Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 5179507-62.2016.8.13.0024 - Ação: Usucapião - 22/05/2017 do TJMG

Defensoria Pública Dia 05 de Junho de 2017 - Segunda-feira Proc nº: 024.04.332.589-3 - Tentativa de Homicídio Réu... de 2017 - Terça-feira Proc nº: 024.15.203.088-8 - Tentativa de Homicídio e Associação Criminosa Proc. Principal... - Tentativa de Homicídio Réu: ANDRELINO ANTÔNIO SOBRINHO - Solto Adv.: Dr. Walter Rodri...

Andamento do Processo n. 2017.0001.002836-8 - Habeas Corpus - 19/05/2017 do TJPI

008982) RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO EMENTA PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA....Havendo prova da existência do delito e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada... DE HOMICÍDIO E CORRUPÇÃO DE MENORES -AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVE...

Andamento do Processo n. 5033063-60.2016.8.13.0024 - Ação de Dissolução de União Estável - 11/05/2017 do TJMG

- Segunda-feira Proc nº: 024.07.447.309-1 - Tentativa de Homicídio Réu: JAIMAR ALVES SILVA - Preso Defensoria Pública... Dia 06 de Junho de 2017 - Terça-feira Proc nº: 024.09.543.088-0 - Tentativa de Homicídio Réu: FILIPE DOUGLAS DE SOUZA...: 024.13.298.577-1 - Tentativa de Homicídio Réu: ANDRELINO ANTÔNIO SOBRINHO - ...

Andamento do Processo n. 00004452720148140401 - 05/05/2017 do TJPA

do comprovar os fatos narrados na denúncia cabe à acusação, e não ao réu. - Recurso provido (Tj-MG - 2º camara criminal..., tendo conhecimento da ilegitimidade do fato. Logo, inexistindo prova de que tal tenha ocorrido (tanto a ação do acusado... ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a ...

Andamento do Processo n. 0010954-52.2010.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 04/05/2017 do TJPI

de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Réu: AMADEUS ALVES PEREIRA...

Andamento do Processo n. 5026873-47.2017.8.13.0024 - Ação de Reintegração de Posse - 24/04/2017 do TJMG

-feira Proc nº: 024.15.202.411-3 - Tentativa de Homicídio Réus: 1 - LEANDRO SOUZA FERREIRA - Preso 2 - LEONARDO SOUZA COSTA...-4 - Homicídio Réu: WALLISON SILVEIRA ROSA DOS SANTOS - Preso Adv.: Dr. Adauto Moreira Nascimento Dia 03 de Maio de 2017... - Quarta-feira Proc nº: 024.16.065.624-5 - Homicídio Proc. Principal: ...

Andamento do Processo n. 0024.95.017.931-7 - Homicídio - 24/04/2017 do TJMG

. Gustavo Tavares Simão e Silva Dia 19 de Maio de 2017 - Sexta-feira Proc nº: 024.05.847.402-4 - Tentativa de Homicídio Réu... -OAB/MG 124841 Dia 17 de Maio de 2017 - Quarta-feira Proc nº: 024. 07.773.354-1 - Tentativa de Homicídio Réus: 1- WDSON... de Maio de 2017 - Quinta-feira Proc. Nº 024 14.310.179-8 - Tentativa d...

Andamento do Processo n. 0018743-05.2010.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 19/04/2017 do TJPI

PROMOTORIA DE JUSTIÇA Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Réus: EDILSON SOUZA OLIVEIRA , VALCELIO DAS CHAGAS ALVES Vítima...): JOSÉ DE SOUSA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3957) ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto advogado do acusado, habilitado no processo...: "........ Dessa forma, diante dos fatos expostos, defiro o pleito da Defesa,...

Andamento do Processo n. 0028475-34.2015.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 03/04/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0028475-34.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO

Caio Rivas

Caio Rivas -

Procurador-geral adjunto e promotor são baleados na sede do Ministério Público

Um servidor de carreira do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou na sede do órgão, na manhã desta sexta-feira (24/3), e baleou o procurador-geral de Justiça adjunto da instituição,

Resultados da busca Jusbrasil para "Tentativa de Homicídio"

STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

×