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20 de janeiro de 2018
Admissibilidade Recursal Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Admissibilidade Recursal"

DJRR 24/03/2012 - Pág. 38 - Diário de Justiça do Estado de Roraima

relato. DECIDO. DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL Estabelece o ordenamento jurídico brasileiro que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível ( CPC : art. 557). Como é pacífico,... compete ao Relator o exame dos ...

Diário de Justiça do Estado de Roraima

DJRR 27/03/2012 - Pág. 27 - Diário de Justiça do Estado de Roraima

DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL Estabelece o ordenamento jurídico brasileiro que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível ( CPC : art. 557). Como é pacífico, compete ao Relator o exame... dos pressupostos de ...

Diário de Justiça do Estado de Roraima

DJRR 21/03/2012 - Pág. 27 - Diário de Justiça do Estado de Roraima

DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL Estabelece o ordenamento jurídico brasileiro que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível ( CPC : art. 557). Como é pacífico, compete ao Relator... o exame dos pressupostos de ...

Diário de Justiça do Estado de Roraima

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