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20 de julho de 2019
Comarca de Nhandeara do TJSP Editar Foto
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Comarca de Nhandeara do TJSP

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Andamento do Processo n. 1000212-92.2018.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000212-92.2018.8.26.0383; Assunto...Andamento do Processo n. 1000212-92.2018.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1000212-92.2018.8.26.0383...

Andamento do Processo n. 1000821-75.2018.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº...Andamento do Processo n. 1000821-75.2018.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1000821-75.2018.8.26.0383... (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site...

Andamento do Processo n. 2144028-66.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 2144028-66.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP Nº 2144028... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Jose Durval... ainda a correção equivocada dos valores após o ajuizamento da ação pelos índices da T...

Andamento do Processo n. 0002284-40.2016.8.26.0383 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002284-40.2016.8.26.0383 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP Nº 0002284... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nhandeara - Apte/Apdo: Dieime Paulo de Oliveira Xavier - Apelado: Rogério...

Andamento do Processo n. 0002284-40.2016.8.26.0383 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002284-40.2016.8.26.0383 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP Nº 0002284... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nhandeara - Apte/Apdo: Dieime Paulo de Oliveira Xavier - Apelado: Rogério...

Andamento do Processo n. 0068092-74.2016.8.26.0000 - Revisão Criminal - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 0068092-74.2016.8.26.0000 - Revisão Criminal - 19/07/2019 do TJSP Nº 0068092-74.2016.8.26.0000... - Processo Físico - Revisão Criminal - Nhandeara - Peticionário: Katia dos Santos Rodrigues - Remetam-se os autos...

Andamento do Processo n. 1001158-64.2018.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001158-64.2018.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 23 - 1001158-64.2018.8.26.0383... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Relator Elcio Trujillo - Apelante: Lurdes Gonçalves Gomes...

Andamento do Processo n. 0002053-47.2015.8.26.0383 - Embargos de Declaração Cível - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002053-47.2015.8.26.0383 - Embargos de Declaração Cível - 19/07/2019 do TJSP 11 - 0002053...-47.2015.8.26.0383/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Nhandeara - Relator Paulo Ayrosa - Embargte...

Andamento do Processo n. 0000540-78.2014.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000540-78.2014.8.26.0383 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 304 - 0000540...-78.2014.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação Cível - Nhandeara - Relator Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Apelante: Companhia...

Andamento do Processo n. 0000096-57.2018.8.26.0560 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000096-57.2018.8.26.0560 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP Nº 0000096... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nhandeara - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Nhandeara do TJSP"

TJSP – Visita Correcional e Correição nas Comarcas de José Bonifácio, Tabapuã, Nhandeara, Urupês e São José do Rio Preto

da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou visita correcional na 1ª Vara Judicial da Comarca..., p. 9 Nhandeara O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado...de São Paulo, Faz ...

Notícia Jurídica • AASP • 20/09/2018

TJ-SP - Inquérito Policial IP 990100246160 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 27/05/2010

Ementa: INQUÉRITO POLICIAL - COMPETÊNCIA ORIGINARIA -PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL - COMARCA DE NHANDEARA - DESCUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL -Alcaide que teria negado execução a lei municipal que regula o tráfego de caminhões transportando cana de açúcar no perímetro urbano - Infração do art. Io, inciso XIV, do Decreto-lei de nº. 201 , de 27.02.1967 - CRIME -INOCORRÊNCIA - Caminhões cujo trajeto veio a ser determinado por força da queda duas pontes. Lei municipal que não proíbe, apenas regulamenta, o tráfego de caminhões com carga de cana de açúcar. Atribuição entregue ao Prefeito Municipal para determinar o trajeto a ser observado. - Atipicidade da figura punível em tese atribuível ao Prefeito Municipal - Manifestação da PGJ no sentido do arquivamento dos autos - ACOLHIMENTO - Inexistência de indícios do fato típico penal - PROCEDIMENTO ARQUIVADO.

Encontrado em: 15ª Câmara de Direito Criminal 27/05/2010 - 27/5/2010 Inquérito Policial IP 990100246160 SP (TJ-SP) Amado

DJSP 09/04/2015 - Pág. 233 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002135-49.2013.8.26.0383; Assunto: Prestação de Serviços;...Apelante: Prefeitura Municipal de Nhandeara; Advogado: Valdir Bernardini (OAB: 132900/ SP) (Procurador...: Nhandeara; Vara: Vara ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

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