Rural

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Andamento do Processo n. 0020309-49.2016.5.04.0841 - ATOrd - 17/02/2020 do TRT-4

RÉU VERNEI LOTARIO KNIERIM TERCEIRO Cooperativa Itaquiense de Crédito INTERESSADO Rural PERITO ANTONIO CARLOS AGUIAR...
Andréia Vaz, Advogado
há 2 meses

A Tributação no Agronegócio Brasileiro.

Social), o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), dentre outros. Contudo, além da incidência de inúmeros... rural está definido no art. 165, inciso I da Instrução Normativa nº …
Fabricio Ferri, Advogado
há 2 meses

Atividade rural, remota e descontínua pode usar usada como carência para Aposentadoria por Idade.

Exercício de atividade rural, remoto e descontínuo pode usar como carência para aposentadoria por idade. No dia 27... do tempo rural para fins de carência do beneficio por aposentadoria por idade …

Andamento do Processo n. 7006083-25.2017.8.22.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 12/12/2019 do TJRO

770.830.402-49, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628, LC100, TB-20, LOTE 09, RURAL, ALTO PARAÍSO CENTRO - 76862-970 -ALTO PARAÍSO...
Jair Rabelo, Advogado
há 3 meses

STJ - Arrendamento rural não exige consentimento formal dos cônjuges

STJ - Arrendamento rural não exige consentimento formal dos cônjuges Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp nº 1.764.873... - PR (2017/0062177-0) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS …

Andamento do Processo n. 0020309-49.2016.5.04.0841 - ATOrd - 16/10/2019 do TRT-4

RÉU VERNEI LOTARIO KNIERIM TERCEIRO Cooperativa Itaquiense de Crédito INTERESSADO Rural PERITO ANTONIO CARLOS AGUIAR...

Andamento do Processo n. 0000116-71.2019.5.08.0105 - Rot - 15/10/2019 do TRT-8

Federal Rural da Amazônia Polo Passivo: RECORRIDO(A) - SERVI SAN LTDA ADVOGADO(A) - FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO...
há 5 meses

TNU irá julgar PEDILEF sobre período rural anterior aos 12 anos. TEMA 219

TNU irá julgar PEDILEF sobre período rural anterior aos 12 anos. TEMA 219 A TNU irá julgar em Pedido de Uniformização... de Interpretação de Lei ( PEDILEF 0007460-42.2011.4.03.6302/SP ), se é …

Andamento do Processo n. 0020309-49.2016.5.04.0841 - ATOrd - 30/09/2019 do TRT-4

RÉU VERNEI LOTARIO KNIERIM TERCEIRO Cooperativa Itaquiense de Crédito INTERESSADO Rural PERITO ANTONIO CARLOS AGUIAR...

A incidência de ICMS sobre o desconto na energia elétrica do produtor rural.

A incidência de ICMS sobre o desconto na energia elétrica do produtor rural. O problema Produtores Rurais tem direito... incluí na base de cálculo o valor desconto. Por exemplo: imagine que a fatura …
Resultados da busca Jusbrasil para "Rural"
Aposentadoria por idade - regime rural
Artigos04/11/2014Sergio
Aposentadoria por Idade no Regime- Rural DO DIREITO A APOSENTADORIA Considera-se trabalhador rural nos termos da lei, previdenciária, tanto empregado rural (Lei 8.213 , art. 11 , I , a ), como o pequeno autônomo, (incluindo aqui o eventual, lei cit, art. 11, IV, a, e o avulso art. 11, VI.) e o segurado especial (art , 11, VIII- “São pequenos proprietários, ou não autônomos e prestadores de serviços rurais e na pesca que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar, sem ajuda de em...
Portaria implementa maior proteção ao trabalhador rural
Notícias04/04/2014Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 04/04/2014 O Diário Oficial da União desta sexta-feira (04), publicou a Portaria Interministerial nº 14 que institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE). O Plano visa implementar programas e ações de fortalecimento dos direitos dos trabalhadores rurais no âmbito da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE). O eixo de ação do PLANATRE contempla capacitação profissional e ampliação da escolaridade, universalização de d...
Turismo rural atrai visitantes da Copa
Notícias20/05/2014Agência Sebrae de Notícias
- Os turistas que estiverem no Brasil para acompanhar os jogos da Copa do Mundo terão opções de roteiros turísticos para visitar propriedades rurais nas proximidades das cidades-sede. O Projeto Talentos do Brasil Rural feito em parceria entre o Sebrae, o Ministério do Turismo e o Ministério do Desenvolvimento Agrário selecionou 23 roteiros rurais, compostos por empreendimentos da agricultura familiar que valorizam a identidade cultural da região, promovem a geração de emprego e renda e agregam v...
Propriedades rurais se transformam em complexos de lazer
Notícias26/08/2013Agência Sebrae de Notícias
João Pessoa - Comida caseira, ar puro e sossego: a combinação perfeita para um dia de descanso ao lado da família e amigos. No interior da Paraíba, propriedades rurais se transformam em complexos de lazer, com restaurantes, pescaria, trilhas ecológicas e um farto cardápio da culinária regional nordestina. Empreendimentos desse tipo serão um dos assuntos debatidos no 4º Seminário Nordeste de Turismo Rural, que acontecerá nesta quinta (29) e sexta-feira (30) durante a Alunos de área rural do Pantanal participam do MPT na Escola
Notícias09/12/2014Ministério Público do Trabalho
Campo Grande – O projeto MPT na Escola chegou a alunos da área rural da região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada de 24 a 28 de novembro de 2014 pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-MS) e pelo Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas (FTD-ETP) e alcançou famílias da região da Serra do Amolar, Barra de São Francisco, São Lourenço, Paraguai-Mirim e da comunidade indígena Guató, da aldeia Uberaba. O primeiro local foi a comunidade indígena Guat...
Turismo rural terá investimentos de R$ 6 milhões
Notícias13/08/2014Agência Sebrae de Notícias
– O Sebrae investirá R$ 6 milhões em projetos voltados para o segmento do turismo rural, volume que beneficiará cerca de mil empreendimentos em todo o Brasil com mais capacitação. Para a instituição, o segmento é considerado prioritário dentro da carteira do turismo porque a atividade amplia o faturamento e renda dos produtores rurais. A análise é da coordenadora do segmento do Turismo Rural do Sebrae Nacional, Andrea Faria, que veio ao Rio Grande do Norte discutir a realização da edição 2015 da...
Capacitação muda realidade de propriedades rurais
Notícias05/11/2012Agência Sebrae de Notícias
Porto Velho - Geração de trabalho, renda e produção de alimentos de qualidade tem sido a realidade das pequenas propriedades rurais de Rondônia cujos proprietários são capacitados pelo Programa Empreendedor Rural (PER). Com essa proposta, sete turmas estão em andamento no estado. O programa é promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Se...
Parceria coloca em prática o programa Negócio Certo Rural
Notícias02/10/2013Agência Sebrae de Notícias
Teresina - Representantes do Sebrae no Piauí e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) assinaram nessa terça-feira (1º) o contrato de execução do Programa Negócio Certo Rural. O docum...
Acre lança decreto regulamentando Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Notícias05/06/2014Carolina
Nesta sexta-feira (06/06), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, participa da abertura oficial do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) do Estado do Acre. “O Acre tem se revelado um parceiro para a implementação do cad...
Governo Federal anuncia regulamentação do Cadastro Ambiental Rural
Artigos05/06/2014Camila
Em 06 de maio de 2014, foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 02/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que regulamentou e definiu procedimentos para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Com a publicação, o prazo para a inscrição dos imóveis rurais no sistema – que é de um ano – será contado a partir dessa data. Todos os proprietários rurais devem realizar sua inscrição no site do CAR, com identificação pessoal, comprovação da posse do território e ...
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