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19 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 0028547-69.2016.8.21.0021 - 07/08/2017 do TJRS

021/1.16.0014092-2 (CNJ 0028547-69.2016.8.21.0021) -GILBERTO TUBINO DA SILVA (PP. ALVARO BERNARDI PES 61243/RS E ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO 31921/RS) X GILMARA BUENO DA SILVA (PP. CAETANO RAFAEL

Andamento do Processo n. 0006103-15.2016.8.21.0030 - 20/07/2017 do TJRS

030/1.16.0003189-8 (CNJ 0006103-15.2016.8.21.0030) -HERON DA ROSA RODRIGUES (PP. MARIO NEI DORNELLES 87088/RS) X BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A (PP. JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR 98106/MG E

Andamento do Processo n. 0379419-36.2008.8.26.0577 - Procedimento Sumário - 11/07/2017 do TJSP

Processo 0379419-36.2008.8.26.0577 (577.08.379419-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE RENALDO CRUZ - Vistos.Trata-se de impugnação pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Andamento do Processo n. 9000194-06.2016.8.21.0136 - 06/07/2017 do TJRS

9000194-06.2016.8.21.0136(CNJ) - SELMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PATRICIA SANDRI 92263/RS, PEDRO HENRIQUE STEFANELLO DE AZEVEDO ALVES 83206/RS, RAQUEL HAUSER DA SILVA 100383/RS) X CRISTIANO ALVES

Andamento do Processo n. 0001838-77.2016.8.21.0156 - 24/04/2017 do TJRS

156/1.16.0000417-7 (CNJ 0001838-77.2016.8.21.0156) -U.N.R. (PP. PETER MATHEUS WERLANG NUNES 100722/ RS) X C.S.R. (PP. ABRELINO FREITAS DE BARROS 75697/RS, CLÁUDIONOR SILVEIRA BORBA 46920/RS E

Andamento do Processo n. 0023759-45.2016.8.21.0010 - 30/03/2017 do TJRS

010/1.16.0014929-4 (CNJ 0023759-45.2016.8.21.0010) -SOGEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (PP. LUCIANO DA COSTA MENDONCA 58780/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA

Andamento do Processo n. 0036068-98.2016.8.21.0010 - 28/03/2017 do TJRS

010/1.16.0022005-3 (CNJ 0036068-98.2016.8.21.0010) -ELMERITA FRANCISCA DE CAMARGO DAROS (PP. ALINE CRISTINA KICH 84695/RS, AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, JUAN CARLOS RODRIGUES 86365/RS E MAIQUE BARBOSA

Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso

Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o desmembramento de crédito tributário para a cobrança da parte do débito que não foi

Andamento do Processo n. 0035054-67.2012.8.21.0027 - 19/07/2016 do TJRS

027/1.12.0015453-3 (CNJ 0035054-67.2012.8.21.0027) -ECCON EMPREENDIMENTOS DE TURISMO E HOTELARIA LTDA (PP. NELSON LUIZ CECIN ROLIM 29367/RS) X HELIO ANTONIO AMARAL MILITZ E OUTROS (PP. ANDRIELI

Andamento do Processo n. 9000682-82.2014.8.21.0086 - 17/12/2015 do TJRS

9000682-82.2014.8.21.0086(CNJ) - MC7 DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME (IOLANDA MARIA DA SILVA) X EMPRESA BENTO GONÇALVES DE TRANSPORTES LTDA. (FRANCIS LUMMERTZ DOS SANTOS), JADIR RIBEIRO GUIMARÃES

Resultados da busca Jusbrasil para "Valor Incontroverso"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1249777 RJ 2009/0224086-6 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EM FASE DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO SEMPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 165, 458 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. Não viola o art. 475-O, III, do CPC , a permissão paralevantamento de valor reputado incontroverso pelas instâncias deorigem, sem prestação de caução. Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Depósito de valor incontroverso veda inscrição

a antecipação da tutela, permitindo o depósito/consignação do valor incontroverso, a manutenção... consignando quanto à posse do veículo que fica condicionada aos depósitos mensais do valor incontroverso.... desde que ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 14/09/2012

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

O depósito dos valores tido como incontroversos deve ser autorizado, contudo a mora não pode ser... apenas o pedido de recolhimento do valor tido como incontroverso. O recurso foi interposto... tarifas, dentre outros. Aduziu ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 10/02/2011

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