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14 de novembro de 2018
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. http://www.incra.gov.br (mais)

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Andamento do Processo n. 2004.70.09.005252-0 - Embargos de Declaração em Apelação/reexame Necessário - 14/11/2018 do TRF-4

ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA -INCRA ADVOGADO... de prequestionamento. 2. Os embargos declaratórios não se prestam à reforma do julgado proferido, nem substituem... ou reforma. 3. Embargos declaratórios parcialmente providos apenas para fins de prequestionam...

Andamento do Processo n. 0000768-63.2009.8.19.0079 - 14/11/2018 do TJRJ

: ANITA RIBEIRO GONÇALVES X Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Despacho: Às partes...

Andamento do Processo n. 1658830 - Edcl / Recurso Especial - 14/11/2018 do STJ

: CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INTERES. : FAZENDA... NACIONAL Acórdãos Coordenadoria da Terceira Seção AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl:...

Andamento do Processo n. 1276737 - Agint / Recurso Especial - 14/11/2018 do STJ

1276737 - PE (2011/0214206-2) RELATORA : MIN. REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA... AGRÁRIA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424 AGRAVADO : RINALDO MEIRA LINS E OUTROS ADVOGADO : FILIPE...

Andamento do Processo n. 1002011-50.2014.8.26.0533 - Usucapião - 14/11/2018 do TJSP

e outro - Município de Santa Bárbara d’Oeste e outros - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra...

Andamento do Processo n. 1007289-61.2016.8.26.0048 - Usucapião - 14/11/2018 do TJSP

Unida de Evangelizacao do Brasil - Ministério Pentecostal e outros - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária... - INCRA - REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E OUTROS - (Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para...

Andamento do Processo n. 1.173.318 - Recurso Extraordinário / Agravo - 14/11/2018 do STF

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROC.(A/S)(ES...

Andamento do Processo n. 794.263 - Recurso Extraordinário / Agravo - 14/11/2018 do STF

:MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL... fins de reforma agrária (Vol. 28 – 62). O Recorrido deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contrarrazões... DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DO INCRA. NECESSIDADE DE REV...

Andamento do Processo n. 2174-07.2012.4.01.4200 - Ação Ordinária / Outras - 14/11/2018 do TRF-1

. : UNIÃO REQDO. : FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMAAGRARIA O Exmo...

Andamento do Processo n. 545-98.2016.4.01.3604 - Ação Ordinária - 14/11/2018 do TRF-1

ADVOGADO : MT00015255 - EVERTON COVRE REU : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMAAGRARIA-INCRA LITISPA : UNIAO..., decorrente da Ordem de Serviço/INCRA/SR13/MT/G/Nº 031/2015, elaborado pela equipe técnica em recente vistoria no imóvel...

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