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23 de outubro de 2017
Ação de Indenização por Danos Morais Editar Foto
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Ação de Indenização por Danos Morais

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Andamento do Processo n. 1000647-37.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 18/10/2017 do TJSP

Nº 1000647-37.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: R. V. do N. - Recorrido: E. S. E. A. LTDA. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao

Andamento do Processo n. 0001496-90.2016.8.10.0053 - Procedimento de Conhecimento - 16/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001496-90.2016.8.10.0053 (14962016) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JAQUELINE ANDRADE DA SILVA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB

Andamento do Processo n. 0000454-33.2017.8.26.0115 - Processo Digital - 11/10/2017 do TJSP

Nº 0000454-33.2017.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Wagner de Macedo - Recorrido: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. - Magistrado (a) Juliana Nobrega

Andamento do Processo n. 1002089-96.2017.8.26.0320 - Processo Digital - 25/09/2017 do TJSP

Nº 1002089-96.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Eliane Christina de Moraes Schimidt - Recorrido: Helpmovel - Atendimentos Medico S/c Ltda. - Magistrado(a)

Andamento do Processo n. 0000733-33.2016.8.10.0104 - Recursos - 04/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000733-33.2016.8.10.0104 (752017) AÇÃO: RECURSOS | RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e MARIA DE LOURDES PEREIRA FEITOSA ADVOGADO: RANCHEL CAMARGO

Andamento do Processo n. 1012729-31.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 04/09/2017 do TJSP

Processo 1012729-31.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - T.M.S. - - Daiana de Fátima Marti - Aline Reis - - Marcia Reis - Vistos. THALITA MARTI DA SILVA, devidamente

Andamento do Processo n. 8000318-94.2015.8.05.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/08/2017 do TJBA

MÉRITO Capítulo 01 - Do reconhecimento da relação de consumo e da falta de justificativa para a suspensão do fornecimento de energia Trata-se o presente caso de dano causado à consumidor,

Andamento do Processo n. 8000145-36.2016.8.05.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/08/2017 do TJBA

MÉRITO Capítulo 01 - Do reconhecimento da relação de consumo e da falta de justificativa para a suspensão do fornecimento de energia Trata-se o presente caso de dano causado à consumidor,

Andamento do Processo n. 0066284-27.2009.8.26.0114 - Apelação - 15/08/2017 do TJSP

Nº 0066284-27.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Vectra Assistencia Medica e Odontologica Ltda - Apelado: Edmilson Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)

Andamento do Processo n. 1020057-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 11/08/2017 do TJSP

Processo 1020057-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - W. Mix Confecções e Comércio Ltda Me - Infinity Fashion Comércio e Distribuidora Ltda - Vistos. W. MIX CONFECÇÕES E

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Indenização por Danos Morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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