Pauta Jurídica
há 3 dias

Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária

com o meio-fio e capotou no canteiro central da rodovia. Segundo os policiais que atenderam o acidente, a lâmina...Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por …

Andamento do Processo n. 8000634-38.2019.8.05.0078 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJBA

-10.2019.8.05.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MANOEL... de fato e direito constantes na inicial. Ao requerente foi determinado o …

Andamento do Processo n. 0003251-12.2019.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença - 14/02/2020 do TJSP

- Acidente de Trânsito - Julio Cesar da Silva Cortez - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER - Vistos. Expeça-se mandado...
Hugo Moura ⚖, Advogado
há 3 dias

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional... com o maior número de mortes por acidentes de trânsito no mundo. Para Barroso, …
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito é constitucional

para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito.” Todos os ministros...Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio …
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 5 dias

Direito de passagem nas estradas é a última pedra no caminho do decreto da infraestrutura

de ser uma importante fonte de arrecadação da autarquia, mas o MCTIC insiste que esse direito deve ser assegurado sem ônus...

Andamento do Processo n. 2019244-80.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 12/02/2020 do TJSP

; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028515-07.2019.8.26.0602; Acidente de Trânsito; Agravante: EDIGLEY MORENO...

Andamento do Processo n. 0013010-76.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Construtora Reflora Ltda -PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ..., acórdão, trânsito em julgado da fase de conhecimento, bem …

Andamento do Processo n. 8000495-95.2018.8.05.0248 - Procedimento Sumário - 11/02/2020 do TJBA

)[Acidente de Trânsito] Interlocutória 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.../2016, por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca …

Andamento do Processo n. 2017875-51.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/02/2020 do TJSP

de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0053155-06.2010.8.26.0506; Acidente de Trânsito; Agravante: AGROQUATRO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Acidente de Trânsito"
Acidente de Trânsito
Artigos16/02/2019Caroline de Souza
Dicas sobre o tema Acidente de Trânsito - DPVAT e o Benefício Auxílio Acidente O Seguro DPVAT é reconhecido como um relevante instrumento de proteção social dos mais de 208 milhões de brasileiros, oferecendo cobertura abrangente para todas as vítimas de acidentes de trânsito registrados em território nacional. A proteção é assegurada por um período de até 3 anos dentro das três coberturas previstas em lei: morte, com indenização de R$ 13.500; invalidez permanente, com indenização de até R$ 13.50...
APELACAO APL 00848462119958190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 10 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência09/11/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO -- ATROPELAMENTO. O atropelamento por veículo de uma Concessionária de veículos não está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor , não se podendo falar em acidente de Consumo. Necessidade de produção de provas para caracterizar a culpa do motorista atropelador, nenhuma prova tendo sido produzida nos autos, salvo a juntada do Laudo de Exame de Local de Acidente de Trânsito, que afastou a culpa do motorista. Provimento do recurso para que sejam julgados improcedentes os pedidos.
Contestação: acidente de trânsito
Modelos e Peças09/09/2016Jonatas
Modelo de contestação em ação de danos materiais decorridos de acidente de trânsito. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX Processo n. 0000.00.0000.22.0001 FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos, por seus advogados subscritores, com escritório profissional situado na XXXXXXXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS , movida em seu desfavor por CICLANO, já qualificado...
Apelação Cível AC 10476100010190001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência25/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA.. - Se o autor se desincumbiu do ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito imperativo o reconhecimento da procedência da pretensão almejada, tendo sido comprovado que o evento danoso ocorreu por culpa do réu.
Acidente de trânsito com danos materiais
Artigos24/05/2019Daniela
Ocorreu um acidente de trânsito? Não sabe o que fazer? Preparei esse artigo pois muitos de meus clientes me procuram com dúvidas sobre como proceder após a ocorrência de um acidente. Assim, caso se trate de um simples acidente, sem que ninguém tenha sido lesionado e só tenha ocorrido danos materiais, o procedimento é bem básico e sequer a Polícia é obrigada a comparecer no local. Dessa forma, os envolvidos podem se deslocar até a Delegacia de Polícia mais próxima e registrar um BO ou confeccioná...
Conflito de Competência CC 70040515835 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/01/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL EM DECORRÊNCIA DE ALEGADO ACIDENTE DE TRÂNSITO. SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO". Em se tratando de demanda na qual a parte autora pretende a condenação dos réus ao pagamento de indenização em face de acidente de trânsito supostamente causado pela má sinalização da pista quando da realização de obras, o enquadramento do feito deve se dar na subclasse "responsabilidade civil em acidente de trânsito". Competência das Câmaras do 6º Grupo Cível....
Apelação Cível AC 70064110422 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/09/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO CÍVEL.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. Não há falar na incidência da prescrição trienal, porquanto aplicável ao caso concreto o disposto o artigo 200 do CC . Reconhecimento da culpa concorrente O descumprimento do dever de guarda, pela mãe, acarreta o reconhecimento da culpa concorrente. Inteligência do artigo 945 do CC . Despesas futuras. Ratificada a determinação da condenação dos réus a responder por despesas com fisioterapia e tratamento de aprendizagem complementares futuros mediante a remessa das partes à liquidação de sentença a fim de que seja mensurada a melhor alternativa de atender ao dano sofrido. Danos morais. Indubitável que a pequena vítima sofreu de forma extrema os traumas decorrentes do acidente, que apontam seqüelas permanentes. Considerado o reconhecimento da culpa concorrente, os valores fixados na sentença vão readequados na proporção de 70% para os apelantes e 30% para as apeladas. Juros moratórios em relação aos danos materiais com cômputo inicial na citação, tal como pleiteado na inicial. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.. (Apelação Cível Nº 70064110422, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 10/09/2015)....
Recurso Inominado RI 28160 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/03/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - Na ausência de provas de natureza concreta e induvidosa, a ação de indenização e eventual pedido contraposto são julgados improcedentes ( CPC , art. 333 . inciso 1)- Recurso desprovido .
Apelação APL 992070597510 SP (TJ-SP)
Jurisprudência26/03/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO - PISTA SIMPLES ' COM DUPLO SENTIDO - CONVERSÃO A ESQUERDA - CULPABILIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO - PISTA SIMPLES ' COM DUPLO SENTIDO - CONVERSÃO A ESQUERDA - CULPABILIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO - PISTA SIMPLES ' COM DUPLO SENTIDO - CONVERSÃO A ESQUERDA - CULPABILIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO -. PISTA SIMPLES ' COM DUPLO SENTIDO - CONVERSÃO A ESQUERDA - CULPABILIDADE. Age com imprudência o condutor de veículo que efetua conversão à esquerda sem atentar à normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro , interrompendo a preferência de passagem do veículo que trafega em sentido contrário e que possui preferência de passagem.
Agravo de Instrumento AI 21382161920148260000 SP 2138216-19.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência11/09/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO.. JUSTIÇA GRATUITA. Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita. Decisão reformada. Recurso provido.
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