Helio de Castro Cunha Filho

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Andamento do Processo n. 0037179-04.2011.8.13.0629 - 17/10/2019 do TJMG

DE CASTRO CUNHA FILHO, JEAN FELIPPE DA SILVA MENDONCA, JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, MICHEL ALVES DE SOUZA, OTONIO... de julgamento de 29/10/2019, às 13:30 horas Adv - CAMILA AGLIO DE ABREU, …

Andamento do Processo n. 1599961 - Agravo em Recurso Especial - 16/10/2019 do STJ

- MG (2019/0304994-2) AGRAVANTE : CAETANO ALVES BRESSAN ADVOGADOS : HÉLIO DE CASTRO CUNHA FILHO - MG000444 DANIEL REIS...

Andamento do Processo n. 1.441.586 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 16/10/2019 do STJ

CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948 AGRAVADO : VALERIA GONCALVES DUTRA ADVOGADOS : HÉLIO DE CASTRO CUNHA FILHO - MG....A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E …

Andamento do Processo n. 0911275-54.2018.8.13.0000 - Agravo de Instrumento / Recurso Especial - 15/10/2019 do TJMG

DE CASTRO CUNHA FILHO , IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO , LAURO JOSE BRACARENSE FILHO , MICHEL ALVES DE SOUZA . Recurso Especial... com vista para apresentação de contrarrazões Adv - DANIEL REIS DE JESUS , …

Andamento do Processo n. 0019963-64.2010.8.13.0629 - Apelação Cível / Embargos de Declaração - 14/10/2019 do TJMG

ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, DANIEL REIS DE JESUS, HELIO DE CASTRO CUNHA FILHO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA TERESA LIMA...

Andamento do Processo n. 1.441.586 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 11/10/2019 do STJ

CARLOS FERNANDES DA SILVA - MG131948 AGRAVADO : VALERIA GONCALVES DUTRA ADVOGADOS : HÉLIO DE CASTRO CUNHA FILHO - MG....A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E …

Andamento do Processo n. 0493103-03.2009.8.13.0629 - Separação Litigiosa - 10/10/2019 do TJMG

ao presente feito instrumento de procuração, no prazo de quinze dias. Adv - Helio de Castro Cunha Filho, Daniel Reis... de Jesus, Jose Luiz La Cava de Lima, Domingos Savio Schmidt Pimenta Filho. 2ª …

Andamento do Processo n. 0099668-94.1999.8.13.0145 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 08/10/2019 do TJMG

Guilherme Vieira de Souza , Winston Jones Paiva , Helio de Castro Cunha Filho , Domingos Savio Schmidt Pimenta Filho... , Josiam Luis Silva , Thales Jose Fernandes de Castro , Fernando Luiz …

Andamento do Processo n. 0062189-48.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 03/10/2019 do TJRJ

SCHMIDT PIMENTA FILHO OAB/MG-184606 ADVOGADO: DANIEL REIS DE JESUS OAB/MG-114066 ADVOGADO: DR(a). HELIO DE CASTRO CUNHA... FILHO OAB/MG-000444A AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIELE MEDEIROS GAMA …

Andamento do Processo n. 0032196-56.2016.8.13.0153 - Apelação Cível / Embargos de Declaração - 03/10/2019 do TJMG

LUCIARA SILVA SOUZA, HELIO DE CASTRO CUNHA FILHO, NEY JOSE CAMPOS. Primeira Vice-presidência Cartório da 10ª Câmara Cível - Unidade Afonso Embargos de Declaração...
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TRF-2 20/10/2011 - Pág. 22 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/10/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000546/2011 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza Federal Dra. CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Diretor (a) de Secretaria Vistos, etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial, que se refere a anuidades devidas em razão da inscrição do Réu nos quadros da OAB/ RJ. Ante o deferimento do pedido de anistia das anuid
TRT-3 29/03/2011 - Pág. 388 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais29/03/2011Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notificação Processo Nº 606/2010-037-03-00.5 RECLAMANTE Mendell Campos de Oliveira Advogado Wagner Tavares RECLAMADO Bradesco Sa + 1 Advogado Fernando Queiroz Silveira da Rocha Julgados procedentes, em parte, os pedidos do reclamante e improcedente o pedido deduzido na reconveção. Notificação Processo Nº 696/2010-037-03-00.4 RECLAMANTE Vanderlucio Heleno Fernandes Advogado Gilziene de Oliveira Freitas RECLAMADO Votorantim Metais Zinco Sa Advogado Rogerio de Oliveira Salles Figueiredo xntimação d
TRT-3 27/08/2010 - Pág. 522 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais27/08/2010Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº 621/2009-037-03-00.0 RECLAMANTE Marcos Cesar Silva de Souza Advogado Daniele Barbosa Antonieto RECLAMADO Igreja Mundial Poder de Deus Advogado Artur Soares Machado Neto RECLAMADO RECEBER ALVARA. PARTES RECEBEREM DOCUMENTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS. OS DOCUMENTOS NÃO RETIRADOS SERÃO ENCAMINHADOS A RECICLAGEM. Notificação Processo Nº 657/2009-037-03-00.3 RECLAMANTE Bernardo San'tanna da Costa Advogado Rodrigo Vidal Ribeiro de Oliveira RECLAMADO Associacao Salgado de Oliveira de Educacao
TRT-3 24/07/2009 - Pág. 426 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais24/07/2009Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
107 Notificação Processo Nº 137/2009-037-03-00.0 RECLAMANTE Geraldo Delgado Moreira Junior RECLAMADO Arizona Assessoria Empresarial e Servicos Tecnicos Ltda. + 1 Advogado Paulo Sergio Tostes da Silva RECLAMADO Municipio de Juiz de Fora indeferido o requerimento apresentado conforme despacho de fls 106 Notificação Processo Nº 138/2009-037-03-00.5 RECLAMANTE Ana Claudia Pires Ferrara RECLAMADO Arizona Assessoria Empresarial e Servicos Tecnicos Ltda. + 1 Advogado Paulo Sergio Tostes da Silva RECLAM
TRT-3 14/09/2010 - Pág. 380 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais14/09/2010Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº 428/2010-037-03-00.2 REQUERENTE Edimeia Senra da Cunha Tudesco+7 Advogado Wilsonina Alves Guedes REQUERIDO Associacao Herdeiros do Novo Milenio, N/p Elisabeth A. dos Santos tomar ciência do teor do despacho prolatado em 14.09.10 Notificação Processo Nº 495/2010-037-03-00.7 RECLAMANTE Sonia Maria da Costa Advogado Raphael Ferreira Galil RECLAMADO Brasilcenter Comunicacoes Ltda. +1 Advogado Rogerio de Oliveira Salles Figueiredo intimacao de despacho. Notificação Processo Nº 528/2008-03
TRT-3 12/03/2010 - Pág. 573 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais12/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notificação Processo Nº 613/2007-037-03-00.1 RECLAMANTE Antonio Guilherme da Silva Advogado Sergio do Carmo de Oliveira RECLAMADO Banco Bradesco Sa, Sucessor do Banco Credireal Bco Cred Real Ms Sa receber alvara no prazo de cinco dias a partir de 22.03.2010. Notificação Processo Nº 703/2007-037-03-00.2 RECLAMANTE Antonio Geraldo Ambrosio Advogado Mauro Lucio Duriguetto RECLAMADO Votorantim Metais Zinco Sa - intimando o reclamante para apresentar contraminuta ao AP interposto, no prazo de oito di
TRT-3 09/02/2010 - Pág. 526 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais09/02/2010Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando pelo reclamante. Inicio do prazo do recdo: 22.02.2010. Notificação Processo Nº 591/2003-037-03-00.6 RECLAMANTE Mariangela Waltrick Advogado Claudia Vieira Campos RECLAMADO Bco Bradesco Sa+1 -intimando a reclamante para receber sua CTPS e se manifestar, no prazo de cinco dias. Notificação Processo Nº 614/2006-037-03-00.5 RECLAMANTE Ricardo Cesar Caetano Araujo Advogado Eduardo Luis Ferreira
TRT-3 28/09/2009 - Pág. 339 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais28/09/2009Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº 436/2007-037-03-00.3 RECLAMANTE Rosa Maria Santos da Silva + 3 Advogado Alcyr Lopes RECLAMADO Janaina Reis Ramiro-me Intimem-se os reclamantes para agendarem a entrega dos bens junto ao Setor de Oficial de justiça no prazo de cinco dias. Notificação Processo Nº 542/2009-037-03-00.9 RECLAMANTE Maria da Cruz de Araujo Advogado Simone Angelica Mariani Alvim RECLAMADO Moreira Ferrari Prestacao de Servicos de Conservacao Ltda.--- - Vista ao reclamante por 05 dias. Notificação Processo Nº
Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 281882 MG 2013/0373864-7
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2013⁄0373864-7 PROCESSO ELETRÔNICO HC 281.882 ⁄ MG   Números Origem:  0031590602013  10000130703051  31590602013   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 05⁄06⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA IMPE...
Ag 1349239
Superior Tribunal de Justiça AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.239 - MG (2010/0162702-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : MARIA VITÓRIA BALBINO E OUTRO ADVOGADO : EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA -DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS AGRAVADO : GLEICE KELE DE LUNA ADVOGADO : HÉLIO DE CASTRO CUNHA FILHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-...
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