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25 de setembro de 2018
Férias Proporcionais

Férias Proporcionais

Andamento do Processo n. 0001565-07.2017.5.17.0001 - RTOrd - 18/09/2018 do TRT-17

Férias Proporcionais (9/12) - R$ 3.020,22 - R$ 3.450,66 Aviso Prévio (72 dias) - R$ 9.663,09 - R$ 11.042,13 13º proporcional.... Por habituais, defiro os reflexos em RSR, aviso prévio , férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, e FGTS... (8/12) - R$ 2.366,73 - R$ 3.067,26 13º proporc aviso prév (2/12) -...

Andamento do Processo n. 0000877-73.2017.5.09.0872 - RTOrd - 06/09/2018 do TRT-9

PROPORCIONAIS Tem razão o embargante. Corrijo o erro material para constar que as férias proporcionais do período... SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos, porque tempestivos. FÉRIAS...

Andamento do Processo n. 0022391-81.2017.4.02.5004 - Ordinária / Tributária - 29/08/2018 do TRF-2

, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS, VERBAS INDENIZATÓRIAS DECORRENTES... dias de afastamento do funcionário doente ou acidentado e adicional de férias de 1/3 Como é de conhecimento ordinário... DESTINADAS A TERCEIROS E AO SAT. INCIDÊNCIA: SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS, SALÁ...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa Fonte: TST - Tribunal... férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em norma da CLT...). Para decidir que o operador fazia jus ao recebimento do valor de férias propo...

Andamento do Processo n. 1001937-12.2017.5.02.0241 - RO - 27/06/2018 do TRT-2

, nenhum reparo merece a sentença recorrida. DA REMESSA NECESSÁRIA DA REMESSA NECESSÁRIA FÉRIAS PROPORCIONAIS COM 1/3... Inexistindo comprovação, no TRCT - doc. ID nº 305bb1b, de pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3, nenhum reparo...

Andamento do Processo n. 1000849-42.2017.5.02.0045 - RTOrd - 19/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000849-42.2017.5.02.0045 RECLAMANTE MARCELO ROSENDO DA SILVA BORGES ADVOGADO BRUNO CESAR SILVA(OAB: 307510/SP) RECLAMADO TRIO 19 RESTAURANTE E ROTISSERIE LTDA - EPP ADVOGADO JOSE

Andamento do Processo n. 0000060-35.2018.5.17.0004 - RTSum - 15/06/2018 do TRT-17

Proporcionais (7/12): R$ 708,75 1/3 de Férias Proporcionais: R$ 236,25 Férias Vencidas: R$ 1.215,00 1/3 Constitucional... o pedido "d" de pagamento das seguintes verbas rescisórias: . Saldo de salário: R$ 324,00 Salário Família: R$ 8,29 Férias... de Férias: R$ 405,00 13º Salário Proporcional (11/12): R$ 1.113,75 Aviso...

Andamento do Processo n. 0010483-35.2016.5.09.0008 - RTOrd - 15/06/2018 do TRT-9

. FÉRIAS PROPORCIONAIS De forma sucessiva ao pedido de reversão da modalidade contratual extintiva, a parte autora postula... o pagamento das férias proporcionais acrescidas com o terço, fundamentada no artigo 11 da Convenção nº 132 da OIT. A ré... refuta a pretensão, por defender que - em casos de extinção contratual ...

Andamento do Processo n. 1030068-06.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/03/2018 do TJSP

A 30 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS A 1992, FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 18.4.89 A IMI.89 E LICENÇA PRÊMIO CORRESPONDENTE... em pecúnia 30 dias de férias relativas ao ano de 1992 e férias proporcionais referentes aos períodos de 1.11.96 a 4.3.97... do decreto n. 25.013/86, não tem o apelante direito ao recebimento em pecúnia das...

Andamento do Processo n. 1028427-80.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/03/2018 do TJSP

em pecúnia de férias proporcionais relativas ao período em que frequentou e concluiu o curso de formação de soldado... e férias proporcionais referentes aos períodos de 1.11.96 a 4.3.97 e de 18.4.89 a 1°.11.89, além da licença prêmio... ao recebimento em pecúnia das férias proporcionais relativas ao período de 1.11.96...

Resultados da busca Jusbrasil para "Férias Proporcionais"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 18308920105040203 1830-89.2010.5.04.0203 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. A jurisprudência pacífica desta Corte se orienta no sentido de que não são devidas férias proporcionais aos empregados dispensados por justa causa. Ressalva de entendimento pessoal da relatora. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7927120105150062 792-71.2010.5.15.0062 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA - FÉRIAS PROPORCIONAIS - PAGAMENTO INDEVIDO Incontroversa a dispensa por justa causa, é indevido o pagamento de férias proporcionais. Aplicação da Súmula nº 171 do TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Óbice da Súmula nº 126 do TST. HONORÁRIOS PERICIAIS Arestos inespecíficos, nos termos da Súmula nº 296, I, do TST. Recurso de Revista conhecido parcialmente e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4313220115040351 431-32.2011.5.04.0351 (TST)

Data de publicação: 05/04/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS PROPORCIONAIS - JUSTA CAUSA - PAGAMENTO INDEVIDO - SÚMULA Nº 171 DO TST Resultado incontroversa nos autos a dispensa por justa causa, não é devido o pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional. Incidência da Súmula nº 171 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.

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