Amarildo Pereira da Silva

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Andamento do Processo n. 0617816-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Imputação do Pagamento - 21/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM) -Processo 0617816-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença...

Andamento do Processo n. 0617816-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Imputação do Pagamento - 21/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM) -Processo 0617816-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença...

Andamento do Processo n. 0713986-72.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Desapropriação por Utilidade Pública - 21/10/2019 do TJAM

(OAB 5324/AM) Amanda Martins Valente (OAB 2487/AM) Amarildo Pereira da Silva (OAB 9812/AM) Américo Gorayeb Neto (OAB 3923...) Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM) João Marcos Pozzetti (OAB …

Andamento do Processo n. 0603378-31.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJAM

, do (a) despacho/decisão de fls. 571. - Advs: Amarildo Pereira da Silva (OAB: 9812/AM) - Luciana Barroso de Freitas (OAB... - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Afonso da Silva - Apelado: O Estado …

Andamento do Processo n. 0624148-50.2014.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Acidente de Trânsito - 15/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: JOÃO NOGUEIRA DE MENEZES (OAB 10849/MG), ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 3228/AM), ADV: SÍLVIO BENEDICTO...

Andamento do Processo n. 0707976-12.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Acidente de Trânsito - 15/10/2019 do TJAM

) Altamir da Silva Vieira Júnior (OAB 12961/AM) Amarildo Pereira da Silva (OAB 3228/AM) Ana Beatriz da Silva Oliveira (OAB 9372... José Borges Guerra (OAB 2668/AM) Alonso Oliveira de Souza (OAB …

Andamento do Processo n. 129167-14.2015.8.09.0036 - Acao Penal - 15/10/2019 do TJGO

-14.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : AMARILDO PEREIRA SILVA VITIMA : O COLETIVIDADE ADV ACUS : 52838 MG...

Andamento do Processo n. 1024715-78.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - 14/10/2019 do TJSP

-Amarildo Pereira da Silva e outro - Vistos. Providencie o coordenador CARLOS MAGNO SILVA, no prazo de quinze dias... DE BRITO (OAB 377566/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP) Fóruns Regionais e …

Andamento do Processo n. 0211200-10.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

DE OLIVEIRA (OAB 5986/AM), ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 3228/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) - Processo... Afins - 11/10/2019 do TJAM ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB …

Andamento do Processo n. 0650771-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

Paiva da Silva (OAB 12229/AM) Amarildo Pereira da Silva (OAB 3228/AM) Andrews Nascimento de Abreu (OAB 4899/AM) Antônio... - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -RÉU: Adriano da Silva Neves - Alex …
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DJGO 25/03/2014 - Pág. 735 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/03/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO :2 DISPOSITIVO COM FULCRO NO EXPOSTO, EM RAZãO DO FATO TER SIDO ABARCADO PELA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FF 192/194, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO KLEBER RODRIGUES DE MELO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 , IV , C/C ART 109 , IV C/C ART 115 , AMBOS DO CóDIGO PENAL NA SEQUêNCIA COM FORçA NO ART 415, III, DO CPP , COM A RE
ADMISSÃO 733432011 MS 1169959 (TCE-MS)
Jurisprudência10/05/2013TCE/MS
Ementa: Vistos, etc. O processo em epígrafe se refere a Ato de Admissão de Pessoal, com a finalidade de nomear servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Rochedo. A Inspetoria de Controle Externo de Atos de Pessoal, através da análise conclusiva ANC – 7ICE - 104/2012 (análise da documentação, legalidade e tempestividade do ato) se manifestou pelo registro do ato, tendo em vista que a nomeação do candidato ocorreu dentro do prazo de validade do Concurso Público e se encontra de acordo com a ordem de classificação obtida pelo candidato. O Ministério Público de Contas analisou os documentos acostados e por meio do parecer nº 1728/2012 opinou pelo registro da nomeação em apreço, à medidaque os documentos encartados aos autos demonstram que foram cumpridas todas as exigências da legislação vigente. É o relatório. Diante do exposto, nos termos do artigo 21, inciso III e artigo 34, inciso I, da Lei Complementar nº 160, de 02 de janeiro de 2012, c/c o artigo 13, inciso IV, e artigo 329, inciso I, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, acolho o parecer ministerial e REGISTRO o ato de Admissão de Pessoal abaixo relacionado:Nº SERVIDOR (A) CARGO 01 Amarildo Pereira da Silva CPF nº 608.322.311-34 Contabilista É a decisão. Ao Cartório para providências de estilo. Campo Grande - MS, 10 de setembro de 2012. IRAN COELHO DAS NEVES Conselheiro-Relator
TJ-ES 14/06/2013 - Pág. 302 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais14/06/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO: DRº RICARDO FURTADO CHIABAI CHEFE DE SECRETARIA: VINICIUS RIBEIRO CAZELLI Lista: 0142/2013 1 - 0003250-47.2013.8.08.0047 - Procedimento Ordinário Requerente: JONAS VAZ MARTINS Requerido: ANTONIO LINCON OLIVEIRA MAXIMO Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES Audiência de justificação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiên
DJGO 05/10/2010 - Pág. 98 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais05/10/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR CAUSíDICO LEGAL MENTE CONSTITUíDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. 17. PROCEDA A SRA. ESCRIVã AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA. 18. FICA AUTORIZADA, DESDE Já, A EXP EDIçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS. 19. QUA NTO AO DENUNCIADO JOãO NEVES DE OLIVEIRA JúNIOR, TENDO EM VISTA Q UE O MESMO FOI CITADO POR EDITAL, NãO RESPONDEU AO CHAMADO JUDICI AL E NãO CONSTITUIU ADVOGADO, DETERMINO
DJAM 03/06/2009 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/06/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STF em Recurso Extraordinário em Mandado de Segurança nº. 2007.004115-5/0003.01, interposto (s) pelo (a/por) João Medeiros da Costa. 19A. Fica o (a) Dr. Márcio S. Teixeira , Advogado de (a/o) Raimundo Avelino Sobrinho, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STJ e STF em Recursos Especial e Extraordinário em Mandado de Segurança nº. 2006.001287-6/0004.01/0004.02, interposto (s) pelo (a/por) Fundo Previ
DJAM 05/11/2010 - Pág. 98 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/11/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51 , II c/c art. 3.º , ambos da Lei 9.099 /95. ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB 5505/AM) - Processo 0202172-34.2010.8.04.0020 (020.10.202172-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Moises Alves Ikuno - Requerido: Sorobens Consórcio S/C Ltda - Sentença com julgamento de mérito. “A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição imediata dos valores desembolsados pela parte
DOERO 23/12/2010 - Pág. 24 - Suplemento - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais23/12/2010Diário Oficial do Estado de Rondônia
Sujeito Passivo: ALZIRA SORCE CPF/CNPJ: 19918429968 RENAVAM / PLACA: 716376431 Valor do IPVA: R$ 50,00 Sujeito Passivo: ALZIRA SOUZA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 16276299200 RENAVAM / PLACA: 807246204 Valor do IPVA: R$ 74,63 RENAVAM / PLACA: 724475435 Valor do IPVA: R$ 49,88 Sujeito Passivo: ALZIRO LUIZ DORIGON CPF/CNPJ: 19160852291 RENAVAM / PLACA: 737652497 Valor do IPVA: R$ 47,42 Sujeito Passivo: ALZIRO MARCOLINO DA SILVA CPF/CNPJ: 39003035920 RENAVAM / PLACA: 136797288 Valor do IPVA: R$ 44,18 Sujeito
DJGO 21/01/2010 - Pág. 37 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais21/01/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDA DE DE FATO PROMOVIDA PRO ELIANE SEVERINA DA SILVA, EM DESFAVOR D E AMARILDO PEREIRA DA SILVA,... HOMOLOGO, PORTANTO, POR SENTENCA, PRA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFIETOS, O ACORDO FIRMAD O ENTRE AS PARTES, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA DECISAO E, EM C ONSEQUENCI, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 269 , III DO CPC ... P.R.I. ANAPOLIS, 30/11/2009 FERNANDO MOREIRA GONCALVES
DJAM 19/11/2009 - Pág. 180 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/11/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: AGNALDO KAWASAKI (OAB 3884/MT), GILVAN SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 015.09.204404-7 - Restituição de Parcelas Pagas - Requerente: Noelia Maria Silva Torreão - Requerido: Consórcio dos Concessionários Volksvagen Disal. ADV: KARLA PATRÍCIA BRASIL LUZZI (OAB 4714/AM) - Processo 015.09.206608-3 - Indenização por Danos Materiais e Morais - Requerente: Eduardo Lobo Figueiredo - Requerido: SONY ERICSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA (REP. LEGAL). ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 3228/A
DJAM 05/10/2009 - Pág. 49 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/10/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Guarda - REQUERENTE: J. V. L. P . - REQUERIDO: J. da G. P. J. - Assim, com fundamento no artigo 267 III do Código de Processo Civil , julgo extinto o processo. Arquivem-se. ADV: ELIUDA DE NASCIMENTO CARNEIRO (OAB 3253/ AM) – Processo 001.09.218299-3 - Revisional de Alimentos - REQUERENTE: L. V. A. F. - REQUERIDO: C. R. F. de S . -DECISÃO Verifico que a matéria discutida nos autos é de direito e de fato, sem necessidade de produção de provas em audiência. Dessa forma, proferirei julgamento anteci
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