Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0065460-68.2010.8.07.0015 DF 0065460-68.2010.8.07.0015

. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO... da decisão ou erro material, não servindo para reexame da matéria. 2. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0719231-36.2019.8.07.0001 DF 0719231-36.2019.8.07.0001

. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Embargos de Declaração são cabíveis contra decisão...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0736869-82.2019.8.07.0001 DF 0736869-82.2019.8.07.0001

CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. MENÇÃO ESPECÍFICA. DESNECESSIDADE. MULTA...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712289-85.2019.8.07.0001 DF 0712289-85.2019.8.07.0001

. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração classificam...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0731675-72.2017.8.07.0001 DF 0731675-72.2017.8.07.0001

. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. MENÇÃO ESPECÍFICA. DESNECESSIDADE...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702301-09.2020.8.07.0000 DF 0702301-09.2020.8.07.0000

. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718842-85.2018.8.07.0001 DF 0718842-85.2018.8.07.0001

. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702314-18.2019.8.07.0008 DF 0702314-18.2019.8.07.0008

. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0727726-06.2018.8.07.0001 DF 0727726-06.2018.8.07.0001

. DOCUMENTO NOVO. VIA INADEQUADA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. REJEIÇÃO... a matéria controvertida, mormente quando a documentação poderia ter …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0728040-49.2018.8.07.0001 DF 0728040-49.2018.8.07.0001

DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. REJEIÇÃO. 1...
Resultados da busca Jusbrasil para "Rediscussão da Matéria"
EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 30932 DF (STF)
Jurisprudência13/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 31300 DF (STF)
Jurisprudência01/03/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADA OMISSÃO: NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 117809 PR (STF)
Jurisprudência26/03/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMB.DECL. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS RHC 115312 RS (STF)
Jurisprudência26/04/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535 , I e II , do Código de Processo Civil . II - Verifica-se que a embargante busca tão somente a rediscussão da matéria, e os embargos de declaração, por sua vez, não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Embargos de declaração rejeitados.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 299605 PR (STF)
Jurisprudência21/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535 , I e II , do Código de Processo Civil . II - A embargante busca tão somente a rediscussão da matéria e os embargos de declaração, por sua vez, não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Embargos de declaração rejeitados.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 654170 MA (STF)
Jurisprudência20/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535 , I e II , do Código de Processo Civil . II - O embargante busca tão somente a rediscussão da matéria e os embargos de declaração, por sua vez, não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Embargos de declaração rejeitados.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 643015 DF (STF)
Jurisprudência02/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535 , I e II , do Código de Processo Civil . II - A embargante busca tão somente a rediscussão da matéria e os embargos de declaração, por sua vez, não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Embargos de declaração rejeitados.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 763457 SE (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535 , I e II , do Código de Processo Civil . II - O embargante busca tão somente a rediscussão da matéria e os embargos de declaração, por sua vez, não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Embargos de declaração rejeitados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 243167 SP 2012/0104071-5 (STJ)
Jurisprudência24/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Se inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, impossível acolher-se embargos declaratórios manejados com a clara pretensão de obter rejulgamento com efeitos infringentes, especialmente se o acórdão objurgado lastreou-se na orientação atual desta Corte quanto ao tema, trazendo fundamentos suficientes para a solução da matéria. 2. Embargos de declaração rejeitados.
EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 30349 DF (STF)
Jurisprudência23/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
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