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21 de setembro de 2017
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1028135-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1028135-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - SINDICATO DOS EMPR DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO

Andamento do Processo n. 1033028-04.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 20/09/2017 do TJSP

Nº 1033028-04.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido: Gilson

Andamento do Processo n. 1000532-46.2017.8.26.0297 - Processo Digital - 19/09/2017 do TJSP

Nº 1000532-46.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: Silvio Paula Ribeiro - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza

Andamento do Processo n. 1008338-69.2016.8.26.0297 - Processo Digital - 19/09/2017 do TJSP

Nº 1008338-69.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Josefina Ferreira da Silva - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza

Andamento do Processo n. 0001062-62.2017.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença - 19/09/2017 do TJSP

Processo 0001062-62.2017.8.26.0428 (processo principal 0003402-23.2010.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Vulcano Laboratório de Análises Químicas Ltda Me - Romilda

Andamento do Processo n. 0000283-42.2004.8.16.0105 - Apelação Cível - 19/09/2017 do TJPR

0013 . Processo/Prot: 1678501-8 Apelação Cível . Protocolo: 2017/95854. Comarca: Loanda. Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro

Andamento do Processo n. 1003958-54.2017.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 18/09/2017 do TJSP

Processo 1003958-54.2017.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -Leonardo do Nascimento Amador - Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Apregoados e

Andamento do Processo n. 2116679-59.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/09/2017 do TJSP

Nº 2116679-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 0002857-28.2015.8.26.0411/01 - Cumprimento de Sentença - 14/09/2017 do TJSP

Processo 0002857-28.2015.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Cosme Dantas da Silva - Joaquim Soares - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via Bacenjud feito pelo

Andamento do Processo n. 1001708-16.2015.8.26.0302 - Reexame Necessário - 12/09/2017 do TJSP

Nº 1001708-16.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú -

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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