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25 de maio de 2017
Recurso parcialmente provido Editar Foto
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Recurso parcialmente provido

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Andamento do Processo n. 1019841-26.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 24/05/2017 do TJSP

, COMPREENDIDOS OS DÉCIMOS CONSTITUCIONAIS INCORPORADOS-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso... - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo... - Recorrido: Ricardo Luiz Milani - Magistrado(a) Luiz Fernando Cardoso Da...

Andamento do Processo n. 1012935-20.2015.8.26.0361 - Processo Digital - 24/05/2017 do TJSP

LIMITADO ÀQUELE PLEITEADO NA EXORDIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (Para eventual interposição de recurso... - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Netes - Nucleo de Ensino Técnico Em Saúde...(a) Paulo Fernando Deroma de Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -RECURSO IN...

Andamento do Processo n. 0000226-36.1995.8.26.0404 - Outros Feitos não Especificados - 24/05/2017 do TJSP

- CARACTERIZADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJMS- Apelação Cível AC 25528 MS 2007.025528-0, data de publicação: 22/01/2008...

Andamento do Processo n. 0035912-15.2015.8.16.0001 - Agravo de Instrumento - 24/05/2017 do TJPR

) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA REDUZIR A VERBA HONORÁRIA. Tribunal de Justiça Denise Kaminagakura Seção da 17ª Câmara... do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO...

Andamento do Processo n. 1048546-41.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - 23/05/2017 do TJSP

MORAL - Não caracterizado - Mero dissabor - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(Relator(a): J.B. Paula Lima; Comarca: São Paulo... dos valores parcialmente pagos à BANCOOP, nos termos das cláusulas 7.1 e 7.3 do acordo; e) as deliberações tomadas na assembleia... DO RECURSO - Ainda que o recurso de apelação apresente os mesm...

Andamento do Processo n. 1003303-03.2016.8.26.0565 - Processo Digital - 23/05/2017 do TJSP

MORAL – CONFIGURAÇÃO – VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$2.000,00 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual... - Processo Digital - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Tarcila... Del Rey Campanella - Magistrado(a) Gustavo Sampaio Correia - Deram provimento pa...

Andamento do Processo n. 0018140-42.2011.8.16.0013 - Apelação Crime - 23/05/2017 do TJPR

AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, COM BASE NO ART. 383, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal...

Andamento do Processo n. 1021052-97.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 22/05/2017 do TJSP

, COMPREENDIDOS OS DÉCIMOS CONSTITUCIONAIS INCORPORADOS- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição... - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo... - Recorrido: Igor Viana Gobara Paneque - Magistrado(a) Luiz Fernando Cardoso Dal Po...

Andamento do Processo n. 0000452-03.2012.8.16.0120 - Apelação Crime - 22/05/2017 do TJPR

DE AZAR - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONTRAVENÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial... provimento ao apelo de Paulo Sérgio Marçal, adequando-se de ofício a pena ap...

Andamento do Processo n. 1607360-2 - Apelação Crime - 22/05/2017 do TJPR

- PLEITO DE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA - CABIMENTO - ALTERAÇÃO PARA O REGIME SEMIABERTO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça Matheus Silva... DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO UNICAMENTE PARA O FIM DE ALTERAR O REGIME... ENCONTRADA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso parcialmente provido"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus",... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CONTRADIÇÃO)- INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃOMONITÓRIA - EMBARGO PARCIAL DO VALOR PRETENDIDO - EXECUÇÃO DA PARTEINCONTROVERSA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A alegada contradição, apta a ensejar a oposição dosdeclaratórios, consubstancia-se na incongruência lógica entrefundamentos ou entre fundamento e conclusão, inexistente, naespécie. 2. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 3. Em sede de ação monitória, embargado parcialmente o créditopretendido, a parte incontroversa do mandado de pagamentoconstituir-se-á em título executivo. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... DJe 16/10/2012 - 16/10/2012 RECURSO ESPECIAL REsp 1130369 AL 2009/0056183-1 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTEPROCRASTINATÓRIOS - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - MULTA - AFASTAMENTO - AÇÃODE COBRANÇA - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECONHECIMENTO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 doCódigo de Processo Civil exige que os declaratórios sejammanifestamente protelatórios, não caracterizado, in casu. 2. A exceptio non adimpleti contractus está para os contratantescomo uma maneira de assegurar o cumprimento recíproco das obrigaçõesassumidas. 3. O descumprimento parcial na entrega da unidade imobiliária, assimcomo o receio concreto de que o promitente vendedor não transferiráo imóvel ao promitente comprador, impõe a aplicação do instituto daexceção do contrato não cumprido. 4. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a)... 00538 PAR : ÚNICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO -... MULTA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1193739 SP 2010/0085838-5 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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