Vieira e Vieira Ltda me

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Andamento do Processo n. 0000711-05.2017.8.18.0140 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2019 do TJPI

): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202) Executado(a): VIEIRA & VIEIRA LTDA ME, EDIANE DIAS LACERDA, JULIANA... MACHADO CASSINO VIEIRA, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, LUCIANO VIEIRA DA SILVA …

Andamento do Processo n. 0010681-24.2019.5.18.0103 - ATOrd - 17/10/2019 do TRT-18

-24.2019.5.18.0103 AUTOR GESMAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB: 37572/GO) RÉU VIEIRA & VIEIRA LTDA - ME ADVOGADO... JOSE MORAES DE ALMEIDA(OAB: 6929/GO) Intimado(s)/Citado(s): - …

Andamento do Processo n. 0010502-60.2016.5.15.0077 - ACum - 07/10/2019 do TRT-15

TOLEDO RÉU NOBUKO UEDA DE FRANCESCHI VIEIRA RÉU VIEIRA & VIEIRA LTDA - ME ADVOGADO MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 224856.../SP) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE …

Andamento do Processo n. 1030316-48.2015.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Revisão do Saldo Devedor - 10/09/2019 do TJSP

- Vieira e Vieira Ltda Me - Suspendo a execução com base no art.921, caput, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo...

Andamento do Processo n. 0000711-05.2017.8.18.0140 - Execução de Título Extrajudicial - 09/09/2019 do TJPI

(a): VIEIRA & VIEIRA LTDA ME, EDIANE DIAS LACERDA, JULIANA MACHADO CASSINO VIEIRA, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, LUCIANO VIEIRA...

Andamento do Processo n. 1014145-23.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - 28/08/2019 do TJSP

Ltda Me - - Tercio Toledo - - Nobuko Ueda de Franceschi Vieira - Recolha o exequente o complemento das diligências do sr... 1014145-23.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos …

Andamento do Processo n. 0010502-60.2016.5.15.0077 - ACum - 26/08/2019 do TRT-15

TOLEDO RÉU NOBUKO UEDA DE FRANCESCHI VIEIRA RÉU VIEIRA & VIEIRA LTDA - ME ADVOGADO MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 224856.../SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIEIRA & VIEIRA LTDA - ME PODER …

Andamento do Processo n. 1030316-48.2015.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Revisão do Saldo Devedor - 09/08/2019 do TJSP

- Vieira e Vieira Ltda Me - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação...

Andamento do Processo n. 0010308-90.2019.5.18.0103 - RTSum - 24/07/2019 do TRT-18

- COM. DE PECAS LTDA - EPP - REGINALDO JESUS DOS SANTOS - SEMENTES SAO FRANCISCO LTDA - VIEIRA & VIEIRA LTDA - ME PODER...-90.2019.5.18.0103 AUTOR REGINALDO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO CASTRO REJAINE …

Andamento do Processo n. 0011231-81.2019.5.15.0077 - RTOrd - 22/07/2019 do TRT-15

: 333911/SP) RÉU VIEIRA & VIEIRA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ROSA VICENTE Poder Judiciário Federal Jusiça... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSA VICENTE VIEIRA & VIEIRA
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Apelação Civel AC 35040067767 ES 35040067767 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 035.040.067.767APELANTE: MARCELO VIEIRA APOLINÁRIO - ME APELADA: LOREN SID LTDA.RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA ACÓRDAO CIVIL, COMERCIAL E PROCESSO CIVIL - APELAÇAO CÍVEL - AÇAO ORDINÁRIA - MARCA - OBRIGAÇAO DE NAO FAZER - TITULARIDADE DE REGISTRO COMPROVADA - DIREITO DE EXCLUSIVIDADE. Com o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, assegura-se ao respectivo titular (do registro) seu uso exclusivo em todo o território nacional para os produtos, mercadorias ou serviços de um gênero específico. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de recurso de apelação cível, em que são partes MARCELO VIEIRA APOLINÁRIO - ME e LOREN SID LTDA. ACORDA a Colenda 1a. Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, rejeitar a preliminar; no mérito, por idêntica votação, negar provimento ao recurso. Vitória, 10 de maio de 2011. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Apelação Civel, 35040067767, Relator : ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 10/05/2011, Data da Públicação no Diário: 07/06/2011)
Agravo Inominado Ap Civel AGI 24080068091 ES 24080068091 (TJ-ES)
Ementa: ACÓRDAO AGRAVO INOMINADO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 024.080.068.091AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADOS: BS INDÚSTRIA COMÉRCIO E ALIMENTÍCIOS LTDA. ME, WELLINGTON LUIZ VIEIRA BORGES E ROSANA VIANA SELLITTI BORGESRELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA 1EMENTA: AGRAVO INOMINADO - APELAÇAO - EXECUÇAO FISCAL - PRESCRIÇAO - TERMO INICIAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. A constituição definitiva do crédito tributário - termo inicial do prazo de prescrição - não se confunde com a inscrição em dívida ativa. 2. O prazo de prescrição do crédito tributário se inicia quando transcorrido o prazo de impugnação fiscal, sem manifestação do devedor, ou quando da decisão final do processo administrativo tributário. Sua fluência não sofre qualquer interferência decorrente do ato de inscrição do crédito tributário em dívida ativa. 3. Negado provimento ao recurso. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INOMINADO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Eminente Relator.Vitória, 07 de fevereiro de 2012. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Agravo Inominado Ap Civel, 24080068091, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 07/02/2012, Data da Publicação no Diário: 24/02/2012)
PROCESSO LICITATÓRIO ADM 179482012 MS 1263697 (TCE-MS)
Jurisprudência30/11/2013TCE/MS
Ementa: PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL 54/2011. DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS 10.520 /02 E 8.666 /93, E COM AS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CORTE DE CONTAS. REGULARIDADE E LEGALIDADE. Em exame o processo licitatório na modalidade pregão presencial 54/2011, realizado pelo Município de Bonito/MS, adjudicados às empresas Alfredo Prado Pias-ME, Geane Sampaio Leite-ME, Guaicurus Transporte Coletivo Ltda.-ME, Paulo Antônio Basso-ME, Taiane Vieira Bonfim-ME, Terra Transportes Turísticos Ltda.-ME, visando à contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda dos Municípios, no valor de R$ 1.014.934,00 (um milhão, catorze mil, novecentos e trinta e quatro reais). A equipe técnica, em cumprimento ao estatuído na Resolução Normativa TC/MS 57/06 c/c a Instrução Normativa 35/11, ao analisar a documentação encaminhada (ANP-5ª ICE-7353/2012 – peça 50), sugere a intimação do Ordenador de Despesas – que se procedeu às peças 52 e 60, por meio dos ofícios 7216/2012 e 2253/2013 (peças 52 e 60) – para apresentar o mapeamento do percurso; o alvará para explorar o transporte escolar emitido pela prefeitura; comprovante que determina a carga horaria a ser cumprida; identificação do número do processo administrativo; boletim de atividades econômicas; certidão negativa de débitos trabalhistas das empresas vencedoras do certame. A 5ª ICE, na análise conclusiva 3687/2013 (peça 57), após examinar os documentos que instruem os autos e os enviados pelo Responsável em resposta aos ofícios 7216/2012 e 2253/2013, concluiu que o presente processo se encontra em consonância com as normas de licitações e contratações públicas, atendendo ao estatuído nas Instruções Normativas e Regimento Interno desta Corte de Contas. Após, enviou os autos ao Ministério Público de Contas, para manifestação, conforme determina o art. 308 da Resolução Normativa TC/MS 57/06. O douto representante do Ministério Público de Contas exarou o parecer 8294/2013 (peça 66), considerando a observação...
PROCESSO LICITATÓRIO ADM 215032012 MS 1294241 (TCE-MS)
Jurisprudência08/07/2014TCE/MS
Ementa: Vistos, etc. Trata o presente processo do o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2011, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática. Habilitaram-se para o referido certame e foram consideradas vencedores, conforme o resultado constante no termo de homologação, nos respectivos itens licitados as empresas: PREMIER HYTECH COMPUTADORES LTDAME, CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI, GLEE INFORMÁTICA LTDAME, MILAN & MILAN LTDA, RAUL VIEIRA DA CUNHA FILHO – ME – EPP, HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA. Em exame das peças que instruem os autos, a equipe técnica constatou ocorrência de irregularidades (ANP-3ICE-5437/2013 – peça 222), onde sugeriu a notificação do responsável para que apresentasse justificativas e/ou documentos que esclarecessem as falhas previamente detectadas. Notificado na forma regimental, o responsável compareceu aos autos (peças 239 e 241) e apresentou documentos que sanearam as irregularidades anteriormente identificadas. A seguir, 3ª Inspetoria de Controle Externo procedeu à análise dos autos, de acordo com o disposto no Regimento Interno desta Corte de Contas, opinando pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, consoante Análise Conclusiva ANC-3ICE-15281/2013, (peça 243). O Ministério Público de Contas, em parecer “PAR-MPC – GAB.3 DR.JAC/SUBSTITUTO-2157/2014 (peça 247), opinou pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, por estar em conformidade com a legislação pertinente. É o relatório. Aprecia-se no momento o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2011, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática. Observa-se que o objeto da licitação enquadra-se dentro da definição de “bens e serviços comuns”, conforme exigência estabelecida no art. 1º , parágrafo único , da Lei 10.520 /2002, para adoção da modalidade pregão. Do mesmo modo, conforme documentação...
DJSP 08/04/2015 - Pág. 91 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
recolhimento da taxa judiciária e demais custas, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP), ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA (OAB 316385/SP) Processo 1030210-86.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1030145-91.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Vieira e Vieira Ltda Me - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Em 48 horas, comprove a parte autora o recolhimento da taxa judiciária e demais custas, sob pena de extinção. - ADV
DJSP 06/04/2015 - Pág. 21 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vilson Aparecido Tozzi ADVOGADO : 266021/SP - Isabela Eugenia Martins Gonçalves REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030232-47.2015.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Rosalina ADVOGADO : 181294/SP - Rubens Antonio Alves EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030311-26.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Paula Mourão Leite da Silva ADVOGADO : 300998/SP - Rodrigo Augusto Ama
DJSP 06/04/2015 - Pág. 20 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQDO : Abyara Brasil Brokers Intermediação Imobiliária S.a. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030299-12.2015.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : José Gedanken ADVOGADO : 147911/SP - Reinaldo Jacob REQDO : Edson Fausto Santos VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008098-04.2014.8.26.0248 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Luiz Jose Ribeiro Filho ADVOGADO : 150115/SP - Claudia Preturlan Ribeiro EMBARGDO : Focus Comércio e Serviços de Locação de Sistemas Ltda A
DJSP 11/12/2014 - Pág. 1364 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0503326-87.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jahu ADVOGADO : 173047/SP - Maria Fernanda Felipe EXECTDA : Sete Solados Ltda - Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503327-72.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jahu ADVOGADO : 173047/SP - Maria Fernanda Felipe EXECTDA : Mini Mercado Vieira e Vieira Ltda - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503328-57.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E
DJSP 06/11/2014 - Pág. 1753 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0504675-87.2014.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Matão ADVOGADO : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti EXECTDA : Rodolfo Perez Galvao Me VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0504676-72.2014.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Matão ADVOGADO : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti EXECTDA : Prandi Apoio Administrativo Ltda Me VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0504677-57.2014.8.26.0347 CLASSE
DJSP 01/04/2015 - Pág. 74 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1030114-71.2015.8.26.0100 CLASSE :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQTE : Eliane Cristina Gonçalves Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Juarez Gomes da Silva VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030136-32.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlota Shirley Lobato Munhoz ADVOGADO : 79117/SP - Rosana Chiavassa REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:30ª VARA
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