Processo de Execução

Processo de Execução

1) Procedimento para obter-se o cumprimento de uma obrigação mediante a constrição do devedor, sob pena de expropriação de seus bens ou suprimento de sua omissão 2) Na Justiça do Trabalho a execução competirá ao juiz. A execução das decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e os acordos não cumpridos serão executados pela forma estabelecida no Capítulo V ? Da Execução, da CLT 3) No Direito Penal, é a fase do iter criminis correspondente ao momento em que o agente inicia o ataque ao bem juridicamente tutelado. Há várias teorias para explicar o instante de separação entre a preparação e a execução. O melhor entendimento explica como sendo a prática de atos da ação típica, isto é, quando o sujeito ativo começa a realizar a conduta proibida pelo preceito da norma. Assim, relativamente ao homicídio, não é a compra da arma, a colocação dos projéteis na mesma, o deslocamento do agente para aguardar a vítima, nem a mira para atingi-la, mas o ato de acionar o gatilho, que já compõe a realização do matar. O mesmo que conatus proximus. Em nosso Direito, o início de execução é penalmente relevante, como regra, porque a tentativa é o início de execução, e a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz pressupõem o início de execução. Ter-se-á o crime impossível (tentativa impossível) se os atos de execução forem absolutamente inidôneos para alcançar o resultado.

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial

, da Lei 9.099 /95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos...- DA TEMPESTIVIDADE A ação de execução de título executivo extrajudicial deverá …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0012594-03.2017.5.15.0133 0012594-03.2017.5.15.0133

AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. AGRAVADO: NORMANDO DE CAMPOS AMAZONAS LUIZ ANTONIO LAZARIM EXECUÇÃO. SENTENÇA... DE LIQUIDAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OBSERVÂNCIA. O título executivo deve ser …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70084083443 RS

Grassi Beck AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO... caracteriza-se como sentença, pelo que se constata do artigo 487, inciso I, do CPC, …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0012664-56.2016.5.15.0003 0012664-56.2016.5.15.0003

AGRAVANTE: PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA. AGRAVADO: ADECIO PEREIRA DA SILVA LUIZ ANTONIO LAZARIM   EXECUÇÃO.... CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0202000-83.1998.5.15.0044 0202000-83.1998.5.15.0044

eficaz para a solução útil do processo, cuja execução deve recair sobre o patrimônio dos devedores, sem o cerceamento do direito fundamental de locomoção.  ... APARECIDA BOSQUI LUIZ ANTONIO LAZARIM …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0011698-02.2018.5.15.0043 0011698-02.2018.5.15.0043

AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. AGRAVADO: CARLOS ALBERTO TARCISIO LUIZ ANTONIO LAZARIM   EXECUÇÃO.... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OBSERVÂNCIA. O título executiv…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0011806-42.2015.5.15.0041 0011806-42.2015.5.15.0041

.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LUIZ ANTONIO LAZARIM EXECUÇÃO. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO.... TÍTULO EXECUTIVO. OBSERVÂNCIA. O título executivo deve ser …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0010833-09.2016.5.15.0088 0010833-09.2016.5.15.0088

RIBEIRO SILVA, ELADIO CORREA GARCIA FILHO LUIZ ANTONIO LAZARIM   EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIOS. NOVO CPC. LEGALIDADE.... Proferida sob a égide do novo CPC a decisão que determinou a penhora …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento : AI 1400985-76.2020.8.12.0000 MS 1400985-76.2020.8.12.0000

/2020 - 3/7/2020 Des. Marcos José de Brito Rodrigues AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO - SUCESSÃO EMPRESARIAL - NÃO...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0055800-02.2003.5.15.0087 0055800-02.2003.5.15.0087

FERREIRA NASCIMENTO, CEMSA ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO POTENCIAL-PROJECTUS/NM - RPBC LUIZ ANTONIO LAZARIM EXECUÇÃO. GRUPO... ECONÔMICO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO GERAL DO FEITO. NÃO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Processo de Execução"
Apelação Cível AC 28636 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/08/1982Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFORMACAO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMARISSIMO. NA SISTEMATICA DO CÓDIGO, NAO E VIAVEL ADAPTAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO EM PROCESSO DE CONHECIMENTO. A CONVERSAO E POSSIVEL DE UM PROCEDIMENTO (SUMARISSIMO) EM OUTRO (COMUM), MAS NAO DE UM PROCESSO (EXECUÇÃO) EM OUTRO (CONHECIMENTO). (Apelação Cível Nº 28636, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Luiz Fernando Koch, Julgado em 18/08/1982)
Questões controvertidas no processo de execução
Notícias02/08/2016examedaoab.com
O novo código civil deixa algumas controvérsias sobre os processos de execução. Entenda. O novo código civil traz questões controvertidas no processo de execução. Com a chegada da Lei nº 11.232 /05 , o Código Civil sofreu alterações, inclusive a respeito de execuções dos títulos judiciais, as quais ainda permanecem como o ponto fraco desta legislação. Previsões da Lei 11.232 /05 A Lei 11.232 /05 foi criada com a finalidade de se obter uma sistemática mais rápida, barata e eficiente para a execuç...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 19990020012482 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CONEXÃO DE AÇÕES. PROCESSO DE EXECUÇÃO. PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , QUE ACONSELHA A REUNIÃO DE FEITOS CONEXOS, TEM O OBJETIVO DE EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS NA JUSTIÇA, O QUE NÃO OCORRE QUANDO SE TRATA DE PROCESSO DE EXECUÇÃO E DE PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2. DIVERSAMENTE DO QUE OCORRE NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO MAIS SE FALA EM CONTRADITÓRIO, EM PRETENSÕES CONTROVERTIDAS, UMA VEZ QUE A TUTELA JURISDICIONAL QUE SE BUSCA É VOLTADA PARA A SATISFAÇÃO DE DIREITO JÁ RECONHECIDO EM TÍTULO. A PENDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA DO TÍTULO NÃO SUSPENDE O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO. 3. SOMENTE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR É QUE ENSEJA A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO DE CONHECIMENTO INCIDENTAL, DE COGNIÇÃO LIMITADA, PODENDO A PARTE OBTER O EFEITO SUSPENSIVO VISADO, APÓS PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO, POR TRATAR-SE DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. NESTE CASO, OS PROCESSOS DE CONHECIMENTO, OS EMBARGOS E A AÇÃO DECLARATÓRIA, SÃO REUNIDOS PARA SEREM JULGADOS SIMULTANEAMENTE. 4. NÃO HÁ, PORTANTO, PERIGO DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS EM AÇÃO DECLARATÓRIA E EXECUÇÃO, POIS ESTE É UM PROCESSO EM QUE AS PROVIDÊNCIAS SÃO JURIS SATISFATIVAS DO DIREITO JÁ RECONHECIDO E ACERTADO, ESTAMPADO NO TÍTULO EXECUTIVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 19990020012482 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CONEXÃO DE AÇÕES. PROCESSO DE EXECUÇÃO. PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , QUE ACONSELHA A REUNIÃO DE FEITOS CONEXOS, TEM O OBJETIVO DE EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS NA JUSTIÇA, O QUE NÃO OCORRE QUANDO SE TRATA DE PROCESSO DE EXECUÇÃO E DE PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2. DIVERSAMENTE DO QUE OCORRE NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO MAIS SE FALA EM CONTRADITÓRIO, EM PRETENSÕES CONTROVERTIDAS, UMA VEZ QUE A TUTELA JURISDICIONAL QUE SE BUSCA É VOLTADA PARA A SATISFAÇÃO DE DIREITO JÁ RECONHECIDO EM TÍTULO. A PENDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA DO TÍTULO NÃO SUSPENDE O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO. 3. SOMENTE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR É QUE ENSEJA A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO DE CONHECIMENTO INCIDENTAL, DE COGNIÇÃO LIMITADA, PODENDO A PARTE OBTER O EFEITO SUSPENSIVO VISADO, APÓS PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO, POR TRATAR-SE DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. NESTE CASO, OS PROCESSOS DE CONHECIMENTO, OS EMBARGOS E A AÇÃO DECLARATÓRIA, SÃO REUNIDOS PARA SEREM JULGADOS SIMULTANEAMENTE. 4. NÃO HÁ, PORTANTO, PERIGO DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS EM AÇÃO DECLARATÓRIA E EXECUÇÃO, POIS ESTE É UM PROCESSO EM QUE AS PROVIDÊNCIAS SÃO JURIS SATISFATIVAS DO DIREITO JÁ RECONHECIDO E ACERTADO, ESTAMPADO NO TÍTULO EXECUTIVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 20000020060680 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO - REGRAS PRÓPRIAS - EXTINÇÃO - SUSPENSÃO - CABIMENTO. O PROCESSO DE EXECUÇÃO POSSUI REGRAS PRÓPRIAS, UTILIZANDO-SE APENAS SUBSIDIARIAMENTE DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ASSIM, A EXTINÇÃO E A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SÃO REGULADOS ESPECIFICAMENTE NOS ARTS. 791 E 794, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INSTAURADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, COM A EFETIVA CITAÇÃO DOS DEVEDORES, NÃO MAIS CABE A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO DISPOSTO NO ART. 267 , III , DO CPC . APLICÁVEL O ART. 791 , INCISO III , DO CPC , QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO QUANDO NÃO ENCONTRADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 20010020005630 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO - REGRAS PRÓPRIAS - EXTINÇÃO - SUSPENSÃO - CABIMENTO. O PROCESSO DE EXECUÇÃO POSSUI REGRAS PRÓPRIAS, UTILIZANDO-SE APENAS SUBSIDIARIAMENTE DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ASSIM, A EXTINÇÃO E A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SÃO REGULADOS ESPECIFICAMENTE NOS ARTS. 791 E 794, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INSTAURADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, COM A EFETIVA CITAÇÃO DOS DEVEDORES, NÃO MAIS CABE A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO DISPOSTO NO ART. 267 , III , DO CPC . APLICÁVEL O ART. 791 , INCISO III , DO CPC , QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO QUANDO NÃO ENCONTRADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
00502006219965240000 (TRT-24)
Jurisprudência17/12/1996Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: MEDIDA CAUTELAR - PROCESSO DE EXECUÇÃO - SUSPENSÃO. Uma vez demonstrados a plausibilidade do direito invocado e o risco de dano irreparável, é cabível a Medida Cautelar Inominada, a fim de determinar a suspensão do Processo de Execução promovido pelo Requerido contra a Requerente, até o julgamento final de Ação Rescisória.
1072200400620005 SE 01072-2004-006-20-00-5 (TRT-20)
Jurisprudência27/10/2006Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: VASP - PROCESSO DE EXECUÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - DEFERIMENTO. VASP - PROCESSO DE EXECUÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - DEFERIMENTO. VASP - PROCESSO DE EXECUÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - DEFERIMENTO. VASP - PROCESSO DE EXECUÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -- SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - DEFERIMENTO. Tendo em vista a concessão da recuperação judicial da VASP, conforme Ofício proveniente da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, de 12/09/2006, deverá ser deferida a suspensão da execução, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da aprovação do plano de recuperação judicial.
Agravo de Instrumento AI 28315 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/06/1982Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ARQUIVAMENTO PROCESSO DE EXECUÇÃO. NAO IMPLICA EM EXTINCAO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O SIMPLES ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SE NAO ESTIVER TOTALMENTE SATISFEITA A OBRIGACAO DO DEVEDOR. (Agravo de Instrumento Nº 28315, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Adalberto Libório Barros, Julgado em 24/06/1982)
00365003920035200920 (TRT-20)
Jurisprudência13/10/2003Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. Mantém-se a sentença que declarou a prescrição do processo de execução quando o credor, assistido por advogado devidamente constituído, não promove a execução dentro do prazo de 2 (dois) anos.
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