Andamento do Processo n. 1008882-06.2015.8.26.0196 - Apelação Cível - 17/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008882...Andamento do Processo n. 1008882-06.2015.8.26.0196 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2023374-16.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 2023374-16.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2086359-55.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2086359-55.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJSP Nº 2086359... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Agravante: Banco do …

Andamento do Processo n. 0001664-29.2017.8.26.0242 - Apelação Criminal - 17/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001664-29.2017.8.26.0242 - Apelação Criminal - 17/02/2020 do TJSP Nº 0001664... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apelante: Leandro Viana …

Andamento do Processo n. 2228254-04.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2228254-04.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJSP Nº 2228254... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Agravante: Banco do …

Andamento do Processo n. 0001080-93.2016.8.26.0242 - Apelação Criminal - 17/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001080-93.2016.8.26.0242 - Apelação Criminal - 17/02/2020 do TJSP Nº 0001080... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apelante: Taylon Jofre …

Andamento do Processo n. 2000742-93.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 17/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2000742-93.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 17/02/2020 do TJSP Nº 2000742... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Igarapava - Impetrante: Maria …

Andamento do Processo n. 0000382-53.2017.8.26.0242 - Apelação Criminal - 14/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário...Andamento do Processo n. 0000382-53.2017.8.26.0242 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 0002901-06.2014.8.26.0242 - Apelação Cível - 14/02/2020 do TJSP

; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002901...Andamento do Processo n. 0002901-06.2014.8.26.0242 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2024291-35.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº...Andamento do Processo n. 2024291-35.2020.8.26.0000 - Agravo de …
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Apelação Com Revisão CR 1153189600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência12/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA APTES: ESTORIL TRANSPORTES LTDA. , DIVINO AUGUSTO ROC HA e JO3 É V]EIRA APDO: BANCO 3RADE5C0 S/A.
Apelação APL 9106065562006826 SP 9106065-56.2006.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência16/08/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA APTE.: NEUZA MARIA ORMENEZI - (autora) APDA.: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - (ré).
Apelação APL 9079189642006826 SP 9079189-64.2006.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência16/08/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA APTE.: RAIMUNDO NONATO MORAIS - (autor) APDA.: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - (ré) VOTO Nº 15.892? - i Ementa:Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. Indenizatória por danos morais. Corte no fornecimento. R. sentença de improcedência, com apelo só do demandante, que confessou ter pago algumas contas com atraso, tendo sido comunicado quanto a possível interrupção da prestação. Recurso improvido.Trata-se de apelação interposta só pelo acionante,contra a r. sentença de fls. 151/154 (do apenso), de improcedência, ém ação indenizatória por danos morais,referente a corte no fornecimento.
Apelação APL 10027851220168260242 SP 1002785-12.2016.8.26.0242 (TJ-SP)
Jurisprudência17/02/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA. Pleito de exibição de contrato. Sentença que indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito, por falta de interesse processual. Irresignação da parte autora. Descabimento. Falta de interesse agir na modalidade adequação caracterizada. Ação de obrigação de fazer que possui nítida natureza de ação cautelar de exibição de documento autônoma, a qual não é mais prevista em lei. Desnecessidade de propor ação cautelar de exibição de documento, ante a possibilidade de formulação de pedido incidental de apresentação do contrato pretendido, nos próprios autos da ação principal. Ausência de congruência entre o pedido de tutela final e o de tutela provisória, o que inviabiliza a concessão da tutela provisória de urgência pretendida e afasta a possibilidade de tutela cautelar antecedente. Carência da ação que se caracteriza igualmente por falta de interesse de agir no aspecto necessidade. Simples carta enviada em nome da parte, solicitando a entrega do documento em endereço diverso de sua residência (entrega no endereço de seu Patrono), sem a correspondente procuração, que não equivale ao pedido que deve ser feito previamente à parte contrária para a exibição do documento. Ausência de pagamento da taxa administrativa para emissão da segunda via de contrato. Justa causa para o não atendimento da correspondência, dado o sigilo das operações bancárias. Falta de interesse processual caracterizada, tendo em vista a ausência de prévio pedido administrativo válido, como exigido pela jurisprudência do C. STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1349453/MS, sob o rito dos 'Recursos Repetitivos'. Feito corretamente extinto. Recurso não provido.
Apelação APL 10023937220168260242 SP 1002393-72.2016.8.26.0242 (TJ-SP)
Jurisprudência17/02/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA. Pleito de exibição de contrato. Sentença que indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito, por falta de interesse processual. Irresignação da parte autora. Descabimento. Falta de interesse agir na modalidade adequação caracterizada. Ação de obrigação de fazer que possui nítida natureza de ação cautelar de exibição de documento autônoma, a qual não é mais prevista em lei. Desnecessidade de propor ação cautelar de exibição de documento, ante a possibilidade de formulação de pedido incidental de apresentação do contrato pretendido, nos próprios autos da ação principal. Ausência de congruência entre o pedido de tutela final e o de tutela provisória, o que inviabiliza a concessão da tutela provisória de urgência pretendida e afasta a possibilidade de tutela cautelar antecedente. Carência da ação que se caracteriza igualmente por falta de interesse de agir no aspecto necessidade. Simples carta enviada em nome da parte, solicitando a entrega do documento em endereço diverso de sua residência (entrega no endereço de seu Patrono), sem a correspondente procuração, que não equivale ao pedido que deve ser feito previamente à parte contrária para a exibição do documento. Ausência de pagamento da taxa administrativa para emissão da segunda via de contrato. Justa causa para o não atendimento da correspondência, dado o sigilo das operações bancárias. Falta de interesse processual caracterizada, tendo em vista a ausência de prévio pedido administrativo válido, como exigido pela jurisprudência do C. STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1349453/MS, sob o rito dos 'Recursos Repetitivos'. Feito corretamente extinto. Recurso não provido.
Apelação APL 10018775220168260242 SP 1001877-52.2016.8.26.0242 (TJ-SP)
Jurisprudência17/02/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA. Pleito de exibição de contrato. Sentença que indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito, por falta de interesse processual. Irresignação da parte autora. Descabimento. Falta de interesse agir na modalidade adequação caracterizada. Ação de obrigação de fazer que possui nítida natureza de ação cautelar de exibição de documento autônoma, a qual não é mais prevista em lei. Desnecessidade de propor ação cautelar de exibição de documento, ante a possibilidade de formulação de pedido incidental de apresentação do contrato pretendido, nos próprios autos da ação principal. Ausência de congruência entre o pedido de tutela final e o de tutela provisória, o que inviabiliza a concessão da tutela provisória de urgência pretendida e afasta a possibilidade de tutela cautelar antecedente. Carência da ação que se caracteriza igualmente por falta de interesse de agir no aspecto necessidade. Simples carta enviada em nome da parte, solicitando a entrega do documento em endereço diverso de sua residência (entrega no endereço de seu Patrono), sem a correspondente procuração, que não equivale ao pedido que deve ser feito previamente à parte contrária para a exibição do documento. Ausência de pagamento da taxa administrativa para emissão da segunda via de contrato. Justa causa para o não atendimento da correspondência, dado o sigilo das operações bancárias. Falta de interesse processual caracterizada, tendo em vista a ausência de prévio pedido administrativo válido, como exigido pela jurisprudência do C. STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1349453/MS, sob o rito dos 'Recursos Repetitivos'. Feito corretamente extinto. Recurso não provido
Apelação APL 10024006420168260242 SP 1002400-64.2016.8.26.0242 (TJ-SP)
Jurisprudência17/02/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA. Pleito de exibição de contrato. Sentença que indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito, por falta de interesse processual. Irresignação da parte autora. Descabimento. Falta de interesse agir na modalidade adequação caracterizada. Ação de obrigação de fazer que possui nítida natureza de ação cautelar de exibição de documento autônoma, a qual não é mais prevista em lei. Desnecessidade de propor ação cautelar de exibição de documento, ante a possibilidade de formulação de pedido incidental de apresentação do contrato pretendido, nos próprios autos da ação principal. Ausência de congruência entre o pedido de tutela final e o de tutela provisória, o que inviabiliza a concessão da tutela provisória de urgência pretendida e afasta a possibilidade de tutela cautelar antecedente. Carência da ação que se caracteriza igualmente por falta de interesse de agir no aspecto necessidade. Simples carta enviada em nome da parte, solicitando a entrega do documento em endereço diverso de sua residência (entrega no endereço de seu Patrono), sem a correspondente procuração, que não equivale ao pedido que deve ser feito previamente à parte contrária para a exibição do documento. Ausência de pagamento da taxa administrativa para emissão da segunda via de contrato. Justa causa para o não atendimento da correspondência, dado o sigilo das operações telefônicas. Falta de interesse processual caracterizada, tendo em vista a ausência de prévio pedido administrativo válido, como exigido pela jurisprudência do C. STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1349453/MS, sob o rito dos 'Recursos Repetitivos'. Feito corretamente extinto. Recurso não provido.
Apelação APL 10020117920168260242 SP 1002011-79.2016.8.26.0242 (TJ-SP)
Jurisprudência17/02/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE IGARAPAVA. Pleito de exibição de contrato. Sentença que indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito, por falta de interesse processual. Irresignação da parte autora. Descabimento. Falta de interesse agir na modalidade adequação caracterizada. Ação de obrigação de fazer que possui nítida natureza de ação cautelar de exibição de documento autônoma, a qual não é mais prevista em lei. Desnecessidade de propor ação cautelar de exibição de documento, ante a possibilidade de formulação de pedido incidental de apresentação do contrato pretendido, nos próprios autos da ação principal. Ausência de congruência entre o pedido de tutela final e o de tutela provisória, o que inviabiliza a concessão da tutela provisória de urgência pretendida e afasta a possibilidade de tutela cautelar antecedente. Carência da ação que se caracteriza igualmente por falta de interesse de agir no aspecto necessidade. Simples carta enviada em nome da parte, solicitando a entrega do documento em endereço diverso de sua residência (entrega no endereço de seu Patrono), sem a correspondente procuração, que não equivale ao pedido que deve ser feito previamente à parte contrária para a exibição do documento. Ausência de pagamento da taxa administrativa para emissão da segunda via de contrato. Justa causa para o não atendimento da correspondência, dado o sigilo das operações bancárias. Falta de interesse processual caracterizada, tendo em vista a ausência de prévio pedido administrativo válido, como exigido pela jurisprudência do C. STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1349453/MS, sob o rito dos 'Recursos Repetitivos'. Feito corretamente extinto. Recurso não provido.
DJSP 01/10/2015 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/10/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas Cíveis e da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas da Família e das Sucessões e Inauguração do Prédio III do Foro Regional de Santo Am
DJSP 29/11/2019 - Pág. 8 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/11/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
FORO REGIONAL IV – LAPA (PRÉDIO I) – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 27/11/2019, a partir das 17h45, no prédio localizado na Rua Clemente Álvares, 100, e suspensão dos prazos processuais na referida data. GUARULHOS – 1ª e 2ª VARAS CÍVEIS – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 02 a 19/12/2019, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes. GUARULHOS – 3ª e 4ª VARAS CÍVEIS – suspensão do atendim
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