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15 de novembro de 2018
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Andamento do Processo n. 1005010-56.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/11/2018 do TJSP

de Instrumento. Servidor Público Estadual. Teto remuneratório. Redutor salarial. Cumulação legítima de cargos. Decisão... E DE APELAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES... Civil. O pedido é procedente em parte. Ao que consta o Autor, ...

Edital com a Lista Definitiva dos Jurados que Deverão Servir no Ano - 13/11/2018 do TJDF

DE CONTABILIDADE; CARLA MONIQUE ABADIA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL ; CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO... , PROFESSORA; FABIANO DE AZEVEDO OLIVEIRA DE JESUS , DESEMPREGADO; FÁBIO ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL... ; FÁBIO ALVES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ; FABIO ...

Andamento do Processo n. 1002795-41.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/11/2018 do TJSP

de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.”. Em verdade, a postura adotada pela Administração Estadual atende...: “APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - PROMOÇÃO - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO... -PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA SAÚDE. Pretensão inicial do aut...

Edital de Alistamento Definitivo do Júri para o Ano de 2019 - 12/11/2018 do TJCE

– SMS Jane Russel Lima Monteiro - SEDUC Janine Barreira Leandro - SEDUC Jânio Bonfim Matos - Servidor Público Estadual... - servidor público estadual José Maurício da Silva -auditor fiscal -SEFAZ José Milton Bezerra Filho – Correios José Milton... Heloina de Siqueira Sousa – servidora pública estadual Lilian Kécia Pen...

Edital de Alistamento Definitivo do Júri para o Ano de 2019 - 12/11/2018 do TJCE

Matos - Servidor Público Estadual Jaria José Alamar Costa -CAGECE Járide Fialho Nascimento - SME Jary Marcos Bezerra... José Maria Tavares Filho -servidor público estadual José Maurício da Silva -auditor fiscal -SEFAZ José Milton Bezerra... - SME José Ramos Ferreira Filho - servidor público José Ribamar de Lima - prof...

Andamento do Processo n. 1005626-70.2015.8.26.0482 - Processo Digital - 09/11/2018 do TJSP

- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - RECÁLCULO DOS VENCIMENTOS COM APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA LEI FEDERAL Nº 8.880 /94 - AÇÃO... - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Rosana Gatto - Recorrido: Fazenda Pública... JULGADA IMPROCEDENTE PELO RECONHECIMENTO DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA OCORR...

Andamento do Processo n. 4006347-39.2013.8.26.0482 - Processo Digital - 09/11/2018 do TJSP

ao recurso, por V. U. - URV - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - RECÁLCULO DOS VENCIMENTOS COM APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA LEI FEDERAL... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Magistrado (a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Negaram provimento... COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 888/2000 - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual inter...

Andamento do Processo n. 1013030-96.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 07/11/2018 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – SECRETARIA DA SAÚDE – NATUREZA REMUNERATÓRIA DOS PLANTÕES... 1013030-96.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São...

Andamento do Processo n. 1012556-81.2017.8.26.0564 - Processo Digital - 07/11/2018 do TJSP

. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – REVISÃO DE CÁLCULO DE QUINQUÊNIO – INCLUSÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO... - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 2017.000896-7 - Mandado de Segurança com Liminar - 07/11/2018 do TJRN

DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO. ACOLHIMENTO. MÉRITO: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (MAGISTÉRIO). PRETENSÃO DE PROGRESSÃO... SUSCITADA DE OFÍCIO PELO RELATOR. ACOLHIMENTO. MÉRITO: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE PROMOÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL... permanente da rede pública estadual, nos termos da ...

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