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14 de novembro de 2018
Remuneração Variável Editar Foto
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Remuneração Variável

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000782-59.2016.5.08.0111 - RTOrd - 06/11/2018 do TRT-8

(ID. 899cdad). O único documento que faz referência a remuneração variável é o acordo coletivo, cito a cláusula abaixo... do ACT 2013-2014: CLÁUSULA SEXTA - PERÍODO DE APURAÇÃO DA PARTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO. A parte variável da remuneração..., motivo pelo qual julgo improcedente o pedido. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (PRÊM...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000782-59.2016.5.08.0111 - RTOrd - 06/11/2018 do TRT-8

). O único documento que faz referência a remuneração variável é o acordo coletivo, cito a cláusula abaixo do ACT 2013-2014...: CLÁUSULA SEXTA - PERÍODO DE APURAÇÃO DA PARTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO. A parte variável da remuneração será apurada... pelo qual julgo improcedente o pedido. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (PRÊMIO META)...

Andamento do Processo n. 1001351-52.2016.5.02.0065 - RO - 17/10/2018 do TRT-2

- TEMA RECORRENTE DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (BÔNUS) A natureza salarial dos bônus foi reconhecida na origem em face... assiste ao reclamante, uma vez que não restou minimamente comprovada a promessa de pagamento de remuneração variável no... de produção não integra a remuneração; que são indevidas as horas extras, inclu...

Andamento do Processo n. 1001351-52.2016.5.02.0065 - RO - 17/10/2018 do TRT-2

DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (BÔNUS) A natureza salarial dos bônus foi reconhecida na origem em face da habitualidade no pagamento, no... que não restou minimamente comprovada a promessa de pagamento de remuneração variável no importe de R$ 5.000,00... da equiparação salarial; que o bônus de produção não integra a remunera...

Andamento do Processo n. 1001351-52.2016.5.02.0065 - RO - 17/10/2018 do TRT-2

ao exame do TRCT, não foi aplicado. Mantenho. RECURSOS DOS LITIGANTES - TEMA RECORRENTE DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (BÔNUS... comprovada a promessa de pagamento de remuneração variável no importe de R$ 5.000,00, mesmo porque, se assim fosse, não...; que o bônus de produção não integra a remuneração; que são indevidas as h...

Andamento do Processo n. 0002127-17.2017.5.09.0008 - RTOrd - 01/10/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0002127-17.2017.5.09.0008 AUTOR FABIANNA PETROCINI XAVIER ADVOGADO EDER MAURICIO RIGONI(OAB: 30393/PR) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR)

Andamento do Processo n. 0000397-71.2018.5.09.0513 - RTSum - 20/09/2018 do TRT-9

Processo Nº RTSum-0000397-71.2018.5.09.0513 AUTOR JOEL FERNANDES DOS REIS ADVOGADO JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO(OAB: 60936/PR) RÉU VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. ADVOGADO DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS)

Andamento do Processo n. 0000397-71.2018.5.09.0513 - RTSum - 20/09/2018 do TRT-9

Processo Nº RTSum-0000397-71.2018.5.09.0513 AUTOR JOEL FERNANDES DOS REIS ADVOGADO JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO(OAB: 60936/PR) RÉU VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. ADVOGADO DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS)

Andamento do Processo n. 0000397-71.2018.5.09.0513 - RTSum - 20/09/2018 do TRT-9

Processo Nº RTSum-0000397-71.2018.5.09.0513 AUTOR JOEL FERNANDES DOS REIS ADVOGADO JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO(OAB: 60936/PR) RÉU VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. ADVOGADO DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS)

Andamento do Processo n. 0011126-78.2016.5.09.0012 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0011126-78.2016.5.09.0012 AUTOR CELIA MARIA CAVICHIOLO ADVOGADO EVERTON LUIZ MOREIRA(OAB: 42978/PR) RÉU DIAGEO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Resultados da busca Jusbrasil para "Remuneração Variável"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 955009820095020066 95500-98.2009.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INTEGRAÇÃO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2250411820035010263 225041-18.2003.5.01.0263 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 503642 SC 2003/0017322-0 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. MÉRITO. AGRAVOREGIMENTAL. CÁLCULO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. HORASEXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. SÚMULA 159/STJ. 1. O debate dos autos refere-se à inclusão dos valores recebidospelo segurado a título de horas extras e noturnas no cálculo dobenefício do auxílio-acidente, não à incorporação do IRSM de janeiroe de fevereiro de 1994.2. É assente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quetanto os adicionais noturnos quanto as horas extras prestadas comhabitualidade têm sua remuneração incorporada ao salário, motivopelo qual incide sobre as verbas a contribuição previdenciária.Precedentes.3. O benefício acidentário, no caso de contribuinte que percebaremuneração variável, deve ser calculado com base na médiaaritmética dos últimos doze meses de contribuição (Súmula 159/STJ).4. Embargos de declaração acolhidos. Agravo regimental improvido.

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