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Andamento do Processo n. 5059604-28.2019.8.13.0024 - 17/01/2020 do TJMG

Andamento do Processo n. 5059604-28.2019.8.13.0024 - 17/01/2020 do TJMG 02747 - 5059604-28.2019.8.13.0024 Autor : P S P...; Réu : P T S S. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Sabrina Ferreira Sousa …

Andamento do Processo n. 5195246-70.2019.8.13.0024 - 16/01/2020 do TJMG

: P S P; Requerido : V S F. Adv - Sara Costa Benevides, Magna Valeria Nogueira => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 00012390320158140049 - 15/01/2020 do TJPA

em: 13/01/2020 EXEQUENTE:I. P. S. P. Representante (s): OAB 11111 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR... FERREIRA Representante (s): OAB 18088 - WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO …

Andamento do Processo n. 5080391-83.2016.8.13.0024 - 15/01/2020 do TJMG

: P S P; Requerido : I A P. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 5001698-46.2020.8.13.0024 - 09/01/2020 do TJMG

Andamento do Processo n. 5001698-46.2020.8.13.0024 - 09/01/2020 do TJMG 00674 - 5001698-46.2020.8.13.0024 Autor : P S P...; Réu : S A O. => Distribuído por Dependência em 08/01/2020. Valor da causa: …

Andamento do Processo n. 0011557-15.2019.5.15.0118 - ATOrd - 09/01/2020 do TRT-15

-15.2019.5.15.0118 AUTOR P. S. P. ADVOGADO ALBERTO JOAQUIM XAVIER(OAB: 110686/SP) ADVOGADO ALINE BATISTA PEREIRA(OAB: 181473/MG) RÉU... N. L. H. E. T. S. A. Intimado(s)/Citado(s): - P. S. P. Tomar …

Andamento do Processo n. 00080849620148140401 - 08/01/2020 do TJPA

(A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MURILO LEMOS SIMAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/12/2019 VITIMA:R. P. S. F... Ordinário em: 19/12/2019 VITIMA:I. P. S. P. DENUNCIADO:DELSON …

Andamento do Processo n. 0036729-57.2012.8.17.0001 - Retificação de Registro Civil - 19/12/2019 do TJPE

: 2019/00412 Processo Nº: 0036729-57.2012.8.17.0001 Natureza da Ação: Retificação de Registro Civil Autor: A P da S P... Advogado: PE030611 – EDSON DE SIQUEIRA CAMPOS SENTENÇA Vistos, etc. A P da S P

Andamento do Processo n. 00233118720188140401 - 19/12/2019 do TJPA

VITIMA:I. P. S. P. DENUNCIADO:DELSON ALVES RAMOS Representante(s): OAB 18280 - RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA (ADVOGADO) . DECIS...Andamento do Processo n. 00233118720188140401 - 19/12/2019 do TJPA …

Andamento do Processo n. 00278271920198140401 - 18/12/2019 do TJPA

(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Ação: Inquérito Policial em: 17/12/2019 INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:A. D. S.... P. S. P. . Vistos, Trata-se de Inquérito Policial instaurado …
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APSP promove debate sobre envelhecimento e financiamento
Dia Mundial da Saúde 2012 Sustentabilidade da Atenção Universal: as problemáticas do envelhecimento e do financiamento Debatedores: Áquilas Mendes (FSP/USP) Marília Louvison (SES/SP e vice-presidente da APSP) Quando: Dia 09 de abril de 2012, segunda-feira, das 16h às 19h Onde: Auditório do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren (Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista. Metrô Brigadeiro....
DJAM 10/03/2015 - Pág. 102 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
III, ambos do CPC. Isento de custas por força da Lei nº 1.060/50. À Secretaria para as diligências necessárias. P.R.I.C Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB 6608/AM), MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM), ROSEMEIRE SIMÕES DE ALMEIDA (OAB 3558/AM), MARA LINDOLFO GOMES GUEDES (OAB 5116/AM) - Processo 0630736-73.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - ALIMENTAND: V.B.G. - F.B.G. - ALIMENTANT: H
Apelação Crime ACR 70034664391 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 33 , 35 , CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343 /06. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO PELO TRÁFICO. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO QUANTO AO RÉU D.P.P.S. . Não prosperam os pleitos absolutório/desclassificatório formulados, constituindo um imperativo a manutenção da condenação dos acusados pela prática do crime de tráfico de entorpecentes, uma vez que a prova produzida comprovou que os acusados tinham em depósito maconha e crack para entregar ao consumo de terceiros....
DJAM 08/01/2015 - Pág. 85 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARIA DE NAZARÉ GALVÃO DA SILVA (OAB 3049/ AM) - Processo 0628263-51.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: M. A. P. M. - REQUERIDA: A. F. S. DA S. - Cuida-se de uma Ação de Reconhecimento de União Estável pós Morte, que foi ajuizada por M. A. P. M., em face de A. F. S. da S., os dois identificados e qualificados desde a exordial. Aconteceu que, segundo narrativa dos autos, intimado para pronunciamento, o dito demandante deixou transcorrer in al
DJPE 07/02/2014 - Pág. 1945 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/02/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
NATUREZA DA AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE: J.R.DE S.C. ADVOGADO: PE. .10.556 ARIANE TORRES BELFORT REQUERIDO:D.A.C.S. DESPACHO: Defiro a justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça.Determino, com fulcro no art. 130 do CPC , a seguinte providência, que reputo imprescindível à elucidação da lide: Oficiar ao INSS solicitando o CNIS do Sr. DANÚBIO ADRIANO CALAÇA DE SOUZA, filho de Jaime Adriano de Souza e Amélia Gomes Calaça Adriano de Souza , com a maior brevidade possível, tendo em vista trat
Apelação Criminal APR 10210070441725001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência09/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRESCRIÇÃO RETROATIVA - ENTRE O DIA QUE O CRIME SE CONSUMOU E A DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA RÉ P. P. S. - PRELIMINAR ACOLHIDA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS CONFIGURADAS - PROVA SUFICIENTE AO ÉDITO CONDENATÓRIO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DA PENA BASE - VIABILIDADE - INCIDÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO § 4º, ART. 33 DA LEI 11.343 /06 - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ANÁLISE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. - Decorrido o lapso prescricional entre o dia que o fato se consumou e a data do recebimento da denúncia, declara-se extinta a punibilidade da acusada P. P. S., pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa. - Verificando-se a incidência da prescrição retroativa, face à pena aplicada e, tratando-se de prescrição da pretensão punitiva, resta prejudicado o exame do 2º recurso aviado. - A sentença que examina a prova produzida em perfeita consonância com a conduta descrita na denúncia, desde que não comprometa o fato principal, não viola o princípio da correlação. - Estando o acervo probatório harmônico no sentido de apontar o réu como autor do crime de tráfico de drogas, a condenação é a medida que se impõe. - Para a caracterização do delito do art. 33 da Lei nº. 11.343 /06, crime de ação múltipla, basta a simples posse da droga pelo agente, não exigindo a respectiva consumação de qualquer resultado, como a venda ou a efetiva entrega do entorpecente. - Havendo valoração negativa equivocada, durante a primeira fase da dosimetria, de circunstância judicial inserta no art. 59 do Código Penal , imperioso se faz a redução da pena-base cominada. - Inaplicável a causa especial de diminuição de pena contida no § 4º do art. 33 da Lei 11.343 /2006, em situações em que o réu além de de ostentar reincidência e portar maus antecedentes, se dedica, comprovadamente, a atividades criminosas, não se tratando de traficante iniciante. - Conforme recente entendimento adotado por esta egrégia Câmara Criminal, delega-se ao Juízo da Execução a análise e aplicação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, por não ser este o momento mais adequado para sua apreciação....
Apelacao Civel AC 45040007531 ES 45040007531 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 045.040.007.531APELANTE ROGÉRIO MOREIRA DE SOUZA APELADOS: L.P.S e M. C.P. SRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAACÓRDAOCIVIL E PROCESSUAL CIVIL APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE ALIMENTOS - DEFENSOR PÚBLICO - DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇAO DE MANDATO JUDICIAL (PROCURAÇAO) - SENTENÇA - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇAO - VÍCIO PROCESSUAL - NULIDADE DA SENTENÇA. 1. O Defensor Público, encarregado de prestar assistência judiciária, encontra-se dispensado de apresentar instrumento de mandato. 2. Padecendo a sentença do vício de ausência de fundamentação jurídica, impõe-se sua declaração de nulidade (da sentença), por afrontar o princípio de motivação das decisões judiciais (art. 93 , inciso IX , da Constituição Federal , c/c art. 458 , , II , do Código de Processo Civil ). .
Apelação Civel AC 45040007531 ES 045040007531 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 045.040.007.531APELANTE: ROGÉRIO MOREIRA DE SOUZAAPELADOS: L.P.S e M. C.P. SRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAACÓRDAOCIVIL E PROCESSUAL CIVIL APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE ALIMENTOS - DEFENSOR PÚBLICO - DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇAO DE MANDATO JUDICIAL (PROCURAÇAO) - SENTENÇA - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇAO - VÍCIO PROCESSUAL - NULIDADE DA SENTENÇA. 1. O Defensor Público, encarregado de prestar assistência judiciária, encontra-se dispensado de apresentar instrumento de mandato. 2. Padecendo a sentença do vício de ausência de fundamentação jurídica, impõe-se sua declaração de nulidade (da sentença), por afrontar o princípio de motivação das decisões judiciais (art. 93 , inciso IX , da Constituição Federal , c/c art. 458 , , II , do Código de Processo Civil )..
DJAL 28/05/2013 - Pág. 150 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/05/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Magalhaes Bittencourt - EXECUTADO: Banco Itaú Card S/A - Instrução Data: 19/06/2013 Hora 10:00 Local: Sala de Juiz Situacão: Pendente Celso David Antunes (OAB 1141A/BA) Fabrício Diniz dos Santos (OAB 8599/AL) Comarca de Piaçabuçu Vara do Único Ofício de Piaçabuçu - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE PIAÇABUÇU JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ (A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL DELFINO JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ
DJAL 03/04/2014 - Pág. 139 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais03/04/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO JUIZ (A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MODESTO MAGALHÃES BITTENCOURT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2014 ADV: GLIVALDO JOSÉ SOUSA NUNES (OAB 4637/AL) - Processo 0000401-35.2011.8.02.0049 - Procedimento Ordinário -Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Valdeci Ferreira da Silva - REQUERIDO: Banco Volkswagen S/A - Autos nº 0000401-35.2011.8.02.0049 Ação: Procedimento Ordinár
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