Maria Jose de Freitas Soares

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Andamento do Processo n. 0806846-07.2019.8.20.0000 - 09/10/2019 do TJRN

-07.2019.8.20.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARIA JOSE DE FREITAS SOARES - AGRAVADO: MUNICIPIO DE MOSSORO PODER...-07.2019.8.20.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA JOSE DE F…

Andamento do Processo n. 0047898-20.2012.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 18/07/2019 do TRF-2

- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES EXECUTADO: MARIA JOSE FREITAS SOARES EXECUTADO... previstas no § 3º supracitado. Conforme preceitua José Afonso da Silva: O …

Andamento do Processo n. - - Execução de Título Extrajudicial Nº 0047898 - 03/05/2019 do TRF-2

: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES EXECUTADO: MARIA JOSE FREITAS SOARES EXECUTADO..., referentes aos depósitos realizados pelos executados JUAREZ …

Andamento do Processo n. - - Execução de Título Extrajudicial Nº 0047898 - 20/03/2019 do TRF-2

: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES EXECUTADO: MARIA JOSE FREITAS SOARES EXECUTADO...

Andamento do Processo n. 0002265-65.2013.5.03.0145 - 30/10/2018 do TRT-3

RECLAMANTE Maria Jose de Freitas Soares RECLAMADO Rst - Assessoria, Consultoria e Representacao Ltda. - Me RECLAMADO Rafael...

Andamento do Processo n. 0000736-21.2012.5.09.0002 - RTOrd - 16/10/2018 do TRT-9

-21.2012.5.09.0002 AUTOR MARIA JOSE DE FREITAS SOARES ADVOGADO JONAS BORGES (OAB: 30534/PR) RÉU HAIR LOCADORA LTDA ADVOGADO LUIZ...

Andamento do Processo n. 0000736-21.2012.5.09.0002 - RTOrd - 24/09/2018 do TRT-9

-21.2012.5.09.0002 AUTOR MARIA JOSE DE FREITAS SOARES ADVOGADO JONAS BORGES (OAB: 30534/PR) RÉU HAIR LOCADORA LTDA ADVOGADO LUIZ... ANTONIO ABAGGE (OAB: 12613/PR) Intimado (s)/Citado (s): - HAIR …

Andamento do Processo n. 0100236-31.2017.8.20.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 16/07/2018 do TJRN

ADV: EVANDSON DOMINGOS GOMES (OAB 16328/RN) - Processo 0100236-31.2017.8.20.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Acusada: Maria José de Freitas Soares…

Andamento do Processo n. 0000736-21.2012.5.09.0002 - E / RR - 28/06/2018 do TST

Processo Nº E-RR-0000736-21.2012.5.09.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos 2506/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira,…

Andamento do Processo n. 0100236-31.2017.8.20.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/06/2018 do TJRN

ADV: EVANDSON DOMINGOS GOMES (OAB 16328/RN) - Processo 0100236-31.2017.8.20.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Acusada: Maria José de Freitas Soares…
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Agravo de Instrumento AI 03021643020128050000 BA 0302164-30.2012.8.05.0000 (TJ-BA)
Jurisprudência06/08/2013Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Agravante : Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado : Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB: 20073/BA) Advogado : José Andrade Soares Neto (OAB: 22877/BA) Advogado : Emanuel Faro Barretto (OAB: 23776/BA) Advogado : Aline Carvalho Borja (OAB: 18267/CE) Advogado : Daniel Soares Cavalcanti (OAB: 17659/CE) Advogado : Rene Freitas de Queiroz (OAB: 21796/CE) Advogado : Francisco Jose Almeida Severiano (OAB: 4720B/RN) Advogado : Luiz Carlos Vidal Maia Junior (OAB: 20266/CE) Advogado : Eduardo Costa Bezerra (OAB: 18253/CE) Advogado : Marcela Bastos Cavalcante (OAB: 20477/CE) Advogado : Silvia Leticia Ferreira da Silva (OAB: 23717BC/E) Advogado : Walberton Higino Prado de Sousa (OAB: 23258/CE) Advogado : Isaac Costa Lazaro Filho (OAB: 18663/CE) Advogado : Victor Bossard Quindere (OAB: 24585/CE) Advogado : Antonio Fabio Tavares Santos (OAB: 31632/BA) Agravado : Verualdo Bizerra Costa Advogado : Celia Maria Tavares de Medina Santos (OAB: 4948/BA) EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSO CIVIL. ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . CONJUGAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRESENÇA DA PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO INVOCADO. DEMONSTRAÇÃO DO PERIGO DA DEMORA. NECESSIDADE DE PRONTO TRATAMENTO DO AGRAVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Em que pesem as razões manifestadas pela Agravante, forçoso se faz concluir pela necessidade de manutenção da tutela antecipada deferida no juízo a quo, visto que o "periculum in mora" e o "fumus boni juris" ficaram demonstrados, em cognição sumária, cabendo pontuar, neste aludido caso, a observância do princípio da razoabilidade, contrabalanceando a irreversibilidade da antecipação e o estado de saúde do Agravado, assim, este último deve prevalecer. 2. Destarte, quando a concessão da tutela antecipada propiciar um dano menor que o decorrente da postergação da medida, a antecipação do provimento se impõe no caso concreto. AGRAVO IMPROVIDO....
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
TRF-2 30/04/2014 - Pág. 718 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. _________________________ José Paulo de Carvalho Maldonado Diretor de Secretaria 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA Juíza Federal Titular 2a Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro FICAM INT
TRF-2 06/06/2014 - Pág. 168 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/06/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Juiz (a) Federal 24ª VF smo FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 8 - 0021152-81.2013.4.02.5101 (2013.51.01.021152-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE DE FREITAS SOARES (ADVOGADO: RJ077447 - MARIA LUIZA DA SILVA ABREU GUEDES.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: RJ097702 - LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO.). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO
TRT-3 06/03/2014 - Pág. 1407 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais06/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TST.CSJT.GP nº 15/2008, art. 6º) aos 7 dias do mês de Março de 2014. Ass. Dr. Joao Lucio da Silva Juiz da Vara do Trabalho Edital Processo Nº 0001833-46.2013.5.03.0145 RECLAMANTE Felipe Thadeu Antunes Miranda RECLAMADO Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros ENDEREÇO: Rua Joao Souto, 682 - Anexo I - Montes Claros - MG Nro Único CNJ : 0001833-46.2013.503.0145 RECLAMANTE : Felipe Thadeu Antunes Miranda RECLAMADO : Adminas
FEMURN 01/12/2014 - Pág. 123 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
I nscritos Pagos até o bimestre Saldo a pag ar ate o bimestre MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A Processados Não Processados Processados Não Processados Processados Não Processado PAGAR RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E D ESPESA DE CAPITA L Valor Apur ado até o Bimestre Saldo N ão Realizado Receita de Operaçãoes de Crédito (I) 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida (II) 0,00 0,00 PROJEÇÃO ATU ARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA O município n ão possui Regime Próprio de Previdência RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVO
DJPE 09/01/2014 - Pág. 1301 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais09/01/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
A perícia médica de fls. 34 diagnosticou que o interditando sofre de Esquizofrenia tipo paranoide que o torna incapaz de pessoalmente praticar atos da vida civil. (CID F20.0), sendo a debilidade permanente. Isto posto, defiro o presente pedido nos seus termos, com fulcro no art. 1.184 do Código de Processo Civil , determinando a interdição de YCLEYBER DE MELO FREITAS , nomeando como seu curador o Sr. JOÃO RUFINO DE FREITAS, nos termos do art. 1.183 , §único. INTERDITO: YCLEYBER DE MELO FREITAS,
DJPE 17/12/2013 - Pág. 1853 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais17/12/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
A perícia médica de fls. 34 diagnosticou que o interditando sofre de Esquizofrenia tipo paranoide que o torna incapaz de pessoalmente praticar atos da vida civil. (CID F20.0), sendo a debilidade permanente. Isto posto, defiro o presente pedido nos seus termos, com fulcro no art. 1.184 do Código de Processo Civil , determinando a interdição de YCLEYBER DE MELO FREITAS , nomeando como seu curador o Sr. JOÃO RUFINO DE FREITAS, nos termos do art. 1.183 , §único. INTERDITO: YCLEYBER DE MELO FREITAS,
TRT-3 11/02/2015 - Pág. 1793 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais11/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RECLAMADO Celta Engenharia S.A. Advogado Iesus Racine Gonzaga (OAB: 055812MG) Advogado Roseli Soares Ribeiro (OAB: 117218MG) De ordem do MM. Juiz do Trabalho, e em cumprimento ao disposto no artigo 162 , § 4º , do CPC ,dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Notificação Processo Nº 0001721-18.2013.5.03.0100 RECLAMANTE Elizeu Santos Fagundes Advogado Felipe de Oliva Antunes (OAB: 073976MG) RECLAMADO Aderbal Catao dos Santos RECLAMADO Aderbal Catao dos Sa
TRT-3 13/03/2015 - Pág. 1687 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais13/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado (a), sendo que o não comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e documentos nos termos acima indicados, poder-lhe-á acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT , esclarecendo, por fim que em se
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