Andamento do Processo n. 0001031-74.2008.8.05.0191 - 18/09/2019 do DJBA

-74.2008.8.05.0191 Ação de Execução de Alimentos. Requerente: N.B.DA S, J.B.DA S e N.B.DA S., representado por sua genitora... de uma Ação de ALIMENTOS, sob o nº 0001031-74.2008.8.05.0191, requerida …

Andamento do Processo n. 0002003-28.2014.8.14.0015 - 24/06/2019 do TJPA

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. REQUERENTE: S.F.F. REPRESENTANTE: WILLIANA GABRIELLA SOARES FALCÃO. ADVOGADO: JHEYME PEREIRA LIMA...Andamento do Processo n. 0002003-28.2014.8.14.0015 - 24/06/2019 do TJPA …

Andamento do Processo n. 0003246-62.2013.8.14.0008 - 19/06/2019 do TJPA

DE EXECUCAO DE ALIMENTOS. REQUERENTE: MARIA ROZILDA SILVA PANTOJA PAIVA REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE PAIVA ADVOGADO: JACOB...Andamento do Processo n. 0003246-62.2013.8.14.0008 - 19/06/2019 do TJPA …

Ação de Execução de Alimentos pelo Rito de Penhora de Bens

Ação de Execução de Alimentos pelo Rito de Penhora de Bens EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO... a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DE PENHORA DE BENS em face …

Andamento do Processo n. 8000390-12.2018.8.05.0251 - Execução de Alimentos - 12/06/2019 do TJBA

qualificadas na inicial, através de advogado, ingressaram em Juízo com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS contra EXECUTADO...Andamento do Processo n. 8000390-12.2018.8.05.0251 - Execução de Al…

Andamento do Processo n. 271178-28.2017.8.09.0026 - Execucao de Pensao Alimenticia - 06/05/2019 do TJGO

DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, PELO RITO DA PRISAO, AJUIZADA PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, AGINDO COMO SUBSTITUTO... PARA PAGAR AS TRES ULT IMAS PARCELAS ANTES DO AJUIZAMENTO DA ACAO OU …

Andamento do Processo n. 271178-28.2017.8.09.0026 - Execucao de Pensao Alimenticia - 05/05/2019 do TJGO

DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, PELO RITO DA PRISAO, AJUIZADA PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, AGINDO COMO SUBSTITUTO... PARA PAGAR AS TRES ULT IMAS PARCELAS ANTES DO AJUIZAMENTO DA ACAO OU …

Andamento do Processo n. 187742-74.2017.8.09.0026 - Execucao de Pensao Alimenticia - 25/04/2019 do TJGO

-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, AJUIZADA POR EMANUELLE BISPO SOUZA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, EM DESFAVOR DE MATHEUS...Andamento do Processo n. 187742-74.2017.8.09.0026 - Execucao de …
Adriano Souza, Estudante de Direito
há 6 meses

Ilegitimidade de ex-guardião de menor em acão de execução de alimentos com a mudança da guarda durante o trâmite da execução.

Ilegitimidade de ex-guardião de menor em acão de execução de alimentos com a mudança da guarda durante o trâmite.... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. MODIFICAÇÃO DE GUARDA AO EXECUTADO NO CURSO DA AÇÃO. …

Andamento do Processo n. 00382160820158140109 - 19/03/2019 do TJPA

. REPRESENTANTE: J. B. O. Representante(s): OAB 10855 - CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS (ADVOGADO) AÇÃO DE EXECUÇÃO...: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Execução de Alimentos"
HABEAS CORPUS HC 00421104420028190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA (TJ-RJ)
Jurisprudência18/03/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: "HABEAS CORPUS" AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. "HABEAS CORPUS" AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. "HABEAS CORPUS" AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. "HABEAS CORPUS". AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Paciente que se furta de pagar o débito alimentício, alegando estar desempregado. Alegação também de que a dívida é antiga. Todavia, tais argumentos não eximem o inadimplente de sua obrigação alimentícia, nem tampouco descaracteriza sua natureza emergencial, uma vez que a mesma se tornou antiga justamente pelo - fato de não ter sido paga no momento devido. Ordem de Habeas Corpus denegada.
Ação de Execução de Alimentos, você realmente a conhece?
Artigos30/09/2015Ehlaz
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Execução de Alimentos. Antes de iniciar as dúvidas mais frequentes em relação ao tema, qual seja ação de execução de alimentos, gostaria de pedir licença a todos os leitores desse artigo, e talvez, como uma forma de incentivo, a partir da premissa que todas as mães e pais passam por um desgasto físico e sem dúvida alguma emocional, de ter que exigir judicialmente a prestação de alimentos para seu filhos, busquem conhecer ao máximo esse direito e que u...
Apelação Cível AC 70071606040 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/11/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. A escolha do rito da ação de execução de alimentos é faculdade do credor, não podendo ser modificada em face da alegação do devedor de impossibilidade de pagamento. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70071606040, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 09/11/2016).
Agravo de Instrumento AI 70053705448 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Válida e eficaz a desistência da ação de execução de alimentos feita pela ex-mulher, que é maior e capaz, insubsistente a determinação de prosseguimento do feito, com nova citação do alimentante. Ação de execução extinta sem julgamento de mérito. RECURSO PROVIDO LIMINARMENTE. (Agravo de Instrumento Nº 70053705448, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 19/03/2013)
Agravo AGV 70045035102 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/10/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DETERMINAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DETERMINAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DETERMINAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. AGRAVO INTERNO.. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DETERMINAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. Como o agravante noticia já haver ajuizado ação revisional, cabe-lhe postular naqueles autos medida antecipatória de tutela, para reduzir os alimentos a patamar que considere aceitável. Não é, certamente, a execução dos alimentos o local apropriado para deduzir a pretensão aqui posta, que, aliás, nem sequer foi submetida ao juízo de origem. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70045035102, Oitava Câmara Cível,...
101720600935870011 MG 1.0172.06.009358-7/001(1) (TJ-MG)
Jurisprudência14/08/2007Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 , DO CPC -JUSTIFICATIVA INCONSISTENTE - PRISÃO CIVIL - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 , DO CPC -JUSTIFICATIVA INCONSISTENTE - PRISÃO CIVIL - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 , DO CPC -JUSTIFICATIVA INCONSISTENTE - PRISÃO CIVIL - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO -- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 , DO CPC -JUSTIFICATIVA INCONSISTENTE - PRISÃO CIVIL - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. Se o alimentante não apresenta justificativa consistente a comprovar sua impossibilidade de efetuar o pagamento da prestação alimentícia estabelecida, é de se manter a decisão que decretou sua prisão civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 2010212087 SE (TJ-SE)
Jurisprudência23/11/2010Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: AÇAO DE EXECUÇAO DE ALIMENTOS. PENHORA ELETRÔNICA VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. É cabível na Ação de Execução de Alimentos a utilização do sistema Bacenjud, permitindo a penhora on-line de valores disponíveis nas contas do devedor. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00147997320058190000 RIO DE JANEIRO IGUABA GRANDE VARA UNICA (TJ-RJ)
Jurisprudência05/10/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. "PERPETUATIO JURISDICTIONIS" ALTERAÇÃO DE RITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. "PERPETUATIO JURISDICTIONIS" ALTERAÇÃO DE RITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. "PERPETUATIO JURISDICTIONIS" ALTERAÇÃO DE RITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. "PERPETUATIO JURISDICTIONIS". ALTERAÇÃO DE RITO. A lei não possibilita a modificação superveniente de foro, a pedido dos autores, ainda que estes se mudem para outra Comarca. Vigora em nosso ordenamento o princípio da "perpetuatio jurisdictionis", determinando-se a competência no momento em que a ação é proposta. A execução da prestação de alimentos pode ser feita de duas formas. A primeira é a prevista no artigo 732 , do CPC , em que o executado é citado para pagar em vinte e quatro horas, sob pena de penhora. A segunda forma é a do artigo 733 , do CPC , em que o devedor é citado para efetuar o pagamento, provar em o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. No caso, o Agravante optou pela execução na modalidade prevista no artigo 733 , do CPC . E pretender, na hipótese, a desistência da presente execução e o seu ajuizamento em outra Comarca pelo rito do artigo 732 , do CPC é, na realidade, alterar o pleito inicial no curso da demanda, o que, "data venia", é repelido pela lei processual. RECURSO IMPROVIDO.
Apelação Com Revisão CR 5172224200 SP (TJ-SP)
Jurisprudência06/05/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Havendo acordo firmado entre as partes, a inércia do exequente nâo induz o cumprimento da obrigação e nem tampouco autoriza a extinção do feito. DERAM PROVIMENTO AO APELO. .
Agravo de Instrumento AI 70058878653 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/05/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O fato de tramitar ação negatória de paternidade e ter sido realizado exame de DNA, não exime a obrigação alimentar. A força liberatória do encargo alimentar se opera somente a partir do trânsito em julgado da ação negatória de paternidade. Antes dessa data existente título certo, líquido e exigível a embasar ação de execução de alimentos. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70058878653, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 28/05/2014)
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