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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Cobrança Indevida

Cobrança Indevida

Cobrança indevida? Devolução em dobro!

Cobrança indevida? Devolução em dobro! Nada incomum são as vezes em que os consumidores se deparam com cobranças... se destacarem no montante. Assim, resta claro que o fato de a cobrança indevida aparecer embutida em alguma fatura de serviço... de que a cobrança é indevida, por medo de ter o fornecimento de seu serviço...

Karla Henriques

Karla Henriques -

Contestação.

). Interpor, com fulcro no artigo 336 do Código de Processo Civil : CONTESTAÇÃO Nos autos da ação de cobrança que lhe move... a obrigação a requerente ajuizou ação de cobrança contra a requerida, solicitando o pagamento do débito, acrescido... a presente demanda quanto a parte ré, em razão de ilegitimidade passiva ( NC...

Andamento do Processo n. 1005045-62.2017.8.26.0554 - Processo Digital - 02/10/2018 do TJSP

Carlos da Rocha e outro - Magistrado(a) Gustavo Sampaio Correia - DADO PROVIMENTO -VOTAÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA... do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf... malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no B...

Andamento do Processo n. 1000107-52.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 01/10/2018 do TJSP

em parte ao recurso. Por maioria de votos. - COBRANÇA INDEVIDA. CONSTRANGIMENTOS SUPORTADOS PELO CONSUMIDOR. TEMPO...: Associação de Cultura e Ensino (FMU -FIAM - FAM) - Magistrado (a) Paulo Furtado de Oliveira Filho - Deram provimento...$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de com...

Andamento do Processo n. 1000808-43.2017.8.26.0470 - Processo Digital - 25/09/2018 do TJSP

MUNICIPAL DE PORANGABA - Magistrado (a) Aparecido César Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COBRANÇA INDEVIDA...

Andamento do Processo n. 0009203-06.2017.8.26.0223 - Processo Digital - 21/09/2018 do TJSP

DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BEM IMPOSTA - DANO MORAL – INEXISTÊNCIA - COBRANÇA INDEVIDA - MERO DISSABOR, CONTRATEMPO... de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio..., código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela...

CDC - Operadoras de Telecomunicações são multadas em R$ 9,3 mi por cobrança indevida de serviços

CDC - Operadoras de Telecomunicações são multadas em R$ 9,3 mi por cobrança indevida de serviços Brasília, 12/9/18... DA JUSTIÇA. Dica de Leitura. Disponível em: CDC - Operadoras de Telecomunicações são multadas em R$ 9,3 mi por cobrança indevida de serviços... Carolina Caram, acolheu o relatório elaborado pela área ju...

A má prestação de serviços oferecidos por instituições financeiras e a obrigação de reparar o dano conforme o Código de Defesa do Consumidor

do consumidor. (Foto: Illawarra Mercury) Cobranças indevidas ou de procedência questionável, tem sido comum... com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira... . A instituição financeira responderá, independentemente de culpa, pela falha n...

Andamento do Processo n. 1030785-35.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/09/2018 do TJSP

- Débito pretérito sem comprovação da efetiva utilização dos serviços - Inexigibilidade da cobrança que acarreta... “propter rem”. Imóvel locado. Cobrança ao locatário e não ao titular do domínio das parcelas vencidas e não pagas..., independente de se considerar a obrigação pessoal ou “propter rem”, só cabe a cobranç...

Andamento do Processo n. 1028711-68.2017.8.26.0562 - Processo Digital - 06/09/2018 do TJSP

. - RECURSO INOMINADO – SENTENÇA IMPROCEDENTE - MUDANÇA DE PLANO - HABILITAÇÃO DE LINHA MÓVEL NÃO COMPROVADA - COBRANÇA... INDEVIDA - DEVOLUÇÃO SIMPLES - INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ -DESCABIMENTO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO - NEGATIVAÇÃO NÃO OCORRIDA... de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Re...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cobrança Indevida"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 671123 MS (STF)

Data de publicação: 01/10/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Civil. Consumidor. Tarifa de energia elétrica. Cobrança indevida. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame de fatos e provas dos autos. Incidência da Súmula nº 279/STF. 2. Agravo regimental não provido.

Empresa indenizará cliente por cobrança indevida

indenizar em R$ 4 mil, a título de danos morais, um cliente que sofreu cobrança indevida e teve o nome... de Mombaça (CE). De acordo com os autos, o impetrante passou a receber da empresa cobranças no valor... a ela a ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 24/01/2013

Município é condenado por cobrança indevida de imposto

deverá pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, a um morador que recebeu cobrança indevida referente... o pagamento do débito e dos custos. "Neste caso, a cobrança indevida por parte do Município de Fortaleza

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 21/02/2013

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