Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10000170647812006 MG

: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO IPATINGA. COMPLEMENTAÇÃO... Cautela - Se o ente municipal não cumpre a modulação de efeitos, não …

Andamento do Processo n. 1043349-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - 10/07/2020 do TJSP

DE PRECATÓRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO -SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEGISLAÇÃO LOCAL SUPERVENIENTE À OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO... - Irredutibilidade de Vencimentos - Fazenda Pública do Estado de São …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação / Reexame Necessário : 0503396-25.2017.8.09.0128

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. HORAS EXTRAS. REGIME DE DOBRA. CORREÇÃO.... JUROS. FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0301841-58.2017.8.24.0020 Criciúma 0301841-58.2017.8.24.0020

Marcelo Pons Meirelles RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LICENÇA PRÊMIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.... RECONHECIMENTO DA INAPLICABILIDADE DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNIC…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0305041-28.2015.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0305041-28.2015.8.24.0090

Turma Recursal Marcelo Pons Meirelles RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECLARAÇÃO... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO POSSIBILITARAM AO SERVIDOR A …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1010592-79.2018.8.11.0000 MT

/07/2020 - 8/7/2020 GILBERTO LOPES BUSSIKI AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL...AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 10105927920188110000 MT AGRAVO DE INSTRUMENTO Primeira …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL : AC 0016609-35.2012.8.11.0041 MT

/2020 MARCIO APARECIDO GUEDES MANDADO DE SEGURANÇA – APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – NEGÓCIOS JURÍDICOS...APELAÇÃO CÍVEL AC 00166093520128110041 MT APELAÇÃO CÍVEL Primeira Câmara de …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 0002885-35.2013.8.11.0006 MT

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – FISCAL DA VIGILÂNCIA... esta lotado em cargo diverso, que não lhe assegura referidas verbas. …

Andamento do Processo n. 1060449-78.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 08/07/2020 do TJSP

provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - SERVIÇO FUNERÁRIO - GRATIFICAÇÃO...

Andamento do Processo n. 1015329-46.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 08/07/2020 do TJSP

- Recorrido: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM - Recorrido: Hospital do Servidor Público Municipal - Magistrado(a) Celso... Lourenço Morgado - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLIC…