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23 de fevereiro de 2017
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 0004232-51.2016.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TJSP

DE SERVIÇOS - IMPORTE ARBITRADO REDUZIDO PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual.../A - Recorrido: Caroline Figueiredo Rodrigues - Magistrado (a) Vitor Frederico Kümpel - Deram provimento parcial ao recurso... AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU...

Andamento do Processo n. 1006489-06.2016.8.26.0348 - Processo Digital - 22/02/2017 do TJSP

DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário... - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Solange Alves... do Nascimento - Magistrado (a) Mariana Silva Rodrigues Dias Toyama Stein...

Andamento do Processo n. 1026024-16.2015.8.26.0554 - Processo Digital - 22/02/2017 do TJSP

ARBITRAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MM VALOR DIVERSO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição... - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Sulamerica Cia de Seguro Saúde - Recorrido: Nelson... Detlinger - Magistrado (a) Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues D...

Andamento do Processo n. 0010263-54.2007.8.26.0323 - Procedimento Comum - 21/02/2017 do TJSP

. - Honorários advocatícios afastados na lide secundária Recursos parcialmente providos. (Apl: 0006167-55.2006.8.26.0347... a incapacidade RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP SR: 1159054009 SP, Relator: Emanuel Oliveira, Data de Julgamento: 15/10...-se igualmente o ônus da sucumbência. Recurso parcialmente provido. (TJ...

Andamento do Processo n. 1008655-11.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - 21/02/2017 do TJSP

em decorrência da prática de ato ilícito - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (TJSP, Ap n. º 1009126-92.2016.8.26.0100, Rel Elcio... , ambos da Lei 9.656/98. Súmula Normativa n 13 da ANS. Precedentes deste Tribunal. Recurso não provido. (Relator (a): Carlos... especificação de provas pelas partes.Ofereceu o Ministério Públ...

Andamento do Processo n. 1006805-65.2015.8.26.0344 - Processo Digital - 20/02/2017 do TJSP

PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia... Tadashi Kodawa - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos... - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: FAZENDA...

Andamento do Processo n. 0007739-39.2015.8.16.0014 - Apelação Cível - 20/02/2017 do TJPR

EM VALOR EXCESSIVO (OITOCENTOS REAIS - R$ 800,00). INOCORRÊNCIA. SÚMULA VINCULANTE N.º 17. INCIDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Leonardo Camargo... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso de apelação...

Andamento do Processo n. 0038557-71.2015.8.16.0014 - Apelação Cível - 20/02/2017 do TJPR

MINORADOS PARA O VALOR DE OITOCENTOS REAIS (R$ 800,00). SÚMULA VINCULANTE N.º 17. INCIDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Leonardo Camargo..., em dar parcial provimento ao recurso de apelação, apenas para o fim de reduzir o valor dos honorários advocatícios...

Andamento do Processo n. 0009145-45.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 17/02/2017 do TJSP

REFORMA EM VISTA DO BEM GARANTIDO, REDUZIDA DE R$500,00 PARA R$200,00.-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual... - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: LAZARO... JOSÉ DA SILVA - Magistrado (a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Deram provimento ...

Andamento do Processo n. 1050634-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 16/02/2017 do TJSP

º, A CONTAGEM DO TEMPO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO. - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO...Andamento do Processo n. 1050634-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 16/02/2017 do TJSP Nº... 1050634-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Rec...

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STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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