Joel Fonseca

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Andamento do Processo n. 0051500-43.2006.5.03.0081 - ATSum - 14/10/2019 do TRT-3

: 51127/MG) AUTOR JOEL FONSECA ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR DANIEL CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO CELSO... BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR ANA PAULA FONSECA DE SOUZA ADVOGADO MARCO …

Andamento do Processo n. 0051500-43.2006.5.03.0081 - ATSum - 14/10/2019 do TRT-3

: 51127/MG) AUTOR JOEL FONSECA ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR DANIEL CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO CELSO... BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR ANA PAULA FONSECA DE SOUZA ADVOGADO MARCO …

Andamento do Processo n. 0051500-43.2006.5.03.0081 - ATSum - 14/10/2019 do TRT-3

: 51127/MG) AUTOR JOEL FONSECA ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR DANIEL CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO CELSO... BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR ANA PAULA FONSECA DE SOUZA ADVOGADO MARCO …

Andamento do Processo n. 0051500-43.2006.5.03.0081 - ATSum - 14/10/2019 do TRT-3

: 51127/MG) AUTOR JOEL FONSECA ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR DANIEL CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO CELSO... BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR ANA PAULA FONSECA DE SOUZA ADVOGADO MARCO …

Andamento do Processo n. 0051500-43.2006.5.03.0081 - ATSum - 14/10/2019 do TRT-3

: 51127/MG) AUTOR JOEL FONSECA ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR DANIEL CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO CELSO... BATISTA LAMIM - JOEL FONSECA - JOSE ANTONIO PELICER - JOSE CANDIDO FILHO …

Andamento do Processo n. 0051500-43.2006.5.03.0081 - ATSum - 08/10/2019 do TRT-3

: 51127/MG) AUTOR JOEL FONSECA ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) AUTOR DANIEL CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO CELSO... BATISTA LAMIM - JOEL FONSECA - JOSE ANTONIO PELICER - JOSE CANDIDO FILHO …

Andamento do Processo n. 0025592-19.2005.8.26.0019 - Embargos à Execução - 07/10/2019 do TJSP

Clube de Americana - Joel Fonseca - Vistos. O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença...

Andamento do Processo n. 1003203-73.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - 04/10/2019 do TJSP

-73.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Hills - Joel da Fonseca - - Mary Ingles... da Silva Fonseca - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima …

Andamento do Processo n. 4002768-17.2013.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença - 03/10/2019 do TJSP

-17.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4002768-17.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Joel Fonseca... - - Cleusa Zuleica Cia Fonseca - Espólio de José Pim Sobrinho, através …

Andamento do Processo n. 1013538-17.2018.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - 02/10/2019 do TJSP

1013538-17.2018.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Gomes - Joel Fonseca... o depósito judicial, nos termos da decisão de fls. 388. - ADV: RODRIGO …
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Embargos de Declaração ED 0469902013 MA 0012153-97.2009.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência07/11/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa:                                                              QUARTA  CÂMARA  CÍVEL   Sessão do dia 05 de novembro de 2013 Embargos de Declaração n.º 0012153-97.2009.8.10.0001 (046990/2013) - São Luís/Ma. (Ref. AgRg n.º 04249/2013 - Ap.Cível  nº 039021/2012). Embargante : Banco BMG S/A. Advogados      : Antonio de Moraes Dourado Neto e Outros. Embargado      : Joel Fonsêca Silva Advogados      : Sandro Silva de Souza e Outros. Relatora            :  Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.   ACÓRDÃO n.°________________________                                                                                 E M E N T A     PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM AGRAVO REGIMENTAL DECIDIDO MONOCRATICAMENTE PELA RELATORA. DESERÇÃO. FALTA DE PREPARO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I - Embora haja certa divergência doutrinária quanto ao nome do instrumento (agravo) cabível quando a matéria discutida for resolvida por  decisão monocrática do relator (art. 557ss CPC), vê-se que, o agravo legal e o regimental, cuida-se do mesmo instrumento, pois os nomes dados a este instituto, doutrinariamente e legalmente conhecidos, são os mais diversos, a saber: agravo regimental, agravo inominado, agravo de mesa, agravo simples, agravo legal, etc. II - Assim, independentemente do nome dado ao recurso cabível da decisão monocrática, se deve levar em conta é à análise de que o recurso interposto está cumprindo suas funções ou não. III -  In casu, o inconformismo do embargante a norma é inequívoca em autorizar, na elocução de seus dispositivos (arts. 527, I, e 557, caput), da possibilidade de o relator negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, tal como sobrevém na hipótese dos autos, na qual a deserção do agravo regimental é evidente, ante a falta de preparo porquanto a ausência do comprovante de recolhimento das custas (art. 511 do CPC c/c art. 230 RITJMA). IV -  Embargos rejeitados. Unânime.                                                      ACÓRDÃO     Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Embargos de Declaração, sob o n.º 0012153-97.2009.8.10.0001 (046990/2013)),em que figuram como partes os retro mencionados, acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que por votação unânime, Rejeitaram os Embargos opostos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram da sessão, além da Relatora, o Senhor Desembargador Jaime Ferreira de Araújoe o Juiz de Direito convocado o Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. São Luís, 05 de novembro de 2013.     Des.ª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz    &...
DJSP 12/03/2013 - Pág. 353 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
autos somente começará a fluir a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da Súmula do V. Acórdão a ser proferido no julgamento supra, data em que os autos estarão disponíveis em Cartório. ADV. Fabíola Staurenghi – OAB/SP 195.525, Silvia Helena Brandão Ribeiro – OAB/SP 150.323 Rosa Luzia Catuzzo - OAB/SP 175.774, Kátia Laiene Carbinatto – OAB/SP 175.033 RECURSO nº 7227-Agravo de Instrumento (Turma Cível) (Processo nº 1686/08- Ação: Cobrança – JEC - Rio Claro/SP) Recorrente (s): BANCO
TRE-SP 31/05/2013 - Pág. 185 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais31/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Trata-se de Prestação de Contas de Campanha apresentada pela candidata ANTONIA VILMA PEREIRA DE MESQUITA, referente ao Pleito Eleitoral Municipal de 2012, em observância à Resolução TSE 23.376/2012 c/c a Lei 9.504 /97. Foram apresentados os documentos obrigatórios, em consonância com o art. 40 da Resolução TSE 23.376/2012. Parecer conclusivo às fls. 35/37, opinando pela aprovação das contas. Manifestação do Ministério Público Eleitoral às fls. 38/39, também no sentido da aprovação das contas pre
TRE-SP 05/06/2013 - Pág. 170 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais05/06/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
PETIÇÃO N.º 841-59.2012.6.26.0222 Vistos. Trata-se de Prestação de Contas de Campanha apresentada pelo candidato EVERALDO TEODOZIO MACIEL, referente ao Pleito Eleitoral Municipal de 2012, em observância à Resolução TSE 23.376/2012 c/c a Lei 9.504 /97. Foram apresentados os documentos obrigatórios, em consonância com o art. 40 da Resolução TSE 23.376/2012. Parecer conclusivo às fls. 73/76, opinando pela aprovação das contas. Manifestação do Ministério Público Eleitoral às fls. 78, também no senti
DJSP 12/03/2013 - Pág. 354 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
(Processo nº 673/11- Ação: Cobrança – JEC - Rio Claro/SP) Recorrente (s): SÉRGIO LUIZ DE MORAES BARROS Recorrido (a)(s): NAJAR LAKIS KHARFAN ADEGA-ME JUIZ (A) RELATOR (A) SORTEADO (A): Dr.(a) JOÉLIS FONSECA Certidão de fls. 105: Foi designada Sessão de Julgamento Cível do presente recurso para o dia 15 de março de 2013, às 13:30 horas, a qual será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, no Edifício do Fórum local, sito à Av. Cinco, nº 535 - 2º andar – Centro – Rio Claro/SP. OBS: Tendo
TRT-1 22/04/2014 - Pág. 527 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais22/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PJe-JT DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: JOEL FONSECA GOMES JUNIOR KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para ciência do despacho/decisão, abaixo transcrito (a): Aos Quinze (15) dias do mês de Abril de 2014 (Dois mil e quatorze), às horas, na sala de audiências da 43ª VARA TRABALHISTA do RIO DE Janeiro, sob a presidência do Exmo. Juiz Dr. EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, foram apregoados os litigantes: JOEL FONSECA GOMES JUNIOR, autor
DJSP 11/03/2013 - Pág. 439 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
às 13:30 horas, a qual será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, no Edifício do Fórum local, sito à Av. Cinco, nº 535 - 2º andar – Centro – Rio Claro/SP. OBS: Tendo em vista que ainda não foi implantado o Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça no Colégio Recursal de Rio Claro, o prazo para eventual interposição de recurso nos presentes autos somente começará a fluir a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da Súmula do V. Acórdão a ser proferido no julgamento sup
DJSP 12/03/2013 - Pág. 352 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Certidão de fls. 60: Foi designada Sessão de Julgamento Cível do presente recurso para o dia 15 de março de 2013, às 13:30 horas, a qual será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, no Edifício do Fórum local, sito à Av. Cinco, nº 535 - 2º andar – Centro – Rio Claro/SP. OBS: Tendo em vista que ainda não foi implantado o Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça no Colégio Recursal de Rio Claro, o prazo para eventual interposição de recurso nos presentes autos somente começará a flui
DJSP 12/03/2013 - Pág. 351 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RECURSO nº 6998 (Turma Cível) (Processo nº 39/11- Ação: Condenação em dinheiro – JEC - Rio Claro/SP) Recorrente (s): CENTER TÉCNICA COMÉRCIO E CONSERTOS DE APARELHOS CINEFOTO LTDA Recorrido (a)(s): CLÁUDIO HELLMEISTER MACIEL JUIZ (A) RELATOR (A) SORTEADO (A): Dr.(a) REGINALDO SIQUEIRA Certidão de fls. 81: Foi designada Sessão de Julgamento Cível do presente recurso para o dia 15 de março de 2013, às 13:30 horas, a qual será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, no Edifício do Fórum l
DJSP 11/03/2013 - Pág. 452 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Travenssolo Jutkoski – OAB/SP 289.284 Fábio André Fadiga – OAB/SP 139.961, Edgar Fadiga Júnior – OAB/SP 141.123, Bernardo Buosi – OAB/SP 227.541, Evandro Mardula – OAB/SP 258.368 RECURSO nº 8282 (Turma Cível) (Processo nº 1549/12- Ação: Repetição do indébito c.c. indenização por dano moral – JEC - Rio Claro/SP) Recorrente (s): CLEITON BATISTA Recorrido (a)(s): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A JUIZ (A) RELATOR (A) SORTEADO (A): Dr.(a) CYNTIA ANDRAUS CARRETTA Certidão de fls. 112:
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