Marcelo Porto Correa

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Decreto nº 4167 de 15 de agosto de 2003 da Canela
Legislação15/08/2003Câmara Municipal de Canela
. Ângela Velho - São Leopoldo. Anita Martins Fraga - Taquara. Anselmo A Neetzown (ou Bianca P. Bueno) - Porto Alegre. Aquiléa Corrêa Homen de Carvalho - Rio de Janeiro. Astrogildo Fernandes - Porto Alegre... Fernandes Magalhães - Sapiranga. Eduardo Rodrigues Renda - Osório. Elody Cardoso Alves da Silveira - Jaquirana. Elói Thomazi (ou Ambrósio Giacomini) - Cotiporã. Eloísa Corrêa Petit - Porto Alegre. Emiliano.... Hessel - Porto Alegre. Lourdes Isabel de Oliveira Assis - Santo Antônio da Patrulha. Luiz Antônio Alves - Caxias do Sul. Luiz Carlos Tomazeli - Gramado. Marcelo B. Bischoff - São Leopoldo. Março...
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. José Vellinho Pinto, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados hóspedes oficiais do Município de Canela, em virtude do lançamento do livro "Raízes de Canela" nesta data, os seguintes colaboradores: Adair Nazareno Casrotto - São Marcos. Altair José de Medeiros - Gramado. Ângela Velho - São Leopoldo. Anita Martins Fraga - Taquara. Anselmo A Neetzown (ou Bianca P. Bueno) - P
Decreto de 27 de maio de 1992
Legislação27/05/1992Presidência da Republica
Mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona.
Corrêa (Divinópolis - MG) - Decreto nº 67.096, de 21.8.1970; Fundação Gerdau (Porto Alegre - RS) - Decreto nº 86.871, de 25.1.1982; Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 82.474, de 23....148, de 31.8.1971; Instituto Beneficente de Amparo à Criança e à Mãe Abandonada - Casa da Volta do Campo (Porto Alegre - RS) - Decreto nº 95.618, de 12.1.1988; Instituto Beneficente Padre Mestre Corrêa... do Campo - SP) - Decreto nº 87.061, de 29.3.1982; Aldeia SOS do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 97.476, de 25.1.1989; Aldeias Cristãs SOS (Porto Alegre - RS) - Decreto nº 69
Vide Decreto de 26.8.1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e no Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, DECRETA: Art. 1º Ficam mantidas as declarações de utilidade pública federal, vigentes nesta data, relativas às entidades relacionadas no Anexo I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se os Decretos relacionados no An
Decreto n.º 23.271 de 25 de junho de 1997 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1997Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, POR MÉRITO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 21.753, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.058 AILTON DE LIMA NETO SD PM RG 51.427 DAVI DE SOUZA ESTEVES SD PM RG 54.272 LUIS CARLOS PORTO SD PM RG 55.495 MARCELO DE OLIVEIRA COELHO SD PM RG 55.597 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA SD PM RG 58... FILHO CB BM RG 06.591 RICARDO MASCARENHAS CORRÊA CB BM RG 15.925 MARCELO CARVALHO DOSSANTOS SD BM RG 10.085 LÚCIO KLEBER DUTRA DA SILVA SD BM RG 12.331 ALEXSANDER BORGES SD BM RG 12.390 ANDERSON BOTELHO....758 SILVIO LUIS DE SOUZA SILVESTRE SD PM RG 58.764 EDSON CORRÊA DO COUTO FILHO SD PM RG 58.781 JOSÉ RICARDO MELO SD PM RG 58.782 LUCIANO CRUZ DA SILVA II - Por ter participado, com êxito de operações...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-09/0174/0001/SSP-97 DECRETA: Art. 1º - A concessão de premiação em pecúnia, por Mérito Especial, aos policiais militares e bombeiros militares que demonstram responsabilidade, coragem e dedicação no cumprimento do dever funcional, no percentual de 50% (cinquenta por cento): I - Pelos excelentes resultados obtidos ao participarem de ações policiais que culminaram com a prisão de marginais
Artigo 1 do Decreto nº 23.271 de 25 de Junho de 1997 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1997Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - A concessão de premiação em pecúnia, por Mérito Especial, aos policiais militares e bombeiros militares que demonstram responsabilidade, coragem e dedicação no cumprimento do dever funcional, no percentual de 50% (cinquenta por cento):
PM RG 51.058 AILTON DE LIMA NETO SD PM RG 51.427 DAVI DE SOUZA ESTEVES SD PM RG 54.272 LUIS CARLOS PORTO SD PM RG 55.495 MARCELO DE OLIVEIRA COELHO SD PM RG 55.597 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA SD... COELHO PEREIRA FILHO CB BM RG 06.591 RICARDO MASCARENHAS CORRÊA CB BM RG 15.925 MARCELO CARVALHO DOSSANTOS SD BM RG 10.085 LÚCIO KLEBER DUTRA DA SILVA SD BM RG 12.331 ALEXSANDER BORGES SD BM RG 12... PM RG 58.758 SILVIO LUIS DE SOUZA SILVESTRE SD PM RG 58.764 EDSON CORRÊA DO COUTO FILHO SD PM RG 58.781 JOSÉ RICARDO MELO SD PM RG 58.782 LUCIANO CRUZ DA SILVA II - Por ter participado, com êxito...
I - Pelos excelentes resultados obtidos ao participarem de ações policiais que culminaram com a prisão de marginais da lei e a apreensão de armamento e entorpecentes, demonstrando alto preparo profissional. MAJ PM RG 29.205 PAULO BRAGA DE OLIVEIRA 1º TEM PM RG 54.587 DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO 3º SGT PM RG 35.241 ADILSON BRUNO DE ANDRADE 3º SGT PM RG 48.819 ADILSON SILVA DE SOUZA CB PM RG 27.516 CARLOS ALBERTO MOREIRA DIAS CB PM RG 34.127 WASHINGTON LUIZ REIS DA SILVA CB PM RG 37.789 PEDRO HENRIQ
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