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18 de setembro de 2018
Servidor Público Estadual Editar Foto
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Servidor Público Estadual

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Andamento do Processo n. 1003120-20.2018.8.26.0320 - Processo Digital - 14/09/2018 do TJSP

Castro Mello - Magistrado (a) Guilherme Salvatto Whitaker - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO... ESTADUAL – SEXTA-PARTE E QUINQUÊNIO – CÁLCULO SOBRE O RENDIMENTO INTEGRAL DO SERVIDOR – RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. - Advs... - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Fazenda ...

Andamento do Processo n. 1008624-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 11/09/2018 do TJSP

. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - VENCIMENTOS REVISÃO GERAL E ANUAL ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OMISSÃO... - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga - Negaram provimento ao recurso, por V... DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO P...

Andamento do Processo n. 1032062-58.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/09/2018 do TJSP

pelo salário base e pela gratificação judiciária. Nesse sentido: “Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Estadual... homologado, eis que o cálculo não observa o vencimento padrão dos servidores do Tribunal de Justiça, composto... - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Adicional devido em razão de conhecimentos ...

Andamento do Processo n. 1001689-07.2017.5.02.0060 - RTOrd - 11/09/2018 do TRT-2

) ADVOGADO EIDY LIAN CABEZA(OAB: 322757/SP) RECLAMADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL Intimado(s... PEZARINI RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado...

Andamento do Processo n. 1000994-03.2017.8.26.0491 - Processo Digital - 10/09/2018 do TJSP

Paulo - Magistrado (a) Francisco José Dias Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL...

Andamento do Processo n. 0802010-14.2018.8.10.0029 - Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais - 06/09/2018 do TJMA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de tutela de urgência. Requerente(s): JOÃO CLÁUDIO VILANOVA, Servidor Público... Estadual, casado, residente e domiciliado na Avenida General Sampaio, 08, Morro do Alecrim, CEP 65.604-090, Caxias – MA... deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de Defensor Público. 7. ES...

Andamento do Processo n. 0802010-14.2018.8.10.0029 - Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais - 06/09/2018 do TJMA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de tutela de urgência. Requerente(s): JOÃO CLÁUDIO VILANOVA, Servidor Público... Estadual, casado, residente e domiciliado na Avenida General Sampaio, 08, Morro do Alecrim, CEP 65.604-090, Caxias – MA... deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de Defensor Público. 7. ES...

Andamento do Processo n. 1010509-07.2017.8.26.0477 - Processo Digital - 06/09/2018 do TJSP

- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA – PRETENSÃO À... Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Spprev São Paulo Previdência - Magistrado (a) Walter Luiz Esteves de Azevedo...

Andamento do Processo n. 0000932-98.2014.5.02.0039 - RTOrd - 06/09/2018 do TRT-2

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Intimado (s)/Citado (s): - VILMA CONCEICAO SANTANA PODER JUDICIÁRIO... ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: VILMA CONCEICAO SANTANA RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL...

Andamento do Processo n. 1000834-14.2017.8.26.0576 - Processo Digital - 05/09/2018 do TJSP

, por V. U., com observação. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADICIONAL... - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo... SOBRE O VENCIMENTO (PADRÃO OU SALÁRIO BASE) DO CARGO ATUAL EXERCIDO PELO SERVIDOR E DÉC...

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