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22 de julho de 2018
Remuneração Variável Editar Foto
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Remuneração Variável

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Andamento do Processo n. 0011126-78.2016.5.09.0012 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0011126-78.2016.5.09.0012 AUTOR CELIA MARIA CAVICHIOLO ADVOGADO EVERTON LUIZ MOREIRA(OAB: 42978/PR) RÉU DIAGEO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Andamento do Processo n. 0000974-21.2017.5.09.0663 - RTOrd - 31/10/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000974-21.2017.5.09.0663 AUTOR ANA PAULA FANTIN NEGRI ADVOGADO JADYSON JONATAS DOS SANTOS(OAB: 55447/PR) RÉU SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A. ADVOGADO MAURICIO BELESKI DE

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

). A conclusão foi a de que as empresas retinham a parte variável da remuneração e, posteriormente, devolviam esses valores..., e, segundo informou na reclamação trabalhista, recebia remuneração variável conforme o desempenho mensal, em dólares... salarial parte da remuneração de uma consultora financeira paga a título...

Andamento do Processo n. 0000395-10.2016.5.09.0663 - RTOrd - 14/02/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000395-10.2016.5.09.0663 AUTOR JEANE BATISTA ADVOGADO MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA(OAB: 44248/PR) RÉU BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO MILTON FLAVIO

Andamento do Processo n. 0000327-05.2014.5.09.0122 - RTOrd - 28/10/2016 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000327-05.2014.5.09.0122 AUTOR JULIANO RAFAEL SARY ADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB: 34451-A/SC) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BLAS GOMM FILHO (OAB:

Andamento do Processo n. 0000745-28.2015.5.14.0005 - RTSum - 16/09/2015 do TRT-14

Processo Nº RTSum-0000745-28.2015.5.14.0005 AUTOR FRANCISCO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO ADAILTON ALVES DOS SANTOS (OAB: 5213/RO) RÉU WORK ENGENHARIA LTDA. Intimado (s)/Citado (s): - FRANCISCO DE ARAUJO

Andamento do Processo n. 0010649-12.2014.5.14.0004 - RO - 16/09/2015 do TRT-14

Processo Nº RO-0010649-12.2014.5.14.0004 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB: 91263/MG) ADVOGADO LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Andamento do Processo n. 0000148-02.2014.5.23.0116 - Ed - 12/08/2015 do TRT-23

Processo Nº ED-0000148-02.2014.5.23.0116 Relator MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE EMBARGANTE JBS S/A ADVOGADO LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB: 6814-B/MT) EMBARGADO GILSON APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0020447-73.2014.5.04.0004 - RTOrd - 05/08/2015 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020447-73.2014.5.04.0004 AUTOR ALEXSANDRO FILGUEIRAS DA ROSA ADVOGADO VANESSA ZINN FERREIRA (OAB: 58256/RS) RÉU MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - Em Recuperação Judicial ADVOGADO

Empresa deve incluir remuneração variável no cálculo de verbas rescisórias

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília deferiu a um empregado da Contax Mobitel S/A o direito de receber diferenças nas verbas rescisórias uma vez que a empresa não incluiu no cálculo da rescisão

Resultados da busca Jusbrasil para "Remuneração Variável"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 955009820095020066 95500-98.2009.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INTEGRAÇÃO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2250411820035010263 225041-18.2003.5.01.0263 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 503642 SC 2003/0017322-0 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. MÉRITO. AGRAVOREGIMENTAL. CÁLCULO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. HORASEXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. SÚMULA 159/STJ. 1. O debate dos autos refere-se à inclusão dos valores recebidospelo segurado a título de horas extras e noturnas no cálculo dobenefício do auxílio-acidente, não à incorporação do IRSM de janeiroe de fevereiro de 1994.2. É assente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quetanto os adicionais noturnos quanto as horas extras prestadas comhabitualidade têm sua remuneração incorporada ao salário, motivopelo qual incide sobre as verbas a contribuição previdenciária.Precedentes.3. O benefício acidentário, no caso de contribuinte que percebaremuneração variável, deve ser calculado com base na médiaaritmética dos últimos doze meses de contribuição (Súmula 159/STJ).4. Embargos de declaração acolhidos. Agravo regimental improvido.

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