Andamento do Processo n. 1000265-63.2019.8.26.0666 - Processo Digital - 13/09/2019 do TJSP

: Sandro Lauro - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -ACIDENTE DE TRÂNSITO- SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 0014061-96.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - 13/09/2019 do TJSP

, deve prevalecer a versão do autor de que o motorista do veículo da ré deu causa ao acidente ora discutido. O presente... POR TERCEIRO. O proprietário é solidariamente responsável pelos danos causad…

Andamento do Processo n. 0000114-38.2013.8.05.0237 - Procedimento Sumário - 13/09/2019 do TJBA

-38.2013.8.05.0237 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) / [Acidente de Trânsito] Parte Requerente: ANA RITA SILVA DO AMARAL Parte Requerida: PORTO... produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado …

Andamento do Processo n. 1006883-20.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - 12/09/2019 do TJSP

causados a terceiros. 4. Provada a responsabilidade do condutor, o proprietário do veículo fica solidariamente... - Responsabilidade objetiva da locadora pelos danos causados a terceiros por veículo

Andamento do Processo n. 1000252-38.2019.8.26.0125 - Processo Digital - 12/09/2019 do TJSP

DE VEÍCULOS - IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO DO AUTOR -CIRCUNSTÂNCIAS DE FATO E LOCALIZAÇÃO DOS DANOS... QUE PERMITEM CONCLUIR PELA CULPA EXCLUSIVA DO RÉU PARA O ACIDENTE - SENTENÇA …

Andamento do Processo n. 2200021-94.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/09/2019 do TJSP

Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1068088-06.2019.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Agravante: Adilson Vagner da Silva...

Andamento do Processo n. 7001871-48.2019.8.22.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/09/2019 do TJRO

-98.2019.8.22.0015 Classe/Assunto: Cumprimento de SENTENÇA / Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Distribuição: 11..., da Lei n. 9.099/95). SENTENÇA publicada e registrada automaticamente. …

Andamento do Processo n. 7003604-64.2019.8.22.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - 11/09/2019 do TJRO

-se: RECURSO INOMINADO. AÇÃO VISANDO A REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇADEPROCEDÊNCIA... norma basilar de trânsito2, causou o acidente sub judice, pelo que, nos …

Andamento do Processo n. 2198893-39.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/09/2019 do TJSP

ª Vara Cível; 1056058-07.2017.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Agravante: MIRIAM E RODOLFO TRANSPORTES ESCOLARES LTDA ME...

Andamento do Processo n. 1013869-24.2018.8.26.0344 - Apelação Cível - 10/09/2019 do TJSP

. - - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - COLISÃO TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO... - APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Acidente de Trânsito"
Redução de acidentes no trânsito é tema de reunião com 3ª Câmara do MPF
Notícias20/03/2014Procuradoria Geral da República
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (consumidor e ordem econômica) e a Procuradoria da República do Distrito Federal (MPF/DF) receberam nesta quarta-feira, 19 de março, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) para colher informações sobre a segurança do setor de viário do país. Segundo a ONSV, cerca de 61 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil em 2012, por conta da imprudência do...
Redução de acidentes no trânsito é tema de reunião com 3ª Câmara do MPF
Notícias20/03/2014Ministério Público Federal
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (consumidor e ordem econômica) e a Procuradoria da República do Distrito Federal (MPF/DF) receberam nesta quarta-feira, 19 de março, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) para colher informações sobre a segurança do setor de viário do país. Segundo a ONSV, cerca de 61 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil em 2012, por conta da imprudência...
Responsabilidade: Acidente de trânsito
Artigos13/02/2015Dr Fabiano
Imagine o seguinte cenário: Você conduz seu veículo e recebe uma colisão causada por outro veículo que seguia atrás de você. Como fica a responsabilidade do motorista? O proprietário responde também? Para responder a essa pergunta devemos recorrer ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503 /97): “Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:(...) II – o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os ...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 635307 MG 2014/0324643-6 (STJ)
Jurisprudência26/03/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE TRANSITO. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. CONDIÇÃO DETERMINANTE. NÃO COMPROVADA. 1. A embriaguez do segurado, por si só, não pode ser considerada causa de agravamento de risco, a exonerar, em qualquer hipótese, a seguradora, em caso de acidente de trânsito. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 334401 PE 2013/0126409-7 (STJ)
Jurisprudência15/10/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA CONCORRENTE. Há culpa concorrente em acidente quando ambos - condutor do veículo e vítima - estavam em flagrante violação das leis de trânsito. Agravo regimental desprovido.
Quando o tributo previne acidente de trânsito...
Artigos20/02/2014DellaCella
Publicado por Milton Vasconcellos A gritante realidade do trânsito no Brasil não ésurpresa quanto aos números grotescos de pessoas que morrem vitimadas por acidentes de trânsito no Brasil, em números que, segundo a ONU, já chega a cerca de 50 milhões pessoas por ano (ONU, 2011). Atento a esta terrível real...
Formas de se prevenir em Acidentes de Trânsito
Artigos08/03/2015Oliveira
Os acidentes no trânsito são muito comuns, pelo fato de estarmos com número muito elevado de carros transitando nas ruas, principalmente nas grandes cidades, consecutivamente as demandas judiciais decorrentes são corriqueiras em nosso Judiciário. Para evitar transtornos futuros devem ser tomadas precauções desde o momento da colisão, com a devida realização do Boletim de Ocorrência pela autoridade Policial competente. É de extrema importância que no Boletim de Ocorrência conste as declarações da...
Os danos decorrentes do acidente de trânsito
Artigos18/02/2015Bruno
RESUMO : Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um resumo, de um dos capítulos, do conteúdo descrito no livro A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE TRÂNSITO E OS DANOS DECORRENTES, Editora Boreal, ano 2015, autoria própria, com maiores informações no final deste artigo . Não temos o propósito de aprofundar no tema, pois isto foi feito com exaustão no livro, inclusive com posicionamentos doutrinários e juris...
Ação de Indenização resultante de Acidente de Trânsito
Artigos23/03/2015Josehenrique
O Juizado Especial Cível foi criado com o intuito de resolver com rapidez, de forma efetiva e de maneira informal as questões judiciais de causas consideradas simples, buscando sempre que possível à conciliação e o acordo entre as partes, sendo uma das mais comuns à ação de reparação de dano causada em acidente de trânsito. A parte que tenha a pretensão em ser autora de ação de indenização poderá fazê-la conforme dispõe o Código Civil , podendo dar entrada quando preenchidos os requisitos exigid...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 291128 ES 2013/0024569-0 (STJ)
Jurisprudência06/04/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE DO TRÂNSITO. CULPA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. A reforma do acórdão recorrido, no que se refere à culpa na conduta da parte agravada, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, inviável no âmbito do recurso especial (STJ, Súmula nº 7). Agravo regimental desprovido.
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