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21 de março de 2019
Litisconsórcio Passivo Necessário Editar Foto
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Litisconsórcio Passivo Necessário

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Andamento do Processo n. 0007593-28.2015.8.26.0302 - Apelação Cível - 15/03/2019 do TJSP

DO CONSTRUTOR; LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO; FALTA DE INTERESSE DE AGIR, POIS O CONTRATO ESTÁ INATIVO; PRESCRIÇÃO....CABIMENTO. COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO PELO RECORRENTE HAVIA COBERTURA..., CUMULATIVAMENTE, ATÉ O LIMITE DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, VALORES PASSÍVEI...

Andamento do Processo n. 0004039-83.2017.8.03.0002 - 14/03/2019 do TJAP

pelos requeridos e pelo Ministério Público, adiantando que serão acolhidas: a) LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO das entidades... ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios... os requeridos, ordens 15 e 16. O Ministério Público, ordem 20, mani...

Andamento do Processo n. 0000636-74.2017.5.09.0072 - RTOrd - 07/03/2019 do TRT-9

de aprendizagem e estágio será objeto de apreciação no mérito. Rejeito. 1.2.- LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO... O reclamado aponta a existência de litisconsórcio passivo necessário, sob a alegação de que a parte autora pretende... da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO no polo passivo da presente...

Andamento do Processo n. 0000799-79.2018.5.09.0020 - RTOrd - 28/02/2019 do TRT-9

a preliminar. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO Aduz a defesa que mesmo sem pretensão expressa de nulidade da cláusula... da vigência e eficácia dessa norma, razão pela qual o Sindicato deverá integrar o polo passivo do feito. A intervenção... sindical teria lugar na hipótese em que o objeto da ação fosse a anulação d...

Andamento do Processo n. 0000963-80.2018.5.09.0008 - RTSum - 12/02/2019 do TRT-9

da petição inicial. REJEITO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO Não há litisconsórcio passivo necessário na forma do art. 114... pública para os fins citados no item supra, a reclamada é uma empresa pública, ou seja, não integrante da Administração... anterior, a Empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do...

Andamento do Processo n. 0707450-97.2018.8.07.0018 - Procedimento Comum - 08/01/2019 do TJDF

. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE. DIREITOS ALIENADOS ONEROSAMENTE À TERCEIROS. BENEFÍCIO ECONÔMICO JÁ..., adequação e utilidade. No caso, o processo mostra-se como o meio necessário ao objetivo da parte autora ante a alegação...).? Desse modo, rejeito a preliminar agitada. FALTA DE INTERESSE DE AGIR ...

Andamento do Processo n. 0000663-21.2018.5.09.0008 - RTOrd - 17/12/2018 do TRT-9

. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO Desnecessária a citação de todos os candidatos aprovados no concurso a título... de litisconsortes, não se tratando o caso dos autos de litisconsórcio passivo necessário na forma do art. 114 do NCPC... ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ALEXANDRE FOTI(OAB: 42058/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ...

Andamento do Processo n. 0001386-62.2017.5.09.0303 - RTOrd - 10/12/2018 do TRT-9

, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. 1. A Lei9478/97 não autorizou a instituição de empresa... a legitimidade passiva. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO Embora não se cuidasse de formação de litisconsórcio necessário (art... da Vara realizar as anotações (art. 39, § 2º, da CLT). Determino, out...

Andamento do Processo n. 0039252-42.2017.4.02.5005 - 06/12/2018 do TRF-2

Autarquia Federal celebrar acordo no presente feito judicial. 2 – LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO – A hipotética...: 1 - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO BANCO CENTRAL DO BRASIL e LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO Quanto à PRELIMINAR... pelo Conselho Monetário Nacional; Assim, o BACEN é parte legítima para figurar...

Andamento do Processo n. 0039431-73.2017.4.02.5005 - 06/12/2018 do TRF-2

- ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO BANCO CENTRAL DO BRASIL e LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO Quanto à PRELIMINAR... pelo Conselho Monetário Nacional; Assim, o BACEN é parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda, sendo responsável... a inexistência de autorização específica para Autarquia Federal celebra...

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