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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Tentativa de Homicídio

Tentativa de Homicídio

Homicídio tentado

Aquele que se pretendeu praticar, mas dos atos do agente não resultou a morte da pretendida vítima.

Andamento do Processo n. 6004640-44.2014.8.13.0024 - Ação de Despejo por Falta de Pagamento C/c Cobrança - 20/02/2017 do TJMG

e respectivos processos, 08:30 horas: Dia 02 de Março de 2017 - Quinta-feira Proc nº: 024.11.235.808-0 - Tentativa de Homicídio... nº: 024.07.804.453-4 - Tentativa de Homicídio Réu: CHARLES RAMOS DE SOUZA - Preso Defensoria Pública Dia 07 de Março... de 2017 - Terça-feira Proc nº: 024.13.124.736-3 - Tentativa de Homic...

Andamento do Processo n. 6143407-28.2015.8.13.0024 - Ação de Divórcio - 09/02/2017 do TJMG

de Março de 2017 - Segunda-feira Proc nº: 024.07.804.453-4 - Tentativa de Homicídio Réu: CHARLES RAMOS DE SOUZA - Preso... Defensoria Pública Dia 07 de Março de 2017 - Terça-feira Proc nº: 024.13.124.736-3 - Tentativa de Homicídio Réu: MAGDAEL... Proc nº: 024.13.114.120-2 - Homicídio e Tentativa de Aborto Réu: JOSÉ AN...

Andamento do Processo n. 024.13.164.568-1 - 09/02/2017 do TJMG

de 2017 - Segunda-feira Proc nº: 024.07.804.453-4 - Tentativa de Homicídio Réu: CHARLES RAMOS DE SOUZA - Preso Defensoria... Pública Dia 07 de Março de 2017 - Terça-feira Proc nº: 024.13.124.736-3 - Tentativa de Homicídio Réu: MAGDAEL MESSIAS... Barbosa 2) Defensoria Pública Dia 16 de Março de 2017 - Quinta-feira Proc...

Andamento do Processo n. 024.13.164.568-1 - 09/02/2017 do TJMG

de 2017 - Segunda-feira Proc nº: 024.07.804.453-4 - Tentativa de Homicídio Réu: CHARLES RAMOS DE SOUZA - Preso Defensoria... Pública Dia 07 de Março de 2017 - Terça-feira Proc nº: 024.13.124.736-3 - Tentativa de Homicídio Réu: MAGDAEL MESSIAS... Barbosa 2) Defensoria Pública Dia 16 de Março de 2017 - Quinta-feira Proc...

Réu é absolvido do crime de tentativa de homicídio, mas condenado por roubo
Réu é absolvido do crime de tentativa de homicídio, mas condenado por roubo

do Júri de Maceió absolveu Kevin Batista dos Anjos do crime de tentativa de homicídio supostamente praticado contra os irmãos...Réu é absolvido do crime de tentativa de homicídio,...

Andamento do Processo n. 024.13.247.437-0 - Principal - 23/01/2017 do TJMG

-feira Proc nº: 024.14.145.093-2 - Tentativa de Homicídio , Roubo e Crime de Trânsito Réu: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA... de Fevereiro de 2017 - Quarta-feira Proc nº: 024.08.936.335-2 - Homicídio, Tentativa de Homicídio e Tentativa de Aborto... , OAB/MG 150.824 Dia 10 de Fevereiro de 2017 - Sexta-feira Proc nº: 024.13.41...

Andamento do Processo n. 024.14.229.133-5 - Principal - 15/12/2016 do TJMG

: 024.14.145.093-2 - Tentativa de Homicídio, Roubo e Crime de Trânsito Réu: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA - Preso Adv.: Dr. Dálcio... de 2017 - Sexta-feira Proc nº: 024.13.379.326-5 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Réus: 1) JORGE MICHAEL FERREIRA...-8 - Tentativa de Homicídio Réu: RAFAEL DE SOUZA REIS - Preso Defensori...

[Modelo] Razões de Apelação

, item 2, que "toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove..., aliás o recorrente já sofreu anteriormente uma outra tentativa de homicídio de por parte dos milicianos... de operação falam qualquer coisa. Fato é que o acusado foi preso baleado com um tiro de fuzil na...

Andamento do Processo n. 0010399-50.2001.8.18.0140 - 29/11/2016 do TJPI

DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: TENTATIVA DE HOMICÍDIO Indiciado: SOLON PEREIRA DE ANDRADE SENTENÇA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO..., julgo improcedente a Denúncia e, por via de consequência, IMPRONUNCIO, como impronunciado tenho, SOLON ANDRADE PEREIRA..., da acusação lhe foi feita, com fundamento no art. 409 do CPP. Publique-se...

Homicídio - 16/11/2016 do TJMG

Proc nº: 024.15.184.564-1 - Tentativa de Homicídio Réu: RONALDO VAZ DA SILVA - Preso Defensoria Pública Dia 07... nº: 024.05.877.091-8 - Homicídio e Tentativa de Homicídio Réus: 1 - JORGE LUIZ DOS REIS BURGOS - Preso 2 - JACKSON ALVES...Homicídio - 16/11/2016 do TJMG II TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE BELO HORIZONTE - J...

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STJ - HABEAS CORPUS HC 223234 SP 2011/0258293-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS À ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. Procedência da representação contra o paciente que inclui o atoinfracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Internaçãocom previsão legal em razão da prática de ato infracional mediantegrave ameaça ou violência real a pessoa, circunstância inegável nodelito analisado. 2. Circunstâncias pessoais desfavoráveis. Representado comdemonstrativos de pretérito envolvimento com a delinquência. 3. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA.MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. 1. A pronúncia constitui juízo de admissibilidade da acusação, nãoexigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre aoTribunal Popular, forte no princípio constitucional da soberania doJúri, o exame aprofundado dos fatos imputados ao réu. 2. Demonstrados suficientemente a materialidade e os indícios deautoria delitiva, não cabe, na via estreita do habeas corpus, oreexame dos elementos de prova que conduziram à pronúncia doacusado. 3. No caso, a tentativa de homicídio qualificado encontra-sesuficientemente demonstrada pelos depoimentos, pelo relatório deatendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial, o qual,embora deficiente, atesta categoricamente a existência de lesões noantebraço da vítima. 4. Ordem denegada.

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