Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2102498-48.2020.8.26.0000 SP 2102498-48.2020.8.26.0000

Privado 06/07/2020 - 6/7/2020 Alfredo Attié AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO... , do Código Civil . Precedentes da Câmara e da Corte. Pedido subsidiário …

Andamento do Processo n. 0004651-33.2019.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 06/07/2020 do TJSP

- Acidente de Trânsito - Antonia de Fatima Alves Souza - Aislan de Souza Bueno e outro - Intimação das partes que foi designado...

Andamento do Processo n. 0001480-23.2011.8.05.0063 - Procedimento Comum Cível - 06/07/2020 do TJBA

-23.2011.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito] Parte Requerente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA E DOMINGAS...

Andamento do Processo n. 0661112-32.2020.8.04.0001 - Pedido de Mediação Pré / Processual - 06/07/2020 do TJAM

: RÉGIS FERREIRA MACHADO (OAB 10077/AM) -Processo 0661112-32.2020.8.04.0001 - Pedido de Mediação Pré-Processual - Acidente... de Trânsito - REQUERENTE: Sergio Lucas Alves Araujo e outro - De ordem, …

Posso dirigir com uma xerox da minha CNH?

apresentar uma cópia (xerox) da habilitação, será lavrada uma infração de trânsito, veja: Art. 232. Conduzir veículo... dela? A Carteira Nacional de Habilitação é o documento necessário e de porte …
Renan Durso, Advogado
anteontem

O curto período entre o acidente e a celebração do acordo com o causador do dano pode permitir o ingresso com a ação complementar de indenização .

O curto período entre o acidente e a celebração do acordo com o causador do dano pode permitir o ingresso com a ação... a reparação pecuniária sobre um dano sofrido, decorrente de ato praticado por …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0823829-03.2019.8.12.0001 MS 0823829-03.2019.8.12.0001

DE TRÂNSITO. NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E A LESÃO COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Comprovado nos autos que a lesão... decorre exclusivamente do acidente de trânsito narrado na …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0801658-86.2018.8.12.0001 MS 0801658-86.2018.8.12.0001

/2020 Des. Marcos José de Brito Rodrigues APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT -ACIDENTE DE TRÂNSITO... – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Evidenciado nos autos que, em razão …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716705-90.2019.8.07.0003 DF 0716705-90.2019.8.07.0003

DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E MOTOCICLETA. DANOS ESTÉTICOS NÃO VERIFICADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MANTIDO. 1.... Trata-se de ação de reparação de danos decorrente de acidente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715375-58.2019.8.07.0003 DF 0715375-58.2019.8.07.0003

. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REVELIA. DANOS MATERIAIS. IMPUTAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA AO CONDUTOR DO VEÍCULO... de trânsito somente ao condutor do veículo, que o dirigia sem sua …
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APELACAO APL 00848462119958190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 10 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência09/11/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO -- ATROPELAMENTO. O atropelamento por veículo de uma Concessionária de veículos não está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor , não se podendo falar em acidente de Consumo. Necessidade de produção de provas para caracterizar a culpa do motorista atropelador, nenhuma prova tendo sido produzida nos autos, salvo a juntada do Laudo de Exame de Local de Acidente de Trânsito, que afastou a culpa do motorista. Provimento do recurso para que sejam julgados improcedentes os pedidos.
Acidente de Trânsito
Artigos16/02/2019Caroline de Souza
Dicas sobre o tema Acidente de Trânsito - DPVAT e o Benefício Auxílio Acidente O Seguro DPVAT é reconhecido como um relevante instrumento de proteção social dos mais de 208 milhões de brasileiros, oferecendo cobertura abrangente para todas as vítimas de acidentes de trânsito registrados em território nacional. A proteção é assegurada por um período de até 3 anos dentro das três coberturas previstas em lei: morte, com indenização de R$ 13.500; invalidez permanente, com indenização de até R$ 13.50...
Acidente de trânsito e a cobrança dos prejuízos
Artigos12/12/2019Suzana
Meios de conseguir cobrar as despesas de um acidente de trânsito.... Ninguém esta livre de se envolver em um acidente de trânsito, não é mesmo? Caso ocorra de você se envolver em um acidente de trânsito, é importante ficar atento em alguns pontos, para que se for necessário, você consiga recuperar os prejuízos causados. Antes de envolver o Poder Judiciário para resolver a situação, de inicio é sempre aconselhável que as partes tentem entrar em um consenso quanto ao pagamento das despesas. O segu...
Acidente de trânsito
Artigos25/03/2020José
Acidente de trânsito envolvendo animal solto em rodovia mantida por concessionária gera responsabilidade objetiva e consequente dever de indenizar Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, uma concessionária de rodovia federal terá que indenizar uma vítima de acidente de trânsito ocasionado por animal solto na pista. Isso porque, como a concessionária tinha o dever de vigiar e fiscalizar a rodovia, na medida em que prestou um serviço ineficaz, deu azo ao ilícito por intermédio de omissão ...
Contestação: acidente de trânsito
Modelos e Peças09/09/2016Jonatas
Modelo de contestação em ação de danos materiais decorridos de acidente de trânsito. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX Processo n. 0000.00.0000.22.0001 FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos, por seus advogados subscritores, com escritório profissional situado na XXXXXXXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS , movida em seu desfavor por CICLANO, já qualificado...
Apelação Cível AC 10476100010190001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência25/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA.. - Se o autor se desincumbiu do ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito imperativo o reconhecimento da procedência da pretensão almejada, tendo sido comprovado que o evento danoso ocorreu por culpa do réu.
Acidente de trânsito com danos materiais
Artigos24/05/2019Daniela
Ocorreu um acidente de trânsito? Não sabe o que fazer? Preparei esse artigo pois muitos de meus clientes me procuram com dúvidas sobre como proceder após a ocorrência de um acidente. Assim, caso se trate de um simples acidente, sem que ninguém tenha sido lesionado e só tenha ocorrido danos materiais, o procedimento é bem básico e sequer a Polícia é obrigada a comparecer no local. Dessa forma, os envolvidos podem se deslocar até a Delegacia de Polícia mais próxima e registrar um BO ou confeccioná...
Conflito de Competência CC 70040515835 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/01/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL EM DECORRÊNCIA DE ALEGADO ACIDENTE DE TRÂNSITO. SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO". Em se tratando de demanda na qual a parte autora pretende a condenação dos réus ao pagamento de indenização em face de acidente de trânsito supostamente causado pela má sinalização da pista quando da realização de obras, o enquadramento do feito deve se dar na subclasse "responsabilidade civil em acidente de trânsito". Competência das Câmaras do 6º Grupo Cível....
Apelação Cível AC 70064110422 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/09/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO CÍVEL.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÃNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA. Não há falar na incidência da prescrição trienal, porquanto aplicável ao caso concreto o disposto o artigo 200 do CC . Reconhecimento da culpa concorrente O descumprimento do dever de guarda, pela mãe, acarreta o reconhecimento da culpa concorrente. Inteligência do artigo 945 do CC . Despesas futuras. Ratificada a determinação da condenação dos réus a responder por despesas com fisioterapia e tratamento de aprendizagem complementares futuros mediante a remessa das partes à liquidação de sentença a fim de que seja mensurada a melhor alternativa de atender ao dano sofrido. Danos morais. Indubitável que a pequena vítima sofreu de forma extrema os traumas decorrentes do acidente, que apontam seqüelas permanentes. Considerado o reconhecimento da culpa concorrente, os valores fixados na sentença vão readequados na proporção de 70% para os apelantes e 30% para as apeladas. Juros moratórios em relação aos danos materiais com cômputo inicial na citação, tal como pleiteado na inicial. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.. (Apelação Cível Nº 70064110422, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 10/09/2015)....
Recurso Inominado RI 28160 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/03/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - Na ausência de provas de natureza concreta e induvidosa, a ação de indenização e eventual pedido contraposto são julgados improcedentes ( CPC , art. 333 . inciso 1)- Recurso desprovido .
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