Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Dosimetria Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Dosimetria

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar Dosimetria?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Dosimetria da pena: a menoridade é preponderante?

Dosimetria da pena: a menoridade é preponderante? Por Evinis Talon Recentemente, consultando a jurisprudência... do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE... da dosimetria da pena teria perfeita adequação à expressão “personalidade do agent...

Augusto Divino

Augusto Divino -

É possível alguém ser punido por crime culposo na modalidade tentada?

Ao ler o título deste questionamento, alguns talvez analisem rapidamente o instituto do crime culposo e responda um não com grande firmeza. Todavia, ao analisar a norma percebemos que a resposta não

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

Como é Fixada a Pena do Condenado?

Muitas pessoas não sabem como funciona a fixação da pena pelo juiz ao condenado. A exemplo, muitos pensam que o juiz dá a quantidade de pena que ele quiser, daí se sai uma pena baixa ou alta sempre o

Andamento do Processo n. 000039-14.2017.6.19.0050 - Ação Penal - 15/05/2018 do TRE-RJ

SENTENÇA EM AÇÃO PENAL PROC. N.º 000039-14.2017.6.19.0050 PROTOCOLO N.º 92.113/2017 NATUREZA: Ação Penal DISPOSITIVO LEGAL: Art. 299, do Código Eleitoral AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉ(U):

Lei 13.654/18 e as principais alterações na dosimetria da pena no crime de roubo

Por Ruan Cardoso Dias A Lei 13.654/18 , sancionada em 23 de abril de 2018, trouxe importantes mudanças para o Direito, que alteram principalmente a aplicação da pena ao réu. Importante ainda

Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria?

Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase da dosimetria. Inclusive, já falei sobre o critério utilizado

Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?

Por Pedro Magalhães Ganem Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora

Andamento do Processo n. 0012109-67.2016.8.16.0033 - Apelação Crime - 26/02/2018 do TJPR

0057 . Processo/Prot: 1697224-8 Apelação Crime . Protocolo: 2017/132139. Comarca: Foro Regional de Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara Criminal. Ação Originária:

Tasso Miranda

Tasso Miranda -

Dosimetria da pena do crime de feminicídio: adequação de múltiplas qualificadoras e causas de diminuição de pena

A forma de aplicação da pena adotada no Brasil, cumprindo com o mandamento constitucional da individualização da pena [1] , previsto no art. 5º, XLVI da CF/88, é o conhecido modelo trifásico,

Resultados da busca Jusbrasil para "Dosimetria"

STF - HABEAS CORPUS HC 103260 MG (STF)

Data de publicação: 18/10/2011

Ementa: PENA – DOSIMETRIA. Uma vez observados os parâmetros legais, descabe cogitar de ato de constrangimento a ser afastado na via do habeas corpus.

STF - HABEAS CORPUS HC 112768 MG (STF)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: Ementa: PENAL. DOSIMETRIA. CONCURSO ENTRE ATENUANTE E AGRAVANTE. ART. 67 , CP . PREPONDERÂNCIA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA SOBRE A REINCIDÊNCIA. INCABÍVEL. ORDEM DENEGADA.

STF - HABEAS CORPUS HC 96061 MS (STF)

Data de publicação: 02/04/2013

Ementa: Ementa: PENAL. DOSIMETRIA. CONCURSO ENTRE ATENUANTE E AGRAVANTE. ART. 67 , CP . PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA SOBRE A CONFISSÂO ESPONTÂNEA. 1. A teor do disposto no art. 67 do Código Penal , a circunstância agravante da reincidência, como preponderante, prevalece sobre a confissão. Precedentes. 2. Ordem denegada.

×