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15 de novembro de 2018
Ilegitimidade Ativa Editar Foto
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Ilegitimidade Ativa

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Andamento do Processo n. 0000309-71.2016.5.23.0106 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-23

as pretensões materiais de cada autor. Rejeito, pois, a preliminar de inépcia. ILEGITIMIDADE ATIVA Afirma o reclamado... a ilegitimidade ativa do espólio, para pleitear indenização por danos morais, decorrentes da situação precária do ambiente laboral..., DECIDO, declarar a ilegitimidade ativa do espólio, para pleitea...

Andamento do Processo n. 0038961-79.2016.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 12/11/2018 do TRF-2

ilegitimidade ativa, por este não ter integrado a lista de associados que instruiu a inicial da ação coletiva; falta... Distrito Federal estabelecido pela Lei nº 10.486/02. DA ILEGITIMIDADE ATIVA Alega a UNIÃO que os beneficiados com a sentença... petição de objeção de não-executividade, apontando as mesmas preliminar...

Andamento do Processo n. 0000195-60.2017.5.17.0011 - RTOrd - 12/11/2018 do TRT-17

de mérito e não defeito processual. Rejeito a preliminar. Ilegitimidade Ativa No presente caso o Sindicato não se encontra... Ilegitimidade Passiva A legitimidade para a causa se verifica em abstrato, sendo bastante que exista pertinência subjetiva... ainda algumas advertências em razão de mau comportamento na realiza...

Andamento do Processo n. 0000535-64.2015.5.21.0010 - RO - 12/11/2018 do TRT-21

. O reclamado alega, em suas razões recursais, carência de ação por ilegitimidade ativa, defendendo não se tratar.... Da Ilegitimidade Ativa. O recorrente argúi a ilegitimidade ativa ad causam do Sindicato, ao fundamento de que a parcela... desnatura a homogeneidade dos direitos e, portanto, não afasta a legitimidade a...

Andamento do Processo n. 0000535-64.2015.5.21.0010 - RO - 12/11/2018 do TRT-21

. O reclamado alega, em suas razões recursais, carência de ação por ilegitimidade ativa, defendendo não se tratar.... Da Ilegitimidade Ativa. O recorrente argúi a ilegitimidade ativa ad causam do Sindicato, ao fundamento... desnatura a homogeneidade dos direitos e, portanto, não afasta a legitimidade ativa do substitut...

Andamento do Processo n. 7013205-92.2017.8.22.0001 - Cumprimento de Sentença - 06/11/2018 do TJRO

. Suscitou preliminares de ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e denunciação da lide; No MÉRITO, argumentou... os autos conclusos. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Da Ilegitimidade Ativa Em nova oportunidade, defendeu... do MÉRITO . Portanto, afasto a preliminar. Da Preliminar de Ilegitimidade Passiva T...

Andamento do Processo n. 0000631-79.2018.5.09.0084 - ACum - 06/11/2018 do TRT-9

da ré, estando esta, portanto, legitimada a resistir a tal pretensão. Rejeita-se. Ilegitimidade Ativa O sindicato autor... legais infraconstitucionais, afastando fundamentadamente sua aplicabilidade. Pode, ainda, confrontar normas...) que recebem pagamentos da empresa demandada pelos procedimentos odontológicos realiz...

Andamento do Processo n. 0001780-79.2016.5.21.0009 - RO - 24/10/2018 do TRT-21

de carência de ação por ilegitimidade ativa da empresa recorrida; afirma que foi contratada pela empresa SUPREMA..., conhece-se do recurso. 2. Do Recurso. 2.1. Da Ilegitimidade Ativa. A recorrente trata da ilegitimidade ativa da SUPREMA.... ME Origem: 9.ª Vara do Trabalho de Natal Legitimidade Ativa. Multiplicidade de...

Andamento do Processo n. 0001780-79.2016.5.21.0009 - RO - 24/10/2018 do TRT-21

, renova a alegação de carência de ação por ilegitimidade ativa da empresa recorrida; afirma que foi contratada pela empresa... de admissibilidade, conhece-se do recurso. 2. Do Recurso. 2.1. Da Ilegitimidade Ativa. A recorrente trata da ilegitimidade... Manutenção e Limpeza Ltda. ME Origem: 9.ª Vara do Trabalho de Nata...

Andamento do Processo n. 0001780-79.2016.5.21.0009 - RO - 24/10/2018 do TRT-21

, em suas razões recursais, renova a alegação de carência de ação por ilegitimidade ativa da empresa recorrida; afirma que foi... objetivos e subjetivos de admissibilidade, conhece-se do recurso. 2. Do Recurso. 2.1. Da Ilegitimidade Ativa. A recorrente... trata da ilegitimidade ativa da SUPREMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE ...

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