Heleno Batista Vieira

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Andamento do Processo n. 0015752-21.2011.8.13.0347 - Procedimento Ordinário - 21/02/2020 do TJMG

, Heleno Batista Vieira, Lisianny Ferraz Silva Flores. Comarca de Jacinto Expediente de 20/02/2020 JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL..., art 4º Gabriela Stefanello Pires Moisés Batista Abdala ESCRIVÃO(Ã) : …

Andamento do Processo n. 0014633-60.2020.8.13.0686 - Recurso Inominado - 21/02/2020 do TJMG

/2020. Valor da Causa: R$ 4.800,00 - . Adv - Chaquib Sampaio Filho, Heleno Batista Vieira. Comarca de Teófilo 2ª T...

Andamento do Processo n. 0026431-56.2018.8.13.0017 - 21/02/2020 do TJMG

(a). Paula Cunha e Silva; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULA CUNHA E SILVA, em 20/02/2020. Adv - HELENO BATISTA... VIEIRA, ROGER AMARAL DE ARAUJO. Diretoria Executiva de Suporte à …

Andamento do Processo n. 0010029-64.2020.5.03.0046 - ATSum - 21/02/2020 do TRT-3

-64.2020.5.03.0046 AUTOR WIRAS VIEIRA SANTOS RÉU CHARLES NUNES FIGUEIREDO ADVOGADO HELENO BATISTA VIEIRA(OAB: 87522/MG) Intimado(s... de 2020. WALACE HELENO MIRANDA DE ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho …

Andamento do Processo n. 0035943-29.2019.8.13.0017 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/02/2020 do TJMG

Siqueira Filho, Heleno Batista Vieira, Nangel Gomes Cardoso, Andre Luiz Repoles Torres. Comarca de Almenara 1ª Cível...

Andamento do Processo n. 0035533-39.2017.8.13.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20/02/2020 do TJMG

- 0035533-39.2017.8.13.0017 Autor: P.E.M.J.; Réu: P.J.O. Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv - Heleno Batista Vieira...

Andamento do Processo n. 0011864-54.2017.8.13.0017 - Cumprimento de Sentença - 20/02/2020 do TJMG

Abdala, Rayanne dos Santos Cordeiro, Heleno Batista Vieira, Nagilla Ferreira de Almeida. Comarca de Almenara R...

Andamento do Processo n. 0007732-07.2012.8.13.0347 - Cumprimento de Sentença - 20/02/2020 do TJMG

-07.2012.8.13.0347 Exequente: Heleno Batista Vieira ; Executado: Estado de Minas Gerais Ato ordinatório vista autor. Prazo... - Heleno Batista Vieira , Carla Morena Lima de Oliveira Dias . Comarca …

Andamento do Processo n. 0004723-57.2019.8.13.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/02/2020 do TJMG

publicado na íntegra no sistema RUPE. Adv - Heleno Batista Vieira , Oldak Portugal Pinheiro . Comarca de Jequitinhonha... Silva Moises Batista Abdala Thais Torres de Rabelo Gonçalves ESCRIVÃO(Ã) : …

Andamento do Processo n. 5000127-08.2020.8.13.0358 - Carta Precatória Cível - 20/02/2020 do TJMG

/2020. Valor da causa: R$ 0,00. Adv - Heleno Batista Vieira , Renato Pereira Araujo Comarca de Jequitinhonha R...
Resultados da busca Jusbrasil para "Heleno Batista Vieira"
TSE 04/11/2014 - Pág. 36 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/11/2014Tribunal Superior Eleitoral
Decido. 2. Recurso de Gráfica 3 Pinti Ltda. ME e Pablo Perez Pinti Conforme relatado, o TRE/MG considerou extemporâneo os embargos de declaração opostos em 14.5.2012 por Gráfica 3 Pinti Ltda. ME e Pablo Perez Pinti, considerando que foi certificado nos autos (fl. 242) que o acórdão teria sido publicado em 7.5.2012 (fl. 278). Cumpre destacar o que assinalou o presidente do TRE/MG ao admitir o recurso especial de Gráfica 3 Pinti Ltda. ME e Pablo Perez Pinti (fl. 328): "Constata-se do DJE de 11.5.2
TSE 27/06/2013 - Pág. 6 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais27/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
No especial, interposto com alegada base no artigo 121 , § 4º , incisos I e II , da Constituição e no artigo 11 , § 2º , da Lei Complementar nº 64 /1990 combinado com o artigo 59, § 3º, da Resolução/TSE nº 23.373/2011, o recorrente articula com a transgressão ao artigo 1º , inciso I , alínea o , da Lei Complementar nº 64 /1990 e aos princípios da probidade e moralidade administrativas e do devido processo legal. Pondera não tencionar o reexame de provas. Alude aos princípios da moralidade e da p
DJGO 16/12/2014 - Pág. 942 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais16/12/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : AADS ADV ACUS : 34398 GO - RINALDO BORGES CAMPOS DESPACHO : 201401260955 EXECUÇÃO PENAL DESPACHO NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO REEDUCANDO O ADVOGADO DR. RINALDO BORGES CAMPOS, PARA PATROCIN AR A DEFESA DO REEDUCANDO EM SEDE DE EXECUÇÃO DE PENA. INTIMEM O ILUSTRE CAUSIDICO E CONCEDAM VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO SO BRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 10/11. INTIMEM. CUMPR AM. CERES, 10 DE DEZEMBRO DE 2014. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JU IZ DE DIRE
DJGO 03/12/2012 - Pág. 428 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/12/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
DEMONSTRAR O PROPÓSITO DISSEMINADOR DO ENTORPECENTE. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI DE TÓXICOS . AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À FRAÇÃO ELEITA. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MEDIDAS ALTERNATIVAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART. 44 , CP ). ALTERAÇÃO DE REGIME, DO FECHADO PARA O ABERTO. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INADMISSIBILIDADE. 1. Manifestado o desejo de apelar após o transcurso do quinquídio legal, tem-se por intempestivo o
TSE 11/05/2012 - Pág. 110 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais11/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 088 Brasília, sexta-feira, 11 de maio de 2012 Página 110 FLÁVIA FALCÃO GORDILHO CORREIA   (30)   FLÁVIA FERREIRA AMORIM   (24)   FLÁVIO GOMES DA SILVA   (11)   FRANCILIANO BACCAR   (5)   FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA   (26)   GABRIEL A LBINO PONCIANO NEPOMUCENO   (7)   GABRIEL QUINTÃO COIMBRA   (26)   GABRIELA ROLLEMBERG   (40),(40) ,(52)   GEISA ROSIGNOLI NEIVA   (7)   GERALDO LÚCIO DA TERRA PEREIRA   (6)   GERALDO MAGELA LEITE   (6)   GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA   (39)  
TSE 18/05/2012 - Pág. 265 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais18/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 093 Brasília, sexta-feira, 18 de maio de 2012 Página 265 GUSTAVO SURIAN BALESTRERO   (839)   GUSTAVO SWAIN KFOURI   (812),(3 23),(354 ),(354)   GUSTAVO VIECELI PEREIRA LANDI   (126)   GYOVANNA BORGES MARTINS   (991)   HAMILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR   (34),(35)   HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO   (333),(4 19)   HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO   (435),(1 093)   HAROLDO DE ALMEIDA   (957)   HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO   (790)   HAROLDO PARANHOS CARDELLA   (492)   HAYDEN COSTA
TSE 21/05/2012 - Pág. 10 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais21/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 094 Brasília, segunda-feira, 21 de maio de 2012 Página 10 FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR   (2)   FLÁVIO COUTO BERNARDES   (2)   FLÁVIO CROCCE CAETANO   (19)   FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA   (24),(25)   FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB   (1)   FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA   (14)   GABRIELA ROLLEMBERG   (4)   GABRIELA ROLLEMBERG   (4)   GABRIELA SALOMÃO TAVARES   (36)   GERALDO AGOSTI FILHO   (36)   GERALDO PINHEIRO SILVA NETO   (29)   GILBERTO ANASTÁCIO VIEGAS   (32)   GLÁUCI
TSE 09/05/2012 - Pág. 117 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais09/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 086 Brasília, quarta-feira, 9 de maio de 2012 Página 117    )   FERNANDO FRANCO MORAIS   (26),(27)   FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA   (23)   FLÁVIO HAMILTON DA LUZ BUSCH   (6)   FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO   (20)   FRANK EMERSON NEVES ABRAHÃO   (9)   GABRIELA BERNA RDES DE VASCONCELLOS LOPES   (14),(14) ,(19),(19 )   GAIUS ALIDER D UARTE F IORAVANTE OLIVEIRA   (11),(12) ,(13),(15 ),(16),(1 7),(18)   GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA   (7)   GERALDO CUNHA NETO   (14),(19) ,(19)   GERALD
TSE 11/05/2012 - Pág. 63 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais11/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 088 Brasília, sexta-feira, 11 de maio de 2012 Página 63 FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO   (32)   FRANCISCO LAROCCA FILHO   (149)   FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO   (95),(11 3)   FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO   (29)   FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA   (52)   FUAD PEREIRA   (107)   GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA   (38)   GABRIELA GUIMARÃES PEIXOTO   (13)   GERALDO AMARANTE DA COSTA   (143)   GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA   (101)   GESINÉIA RODRIGUES   (12)   GEYSON
TSE 11/05/2012 - Pág. 174 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais11/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 088 Brasília, sexta-feira, 11 de maio de 2012 Página 174    21)   GUSTAVO DO VALE ROCHA   (100)   GUSTAVO EMILI O CONTR UCCI ALEXANDRINO DE SOUZA   (117),(1 17)   GUSTAVO FERREIRA GOMES   (125),(1 25)   GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER   (230),(5 7)   GUSTAVO SWAIN KFOURI   (24)   HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO   (102),(1 04)   HEITOR VITOR MENDONÇA SICA   (213)   HELDER GONÇALVES LIMA   (132)   HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA   (201),(4 3)   HELENO BATISTA VIEIRA   (30),(3
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