Alteração Contratual

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Paula Aquino, Advogado
há 8 dias

MP 927/2020: alterações nos contratos de trabalho em tempos de pandemia

MP 927/2020: alterações nos contratos de trabalho em tempos de pandemia A Medida Provisória nº 927/2020, publicada... estabelecido que, por decisão exclusiva do empregador, pode haver alteração do …
Valdivino Sousa, Contador
há 2 meses

Por que contratar um contador atualizado?

Buscar um contador que está atualizado com a legislação vigente é um dos requisitos que o futuro empresário deseja encontrar no mercado, uma das áreas em que o profissional precisa estar por dentro é…

Alteração Contratual

Alteração Contratual - Abertura de Filial com Aumento de Capital ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ........... Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU…

Modelo De Alteração Contratual

MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 000000 DA SOCIEDADE TAL 1 - Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000. 2…

Modelo De Alteração Contratual - Abertura De Filial Com Aumento De Capital

ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ABERTURA DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 000000 Pelo presente instrumento Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal,…

Andamento do Processo n. 0102217-11.2019.5.01.0000 - MSCiv - 30/10/2019 do TRT-1

Processo Nº MSCiv-0102217-11.2019.5.01.0000 Relator ANGELO GALVAO ZAMORANO IMPETRANTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ADVOGADO MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA(OAB: 167512/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO…

Andamento do Processo n. 0720144-86.2017.8.07.0001 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2019 do TJDF

N. 0720144-86.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. A: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LAGO PARANOA. Adv (s).: DF0035410A - RAFAEL VIRGINIO DELBONS,…

Andamento do Processo n. 1008230-29.2018.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - 04/10/2019 do TJSP

Processo 1008230-29.2018.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jatex Galvanoplastia Ltda Me - Município de Itaquaquecetuba - I - Relatório Jatex Comércio de Peças e Acessórios Para…

Andamento do Processo n. 0000850-11.2018.5.21.0003 - ROT - 05/09/2019 do TRT-21

Processo Nº ROT-0000850-11.2018.5.21.0003 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO VERA LUCIA RODRIGUES MACIEL ADVOGADO ANDREIA ARAUJO…

Andamento do Processo n. 9000461-86.2017.8.21.4001 - 21/08/2019 do TJRS

9000461-86.2017.8.21.4001(CNJ) - MARCEL RIBEIRO MARIN (JOSI MAGALHAES DOS SANTOS 104872/RS) X DELL SOLLE EVENTOS & BUFFET (NILTON CANDIDO VIANNA 30953/RS). DECISÕES: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE…
Resultados da busca Jusbrasil para "Alteração Contratual"
Reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
Notícias13/12/2012COAD
Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, diverge de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti concedeu liminar para suspender decisão até o julgamento final do caso pela Segunda Seção. A reclamação foi apresentada por fiadores contra decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul. Eles argumentam que o entendimento diverge da Súmula 214 do S...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 208001120085040203 20800-11.2008.5.04.0203 (TST)
Jurisprudência17/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO DO FORNECIMENTO DE LEITE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO DOS INTERVALOS INTRATURNOS. OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2552620125240007 255-26.2012.5.24.0007 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. COMISSÕES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Decisão regional em harmonia com a jurisprudência desta Corte consubstanciada na Súmula 294 e na OJ 175 da SDI-1. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
RECURSO DE REVISTA RR 8367520105150067 836-75.2010.5.15.0067 (TST)
Jurisprudência17/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL DAS CLÍNICAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. SUPRESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES -EXTRA- E -GASS -. Sem notícia de prejuízo à Trabalhadora, é impossível falar em ofensa à Súmula n.º 51, cuja -ratio- reside no princípio da inalterabilidade contratual lesiva. Recurso de Revista não conhecido.
RECURSO DE REVISTA RR 17217920105180011 1721-79.2010.5.18.0011 (TST)
Jurisprudência12/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Esta Turma firmou posicionamento, no sentido de que a prescrição total, prevista na Súmula nº 294 do TST, não se aplica à pretensão de ver reconhecida a natureza jurídica salarial do auxílio-alimentação, que, no decorrer do contrato de trabalho, passou a ser pago como parcela indenizatória, em razão da adesão da reclamada ao PAT. Recurso de revista de que não se conhece.
Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
Notícias13/12/2012Academia Brasileira de Direito
Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, diverge de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti concedeu liminar para suspender decisão até o julgamento final do caso pela Segunda Seção. A reclamação foi apresentada por fiadores contra decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul. Eles argumentam que o entendimento diverge da Súmula 214 do S...
Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
Notícias12/12/2012AASP
Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, diverge de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti concedeu liminar para suspender decisão até o julgamento final do caso pela Segunda Seção. A reclamação foi apresentada por fiadores contra decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul. Eles argumentam que o entendimento diverge da Súmula 214 do S...
Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
Notícias12/12/2012Superior Tribunal de Justiça
Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, diverge de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti concedeu liminar para suspender decisão até o julgamento final do caso pela Segunda Seção. A reclamação foi apresentada por fiadores contra decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul. Eles argumentam que o entendimento diverge da Súmula 214 do S...
Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
Notícias12/12/2012Carta Forense
Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, diverge de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti concedeu liminar para suspender decisão até o julgamento final do caso pela Segunda Seção. A reclamação foi apresentada por fiadores contra decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul. Eles argumentam que o entendimento diverge da Súmula 214 do S...
Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
Notícias13/12/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Autores questionaram decisão anterior por constatarem flagrante contrariedade à jurisprudência firmada em instâncias superiores sobre a matéria, bem como o fato de que acreditavam ser devida a ilegalidade em cobranças de parcelas após a desapropriação do bem. A Súmula 214 do STJ dispõe que "o fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu". Devido a essa jurisprudência já firmada, a ministra Isabel Gallotti, atuando por esse mesmo Tribunal, concedeu lim...
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