Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
Ilegitimidade Ativa Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ilegitimidade Ativa

em ação de reconhecimento de paternidade (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1000222-30.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - 22/02/2018 do TJSP

Municipal de Poá . Cinge-se o executado a sustentar que a ilegitimidade ativa do Município exequente. Aduz que a multa ora... IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - ILEGITIMIDADE ATIVA -EXTINÇÃO DO PROCESSO... a respectiva cobrança. 3. Ilegitimidade ativa da Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 0000226-11.2017.5.09.0009 - RTOrd - 21/02/2018 do TRT-9

em ilegitimidade ativa. Afasta-se a preliminar. PREJUDICIAL DE MÉRITO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Devidamente arguida, com fundamento...: afastar as preliminares de ilegitimidade passiva e ilegitimidade ativa; declarar a prescrição das parcelas exigíveis... apresentaram contestação arguindo ilegitimidade passiva e ilegitimi...

Andamento do Processo n. 0000130-16.2016.5.14.0001 - Rtord - 16/02/2018 do TRT-14

das contribuições previdenciárias supostamente incidentes. DA ILEGITIMIDADE ATIVA No limiar defensivo, o requerido Hiran... Alves aponta a ilegitimidade ativa da autora Suzana, considerando não haver comprovação de união estável com o de cujus.... Preliminar que se afasta. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SEGUNDO RÉU O dem...

Andamento do Processo n. 1045437-75.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução - 01/02/2018 do TJSP

- Ilegitimidade Ativa - Resolução de Contrato - Indenização - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENATA COATTI (OAB...

Andamento do Processo n. 0001986-20.2016.5.09.0594 - RTOrd - 29/01/2018 do TRT-9

da demanda à Comissão de Conciliação Prévia é uma faculdade e não obrigação. ILEGITIMIDADE ATIVA Pela teoria da asserção..., a reclamante é parte legítima para figurar no polo ativo da presente lide, vez que invoca na presente demanda direitos... de emprego é questão de mérito a ser analisada em momento próprio. Afast...

Andamento do Processo n. 182/208 - 26/01/2018 do TJRS

, NOS TERMOS DO ART. 525, 1º, DO CPC (ILEGITIMIDADE ATIVA, CABIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, LIQUIDAÇÃO, PRESCRIÇÃO, JUROS...

Andamento do Processo n. 8001709-26.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 24/01/2018 do TJBA

ilegitimidade para figurar no polo ativo do feito e de incompetência territorial. Postula seja deferido o efeito suspensivo..., sendo definitivamente julgado no REsp nº 1.391.198/RS, fazendo-se coisa julgada. Da Ilegitimidade Ativa . Com o julgamento do REsp nº... 1.438.263/SP, cadastrado como Tema 948, que se refere ...

Andamento do Processo n. 0011004-71.2016.5.09.0010 - ET - 23/01/2018 do TRT-9

processuais praticados até então sob a égide da antiga legislação. Ilegitimidade Ativa LUIZ FERNANDO BRAMBILA CARDOSO , ANA... de dispositivos legais infraconstitucionais, afastando fundamentadamente sua aplicabilidade. Pode, ainda, confrontar normas... de propriedade dos embargantes, sendo estes ilegítimos para figur...

Andamento do Processo n. 0000007-68.2015.5.17.0001 - RO - 22/01/2018 do TRT-17

Andamento do Processo n. 0000007-68.2015.5.17.0001 - RO - 22/01/2018 do TRT-17 Processo Nº RO- Ilegitimidade Ativa... (Recurso da Segunda Reclamada Analisado Conjuntamente) Alegam as reclamadas que o sindicato é parte ilegítima para propor...

Andamento do Processo n. 0000007-68.2015.5.17.0001 - RO - 22/01/2018 do TRT-17

Andamento do Processo n. 0000007-68.2015.5.17.0001 - RO - 22/01/2018 do TRT-17 Processo Nº RO- Ilegitimidade Ativa... (Recurso da Segunda Reclamada Analisado Conjuntamente) Alegam as reclamadas que o sindicato é parte ilegítima para propor...

×