Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Vencimento básico Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Vencimento básico

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 9002702-39.2017.8.21.0022 - 04/09/2017 do TJRS

9002702-39.2017.8.21.0022(CNJ) - ELISABETE OLIVEIRA PINTO (BRUNO ALMEIDA DA SILVA 75446/RS, RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ARTIGO

Andamento do Processo n. 9002821-97.2017.8.21.0022 - 22/08/2017 do TJRS

9002821-97.2017.8.21.0022(CNJ) - ELISABETE MONTEIRO CHAVES (LETICIA RICKES AZEVEDO 65529/RS, SAMUEL CHAPPER 19017/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. ELISABETE MONTEIRO CHAVES, QUALIFICADA NA INICIAL

Andamento do Processo n. 0025667-78.2010.8.06.0071 - Apelação - 01/08/2017 do DJCE

Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0025667-78.2010.8.06.0071 - Apelação . Apelante: Adriana Raimunda da Silva. Advogado: Luiz Carlos Arraes

Andamento do Processo n. 9001517-63.2017.8.21.0022 - 20/07/2017 do TJRS

9001517-63.2017.8.21.0022(CNJ) - MARA FREITAS PIRES (ROGERIO BATISTA 57452/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (RODRIGO GOMES FLORES 36529/RS). VISTOS.DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ARTIGO 38 DA LEI Nº.

Andamento do Processo n. 9002813-23.2017.8.21.0022 - 07/07/2017 do TJRS

9002813-23.2017.8.21.0022(CNJ) - ANDREA FERREIRA STARKE ALEXIS (LETICIA RICKES AZEVEDO 65529/RS, SAMUEL CHAPPER 19017/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. ANDRÉA FERREIRA STARKE ALEXIS, QUALIFICADO NA

Andamento do Processo n. 9002767-34.2017.8.21.0022 - 07/07/2017 do TJRS

9002767-34.2017.8.21.0022(CNJ) - JOSIANE DA FONSECA BORRAZ (ALFREDO ROBERTO RUTZ WEIZER 52480/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS. JOSIANE DA FONSECA BORRAZ, QUALIFICADANA INICIAL PROPÔS A PRESENTE

Andamento do Processo n. 9002822-82.2017.8.21.0022 - 06/07/2017 do TJRS

9002822-82.2017.8.21.0022(CNJ) - ANGELA CRISTINA TUCHTENHAGEN KONZGEN (LETICIA RICKES AZEVEDO 65529/RS, SAMUEL CHAPPER 19017/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (EDUARDO SCHEIN TRINDADE 49708/ RS).

Andamento do Processo n. 9002352-51.2017.8.21.0022 - 19/06/2017 do TJRS

9002352-51.2017.8.21.0022(CNJ) - FABIANE RODRIGUES VIANA (LETICIA RICKES AZEVEDO 65529/RS, SAMUEL CHAPPER 19017/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.FABIANE RODRIGUES VIANA, QUALIFICADANA INICIAL

Andamento do Processo n. 9001516-78.2017.8.21.0022 - 19/06/2017 do TJRS

9001516-78.2017.8.21.0022(CNJ) - LETICIA SILVA DUTRA ZIMMERMANN (ROGERIO BATISTA 57452/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (RODRIGO GOMES FLORES 36529/ RS). VISTOS.DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ARTIGO 38

Andamento do Processo n. 9002350-81.2017.8.21.0022 - 14/06/2017 do TJRS

9002350-81.2017.8.21.0022(CNJ) - KATIA REJANE NUNES OLIVEIRA (LETICIA RICKES AZEVEDO 65529/RS, SAMUEL CHAPPER 19017/RS) X MUNICÍPIO DE PELOTAS. VISTOS.KATIA REJANE NUNES OLIVEIRA, QUALIFICADANA

Resultados da busca Jusbrasil para "Vencimento básico"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 713071 PE (STF)

Data de publicação: 01/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. SOLDO E VENCIMENTO BÁSICO DE REFERÊNCIA (VBR). 1. Prescrição. Decreto n. 20.910 /1932. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 2. Inexistência de direito adquirido a regime jurídico. Irredutibilidade de vencimentos. Precedentes. 3. Inviabilidade do recurso extraordinário interposto com fundamento na alínea c do inc. III do art. 102 da Constituição da República. 4. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 712688 PE (STF)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. SOLDO E VENCIMENTO BÁSICO DE REFERÊNCIA - VBR. 1. Prescrição. Decreto n. 20.910 /1932 e Lei Complementar estadual n. 32/2001. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 2. Inviabilidade do recurso extraordinário interposto com fundamento na alínea c do inc. III do art. 102 da Constituição da República. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 717004 PE (STF)

Data de publicação: 31/01/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. SOLDO E VENCIMENTO BÁSICO DE REFERÊNCIA - VBR. 1. Prescrição. Decreto n. 20.910 /1932. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 2. Inviabilidade do recurso extraordinário interposto com fundamento na alínea c do inc. III do art. 102 da Constituição da República. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

×