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23 de setembro de 2018
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Andamento do Processo n. 9000040-53.2017.8.21.0006 - 05/09/2018 do TJRS

FORTES CAVALHEIRO (JULIANA DE LORETO COLBEICH 100043/RS, NICOLE CAVALHEIRO PROCHNOW 105718/RS), RURAL E URBANO IMÓVEIS...

Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida

Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida Ao julgar um pedido de concessão... do benefício de aposentadoria por idade híbrida (urbana e rural), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais... Federais (TNU) decidiu, por maioria, que só é possível somar ao tempo de con...

Lucas Motta

Lucas Motta -

O modelo histórico-político da reforma agrária no Brasil

sem duvidas, de iniciativa do executivo, que trouxe a possibilidade de promover a desapropriação de propriedade rural...

A importância do georreferenciamento de imóveis rurais

uma tomada de ponto, uma medição com aparelhos de alta tecnologia, onde se descreve com precisão o imóvel rural..., uma espécie de endereço do imóvel rural. É destacar o imóvel rural no globo terrestre, pois com o tipo de aparelho e sistema... de 1973. Essas leis tratam de direito agrário, como reforma agrária, discip...

Andamento do Processo n. 5103593-21.2018.8.13.0024 - 31/07/2018 do TJMG

: Estado de Pernambuco; Réu : Rural Empreendimentos e Participacoes Ltda. => Distribuído por Dependência em 28/07/2018. Valor...

Planejamento tributário no Agronegócio

e/ou parceria rural, podendo ainda o produtor firmar contratos com a agroindústria, como o de integração vertical. Cada... carga tributária, sem incorrer em fraude ou simulação. . Arrendamento Rural O arrendamento rural é o contrato por meio... do qual o proprietário do imóvel rural cede suas terras ao arrendatário pa...

Aposentadoria Rural

Aposentadoria Rural  De acordo com o Plano de Benefício da Previdência Social, os trabalhadores rurais podem requerer... o benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural, desde que tenham preenchido os seguintes requisitos... cumulativos: a) comprovem o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no...

[MODELO] Pedido administrativo rural

[MODELO] Pedido administrativo rural EXCELENTÍSSIMO. SR. CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE LINS... o que segue: DOS FATOS A Requerente nasceu na zona rural de Catanduva em 00 de abril de 000, filha de Antônio e Terezinha... propriedade rural de sua família e, juntamente com o esposo, continuaram exercendo...

Enquanto o Agro é Pop e o Agro é Tudo, o Campo está sendo A T A C A D O

eles os produtores da matéria prima, base da nossa alimentação. Prova disto é que as palavras “agrícola” e “rural” juntas... Rural são os mais variados, capazes de arrebatar por completo a sua renda, capacidade de crescimento e até de por um fim... ao Trabalhador Rural, que se trata de um imposto de contribuição previ...

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral A Terceira Turma do Tribunal Superior... do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um cortador de cana de açúcar...), o trabalhador rural informou que esperava 20 minutos para o início da ginásti...

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Aposentadoria por idade - regime rural

Aposentadoria por Idade no Regime- Rural DO DIREITO A APOSENTADORIA Considera-se trabalhador rural... nos termos da lei, previdenciária, tanto empregado rural (Lei 8.213 , art. 11 , I de serviços rurais e na pesca que ...

Artigo • Sergio • 04/11/2014

Portaria implementa maior proteção ao trabalhador rural

Interministerial nº 14 que institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE). O Plano... visa implementar programas e ações de fortalecimento dos direitos dos trabalhadores rurais no... âmbito da Política Nacional ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 04/04/2014

Turismo rural atrai visitantes da Copa

de roteiros turísticos para visitar propriedades rurais nas proximidades das cidades-sede. O Projeto... Talentos do Brasil Rural feito em parceria entre o Sebrae, o Ministério do Turismo e o Ministério... do Desenvolvimento Agrário ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 20/05/2014

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