DIREITO EM TESE
há 6 horas

Atenuantes genéricas do Código Penal

(vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença; (Redação dada pela Lei nº 7.209..., antes do julgamento, reparado o dano; c) cometido o crime sob coação a que …

Andamento do Processo n. 1001572-75.2020.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 22/09/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001572-75.2020.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 22/09.../2020 do TJSP Processo 1001572-75.2020.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de …

Andamento do Processo n. 1011620-79.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/09/2020 do TJSP

Gonçalves - Cnova Comercio Eletronico S/A - Vistos. Tendo já se iniciado a fase de cumprimento de sentença, caracterizado... em julgado da sentença prolatada nos autos principais operou-se o …

Andamento do Processo n. 1004775-33.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/09/2020 do TJSP

Carolino - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA foi rejeitado, porque não foi cadastrado o polo passivo, ou seja, a parte devedora...

Andamento do Processo n. 1003699-37.2020.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/09/2020 do TJSP

da Costa e Silva - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA foi rejeitado, porque não foi cadastrado o polo passivo, ou seja, a parte...

Andamento do Processo n. 1001671-66.2017.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença - 22/09/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001671-66.2017.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença - 22/09/2020 do TJSP Processo 1001671...-66.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1003810-79.2015.8.26.0053) - Cumprimento

Andamento do Processo n. 1500219-86.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - 22/09/2020 do TJSP

em vista o trânsito em julgado (fls. 127), aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias por eventual requerimento de cumprimento...; e) No campo Tipo da petição, selecionar o item 12078 - Cumprimento de S…

Andamento do Processo n. 0001281-79.2020.8.26.0619 - Cumprimento Provisório de Sentença - 22/09/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001281-79.2020.8.26.0619 - Cumprimento Provisório de Sentença - 22/09/2020 do TJSP Processo... 0001281-79.2020.8.26.0619 (processo principal 1001813-75.2016.8.26.0619) - Cum…

Andamento do Processo n. 1004074-03.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - 22/09/2020 do TJSP

de 04/04/2016, o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria... “tipo de petição” selecionar o tipo de petição pertinente (156 - Cumpri…

Andamento do Processo n. 1016116-42.2018.8.26.0161 - Monitória - 22/09/2020 do TJSP

, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo... de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumpri…