 24/01/2013

Município é condenado por cobrança indevida de imposto

deverá pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, a um morador que recebeu cobrança indevida referente... o pagamento do débito e dos custos. "Neste caso, a cobrança indevida por parte do Município de Fortaleza

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 21/02/2013

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