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28 de maio de 2017
Ação de Indenização por Danos Morais Editar Foto
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Ação de Indenização por Danos Morais

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Andamento do Processo n. 1003606-46.2016.8.26.0038 - Processo Digital - 17/05/2017 do TJSP

. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUTOR QUE BUSCA A ANULAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO E INDENIZAÇÃO... POR DANOS MORAIS POR ENTENDER NÃO HAVER PROVAS DE SUA EMBRIAGUEZ – EXAME DE SANGUE QUE RESULTOU NEGATIVO – - SENTENÇA... QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO – ANULAÇÃO DA MULTA – NÃO CABIMENTO DOS DANO...

Andamento do Processo n. 1002283-28.2016.8.26.0451 - Processo Digital - 05/05/2017 do TJSP

. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CHEQUE ADULTERADO – BANCO NÃO DETECTOU A FRAUDE E PAGOU O VALOR TOTAL... – DECISÃO JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO – CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$3.000,00 – PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES...

Andamento do Processo n. 0001403-83.2013.8.02.0012 - Procedimento Ordinário - 27/04/2017 do TJAL

) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA... com o autor. Subsidiariamente, afirma inexistirem danos morais indenizáveis, a impossibilidade de inversão do ônus da prova... de Fazer c/c responsabilidade civil por Danos Morais, movida por Anderson Santos dos P...

Andamento do Processo n. 0002132-75.2015.8.10.0058 - Procedimento de Conhecimento - 26/04/2017 do TJMA

(2195/2015). Ação de Indenização por Danos Morais .Requerente: Raimunda Lima de Sousa .Requeridos: Expresso Solemar Ltda... 0002132-75.2015.8.10.0058 (21952015) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: RAIMUNDA LIMA DE SOUSA...

Andamento do Processo n. 1000376-73.2017.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 06/04/2017 do TJSP

Nº 1000376-73.2017.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Luciane Fuentes de Freitas - Recorrido: Casas Bahia - Via Varejo S/A - Magistrado(a) Sandro Rafael

Andamento do Processo n. 1033078-09.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 06/04/2017 do TJSP

Nº 1033078-09.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Felicio Vigorito & Filhos Ltda. - Recorrido: Cezar Felipe Sá Fortes Oliver - Magistrado(a) Sandro Rafael

Andamento do Processo n. 1020617-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - 04/04/2017 do TJSP

Processo 1020617-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Pereira de Andrade Feitosa - Nextel-telecomunicações Ltda - Vistos.MARIA

Andamento do Processo n. 1006939-87.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - 03/04/2017 do TJSP

Processo 1006939-87.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Fernandes dos Santos - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos.ANA FERNANDES DOS SANTOS, devidamente qualificada nos

Andamento do Processo n. 1006498-28.2014.8.26.0286 - Processo Digital - 10/03/2017 do TJSP

Nº 1006498-28.2014.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: AMAURY MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Magistrado (a) Ana Cristina Paz Neri

Andamento do Processo n. 1005933-24.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 02/03/2017 do TJSP

Processo 1005933-24.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Aleniz Brito Rocha - - Alessandra Cristina Pimentel Campos - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos.ALENIZ BRITO e

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Indenização por Danos Morais"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1463775 SP 2014/0061438-5 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO-FUNERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra instituição seguradora que se negou a pagar auxílio-funeral em razão do falecimento da mãe da autora sob o argumento de que o contrato de seguro se encontrava vencido, muito embora o pagamento do prêmio mensal, que não foi interrompido, estivesse em dia. 2. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios e de indenização por danos morais desde que se revelem irrisórios ou abusivos. 3. Ao reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) para 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, o Tribunal de origem dissentiu dos parâmetros adotados por esta Corte em casos análogos, justificando-se a intervenção excepcional a fim de, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, restabelecer a sentença. 4. Recurso especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 437109 SP 2013/0385518-6 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático probatório dos autos, concluiu pela inexistência de danos morais, nos seguintes termos: "no caso concreto, certo que houve angústia e preocupação geradas com o ocorrido, mas erigi-las em fonte de indenização já é excesso" (fl. 170, e-STJ). 2. Assim, para alterar a conclusão da Corte local, como requer a agravante, é imprescindível adentrar a seara dos fatos, o que esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo Regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 397851 DF 2013/0317848-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que a citação foi efetivada na sede da empresa, em endereço que corresponde ao mencionado no contrato social. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática, vedado pela Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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