Andamento do Processo n. 1003822-67.2018.8.26.0642 - Apelação Cível - 27/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003822...Andamento do Processo n. 1003822-67.2018.8.26.0642 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0005259-97.2017.8.26.0642 - Apelação Criminal - 27/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº...Andamento do Processo n. 0005259-97.2017.8.26.0642 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 1500149-72.2019.8.26.0642 - Apelação Criminal - 27/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº...Andamento do Processo n. 1500149-72.2019.8.26.0642 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 1500082-58.2019.8.26.0626 - Apelação Criminal - 27/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº...Andamento do Processo n. 1500082-58.2019.8.26.0626 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 1003911-90.2018.8.26.0642 - Apelação Cível - 27/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003911...Andamento do Processo n. 1003911-90.2018.8.26.0642 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1500539-42.2019.8.26.0642 - Apelação Criminal - 27/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº...Andamento do Processo n. 1500539-42.2019.8.26.0642 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2030094-96.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação : Arrolamento Comum; Nº origem...Andamento do Processo n. 2030094-96.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2034023-40.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento...Andamento do Processo n. 2034023-40.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus …

Andamento do Processo n. 2021788-41.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2021788-41.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP Nº 2021788... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Luis Carlos …

Andamento do Processo n. 2025081-19.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2025081-19.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP Nº 2025081... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Ministério …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Ubatuba do TJSP"
AGU evita retirada da comunidade quilombola de Cambury de terras na região de Ubatuba/SP
Notícias29/07/2013Advocacia Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na sexta-feira (26/7), liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) suspendendo a reintegração da posse concedida a particulares, pela Comarca de Ubatuba/SP, das terras onde habita a comunidade quilombola Cambury. Assim, a decisão manteve a comunidade quilombola no local. A execução da reintegração de posse afetaria cerca de 40 famílias que vivem na área remanescente de quilombo, na região de Ubatuba/SP. A determinação de reintegração havia sido co...
Apelação Criminal com Revisão ACR 880762360000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência11/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 6836 APELAÇÃO Nº 993.05.001766-4 COMARCA: UBATUBA - Ia VARA JUDICIAL. APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA. APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA. Pela r. sentença de fls. 275/290, cujo relatório fica adotado, Carlos Alberto da Silva foi condenado como incurso no artigo 158 , § Io, do Código Penal , e no artigo 10 , "caput", da Lei nº 9.437 /97, às penas de 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, além de 1 (um) ano de detenção, em regime inicial semi-aberto, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no piso mínimo, na forma do artigo 69 do Código Penal . Em decorrência da condenação ainda foi estabelecida a perda do cargo público, nos termos do artigo 92 , I , b , do Código Penal . Os co-réus Fabrício Vieira Martins e Emerson Cardoso Landim, também condenados, abdicaram do direito de apelar (fls. 299 e 341). Apelação nº 993 05 001766-4 Comarca de Ubatuba Voto nº 6836 1 .
Apelação Criminal com Revisão APR 993050017664 SP (TJ-SP)
Jurisprudência11/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 6836 APELAÇÃO Nº 993.05.001766-4 COMARCA: UBATUBA - Ia VARA JUDICIAL.APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA.APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA.Pela r. sentença de fls. 275/290, cujo relatório fica adotado, Carlos Alberto da Silva foi condenado como incurso no artigo 158 , § Io, do Código Penal , e no artigo 10 , "caput", da Lei nº 9.437 /97, às penas de 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, além de 1 (um) ano de detenção, em regime inicial semi-aberto, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa,no piso mínimo, na forma do artigo 69 do Código Penal .Em decorrência da condenação ainda foi estabelecida a perda do cargo público, nos termos do artigo 92 , I , b , do Código Penal .Os co-réus Fabrício Vieira Martins e Emerson Cardoso Landim, também condenados,abdicaram do direito de apelar (fls. 299 e 341).Apelação nº 993 05 001766-4 Comarca de Ubatuba Voto nº 6836 1
Agravo de Instrumento AI 00677815320158140000 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência05/11/2015Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Vejamos oa3 entendimento jurisprudencial a seguir colacionado: AGRAVO DE INSTRUMENTO 1142021002 ¿ TJSP. Relator (a): Lino Machado Comarca: Ubatuba Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado - TJSP Data do Julgamento: 31/10/2007 Ementa:Para a concessão da justiça gratuita basta a afirmação da parte de seu estado de pobreza, sem que o juiz possa negar o benefício se não estiver respaldado em "fundadas razões". Agravo provido. Por sua vez o perigo da demora também se faz presente, na medida em que a ação principal encontra-se paralisada ante o indeferimento da gratuidade processual, de modo que inexiste qualquer legislação que disponha ou ampare a decisão agravada pelo magistrado. Desta forma, considerando estarem suficientemente demonstrados em análise, os requisitos legais, DEFIRO a tutela requerida, para que o decisório agravado não perdure até o julgamento do feito, comunicando-se a presente decisão ao Juízo de origem. Requisitem-se informações ao prolator da decisão atacada, para prestá-las no prazo de dez (10) dias. Intime-se o agravado em igual prazo para o oferecimento da resposta, sendo-lhe facultado juntar cópias das peças que reputar convenientes. Belém, 03 Novembro de 2015. Desa. GLEIDE PEREIRA DE MOURA a4 Relatora
Agravo de Instrumento AI 00867631820158140000 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência10/11/2015Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Vejamos oa3 entendimento jurisprudencial a seguir colacionado: AGRAVO DE INSTRUMENTO 1142021002 ¿ TJSP. Relator (a): Lino Machado Comarca: Ubatuba Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado - TJSP Data do Julgamento: 31/10/2007 Ementa:Para a concessão da justiça gratuita basta a afirmação da parte de seu estado de pobreza, sem que o juiz possa negar o benefício se não estiver respaldado em "fundadas razões". Agravo provido. Por sua vez o perigo da demora também se faz presente, na medida em que a ação principal encontra-se paralisada ante o indeferimento da gratuidade processual, de modo que inexiste qualquer legislação que disponha ou ampare a decisão agravada pelo magistrado. Desta forma, considerando estarem suficientemente demonstrados em análise, os requisitos legais, DEFIRO a tutela requerida, para que o decisório agravado não perdure até o julgamento do feito, comunicando-se a presente decisão ao Juízo de origem. Requisitem-se informações ao prolator da decisão atacada, para prestá-las no prazo de dez (10) dias. Intime-se o agravado em igual prazo para o oferecimento da resposta, sendo-lhe facultado juntar cópias das peças que reputar convenientes. Belém, 03 Novembro de 2015. Desa. GLEIDE PEREIRA DE MOURA a4 Relatora
DOSP 20/08/1984 - Pág. 88 - Poder Judiciário - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/08/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
DIARIO OFICI TI D.O.E.; PODER CITACAO COM O PRAZO DE DE 30 30 (TRINTA) (TRINTA) DIAS DIAS JUCELI SAO PAULO, QUADRA 4; OS LOTES 10, 6; TODOS DO "RECREIO 54 (157), SEGUNDA-FEIRA, 11, 12. 13, 21, 24, 25. 32. 33 VERANEIO SUZANO" E CUJA 20 AGO. 1984 E 34 DA QUADRA VENDA FOI O DR. AUGUSTO AMARAL MELLO, JUIZ DE DIREITO E DE MENORES DA VARA DISTRITAL DE VOTORANTIM, COMARCA DE SOROCABA ESTADO DE SAO PAULO. FAZ SABER QUE SE ACHA EM ANDAMENTO REGULAR POR ESTE JUIZO, O PROCESSO M * 032/84. REFERENTE AO MENO
DOSP 09/08/1984 - Pág. 88 - Poder Judiciário - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/08/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
DALARIO D.O.E.; PODER IDENTIFICADAS SENAO APOS SUA AVALIACAO, SENDO VEDADO AO CANDIDATO INSERIR NOME, ASSINATURA OU QUALQUER OUTRO SINAL JUDIC SAO PAULO, 54 (1.50), QUINTA-FEIRA, ASO 1984 CADERNO EDITAL DE CITACAO DOS EXECUTADOS JOSE EGIDIO BERTIPAGLIA E SINN VERA LUCIA MARTINES BERTIPAGLIA NOS AUTOS DA EXECUCAO (FEITO N. * 580/83) QUE LHES MOVE A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O DOUTOR ORIVALDO RUIZ JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE TUPI PAULIST
DJSP 18/04/2016 - Pág. 3067 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/04/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
agendamento de audiências no período de 14/03/2016 a 06/04/2016, face a férias regulamentares desta Chefe de Seção, tão somente nesta data foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 11/05/2016 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Ubatuba, Rua Sergio Lucindo da Silva, 571, Sala 01 - Processual, Estufa II, 11680-000, Ubatuba, (12) 3832-1027, [email protected] Ubatuba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documento
DJSP 07/06/2016 - Pág. 3286 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/06/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
identificação. - ADV: MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP) Processo 1001526-43.2016.8.26.0642 - Divórcio Consensual - Família - M.S.M. - - L.S.M. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção de divórcio consensual celebrada pelas partes, que será regido pelas cláusulas constantes da petição de fls. 06/07 e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487 , inc. III , alínea b do Código de Processo Civil . Isento de custas, posto que defi
DJSP 18/04/2016 - Pág. 3066 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/04/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
próprios fundamentos.No mais, aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO FABRICIO JOSE PINTO DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2016 Processo 0001517-98.2016.8.26.0642 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0027791-81.2012.8.26.0564 -
Buscar mais 9.762 resultados sobre "Comarca de Ubatuba do TJSP" na busca Jusbrasil