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24 de outubro de 2017
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 0700358-14.2015.8.02.0018 - Ação - 10/10/2017 do TJAL

JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Major Isidoro EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS Autos n.º 0700358-14.2015.8.02.0018 Ação Penal: Tentativa de Homicídio Autora: Ministério Público

Andamento do Processo n. 0024.13.247.444-6 - 28/09/2017 do TJMG

QUINTA VARA CRIMINAL - COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ao réu RUBENS MARCOLINO DA SILVA, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 25.04.1973, filho de Erly

Andamento do Processo n. 024.08.227.065-3 - 28/09/2017 do TJMG

2ª VARA DE TÓXICOS - Comarca de Belo Horizonte - Edital de Citação/Intimação com prazo de 05 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) - A Dra. Andréa Cristina de Miranda Costa,

Andamento do Processo n. 0019399-30.2008.8.18.0140 - 27/09/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0019399-30.2008.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE

Andamento do Processo n. 0021897-02.2008.8.18.0140 - 27/09/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0021897-02.2008.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza:

Andamento do Processo n. 0029021-36.2008.8.18.0140 - 21/09/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0029021-36.2008.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza:

Andamento do Processo n. 0018442-29.2008.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/09/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0018442-29.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Andamento do Processo n. 0008104-54.2012.8.18.0140 - 19/09/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0008104-54.2012.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza:

Andamento do Processo n. 5030588-97.2017.8.13.0024 - 18/09/2017 do TJMG

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DR. DANIEL CESAR BOAVENTURA, Juiz de Direito da CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL -CENTRASE, da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER a todos

Andamento do Processo n. 024.14.164.818-8 - 15/09/2017 do TJMG

?II TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Justiça Gratuita 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - Pauta de julgamentos designados para o mês de OUTUBRO DE 2017. MM Juiz Presidente: Glauco Eduardo Soares

Resultados da busca Jusbrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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