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22 de fevereiro de 2017
Ação de Indenização por Danos Morais Editar Foto
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Ação de Indenização por Danos Morais

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Andamento do Processo n. 0700086-47.2015.8.02.0203 - Outras Medidas Provisionais - 21/02/2017 do TJAL

.No mesmo sentido: AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - DEVEDORA... Metropolitana de Curitiba - Rel.: Luiz Lopes - Unânime - J. 31.03.2011) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS... de uma ação de cunho condenatório, por responsabilidade extracontratual, aj...

Andamento do Processo n. 0500889-72.2016.8.05.0113 - Apelação - 17/02/2017 do TJBA

da Silva Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: EMENTAAPELAÇÃO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ENTREGA... DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE NÃO ACOLHIDA. DANO MORAL CARACTERIZADO. ORDEM PARA ENTREGA DO BEM... obrigacional. Labuta consumerista que já perdura mais de 1 (um) ...

Andamento do Processo n. 1000300-23.2015.8.26.0291 - Processo Digital - 16/02/2017 do TJSP

. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REVELIA DECRETADA – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL..., CORROBORADOS COM DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - A FALHA NA PRESTAÇÃO... RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, E O REQUERIDO TEM O DEVER DE DILIGÊNCI...

Andamento do Processo n. 1003262-15.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - 19/12/2016 do TJSP

Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que DANIELA DA SILVA ROSA ajuizou...

Andamento do Processo n. 1006103-87.2016.8.26.0020 - Processo Digital - Recurso Inominado - 12/12/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ELETROPAULO S/A - INADIMPLÊNCIA - FATURA VENCIDA DE SETEMBRO/2014... - ARTIGO 14, “CAPUT” DO CDC - DANO MORAL CONFIGURADO - OFENSA MORAL “IN RE IPSA” - INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL... POR DANO MORAL - ENTENDIMENTO DO STJ - PRECEDENTES - APLICAÇÃO DO CÓ...

Andamento do Processo n. 1008843-45.2016.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 12/12/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL -CANCELAMENTO DE VÔO - ATRASO DE 12... OBJETIVA - ARTIGO 14, CDC - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - FUNÇÃO COMPENSATÓRIA PELOS SENTIMENTOS EXPERIMENTADOS... - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL (R$ 4.400 PARA CADA ...

Andamento do Processo n. 0006017-93.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 01/12/2016 do TJSP

- Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMUNICAÇÃO DE CONDUTA DOS POLICIAIS À... REGULAR DE DIREITO – RESPONSABILIDADE CIVIL INEXISTENTE – ARTIGO 188, I, DO CÓDIGO CIVIL – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO... – DEVER DE INDENIZAR AFASTADO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (Para ev...

Andamento do Processo n. 1014454-95.2015.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 30/11/2016 do TJSP

. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTRA SUPERMERCADOS - RECORRIDO DETIDO PELO SEGURANÇA COM DUAS LATAS... - DANO MORAL CONFIGURADO - OFENSA A HONRA SUBJETIVA - VALOR ARBITRADO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL (R$ 8.000,00) - CARÁTER... de Morais Santos (OAB: 346784/SP) - Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP) - C...

Andamento do Processo n. 0048704-13.2011.8.26.0405 - Procedimento Comum - 30/11/2016 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. e HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA... a condenação das requeridas ao pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 13/69... a obrigatoriedade das rés em indenizá-los pelos danos morais sofridos,...

Andamento do Processo n. 1007714-53.2015.8.26.0071 - Processo Digital - 28/11/2016 do TJSP

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DÉBITO INEXISTENTE... Confiança - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÕES ANTERIORES – DANOS MORAIS NÃO CONFIG...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Indenização por Danos Morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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