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15 de julho de 2018
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Título Extrajudicial

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Andamento do Processo n. 1005964-48.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 02/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005964-48.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 02/07/2018 do TJSP Processo... 1005964-48.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de pedido... da dívida porquanto esgotados os demais meios de quitação da dívida. Nesse sen...

Andamento do Processo n. 1001603-33.2017.8.26.0152 - Embargos à Execução - 26/06/2018 do TJSP

, por si só, é um título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 28 da Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004... NETO apresentaram embargos à execução movida por BANCO LUSO BRASILEIRO S/A, alegando vício no título executivo... título executivo, não havendo ofensa à função social do contrato. Os embargantes, por sua v...

Matheus Araújo

Matheus Araújo -

Modelo de petição inicial para ações contra a Telexfree

e julgamento das execuções individuais desse título judicial. Desse modo, o ajuizamento da execução individual derivada... das execuções individuais desse título judicial. 2. A analogia com o art. 101 , I , do CDC e a integração desta regra... Cível da Comarca de Rio Branco/AC, para se alcançar os elementos formadores...

Andamento do Processo n. 1460485.81.2014.8.13.0024 - 22/06/2018 do TJMG

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Andamento do Processo n. 1019280-34.2017.8.26.0554 - Embargos à Execução - 21/06/2018 do TJSP

: EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA - AVAL. A nota promissória é título executivo extrajudicial..., não podendo interferir na relação jurídica negociai, descabendo então a alegação de estar o título vinculado a contrato... PRETO Rel. Des. Nelson Jorge Junior). A duas considerando que a embar...

Andre Carvalho

Andre Carvalho -

[Modelo] Ação de Execução de Título extrajudicial - sem testemunhas.

[Modelo] Ação de Execução de Título extrajudicial - sem testemunhas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO..., incisos I, VIII e X, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face...: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONT...

Andamento do Processo n. 1007722-35.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - 13/06/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1007722-35.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - 13/06/2018 do TJSP Processo... 1007722-35.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Robson Aparecido... Rodrigues - Manifestação do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a...

Andamento do Processo n. 1019454-55.2014.8.26.0002 - Embargos à Execução - 28/05/2018 do TJSP

enquanto título extrajudicial.O contrato de locação é de cunho obrigacional e, para que tenha caráter de título... executivo extrajudicial, deve ser contrato escrito de locação, como no caso em tela, constituindo, mais uma vez título... do título executivo extrajudicial fundado em documento particular, no qual se reco...

Andamento do Processo n. 0107400-15.2002.5.02.0037 - ExTiEx - 02/05/2018 do TRT-2

DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (990) EXEQUENTE: AGRIPINO FREITAS DA SILVA EXECUTADO: PIZZARIA E LANCHONETE TERRA NOSTRA LTDA - ME...

Cobrança de Honorários

, a título de cumprimento definitivo de sentença INCLUÍDO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil... patronos , conforme pôde ser visualizado pelo M.M. Juízo ao qual se ingressará a ação de cobrança de título. O ora cliente...) do valor do acordo homologado pela sentença, a título de honorário...

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Execução de título extrajudicial

na confecção de editais de citação, principalmente, em feito de execução de título extrajudicial. É cediço... que o processo de execução de título extrajudicial sofreu importantes alterações mediante a edição

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 01/12/2011

STF - EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 737459 PR (STF)

Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS. 1. Discussão quanto ao conteúdo das cláusulas do acordo firmado entre as partes. Reexame de fatos e provas. Incidência das Súmulas n. 279 e 454 do Supremo Tribunal Federal. 2. Alegada afronta à coisa julgada e ao princípio do direito adquirido. Análise de norma infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 838152 SP (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. 2. Interposição simultânea de recursos extraordinário e especial. Aplicabilidade do art. 543 , § 1º , do Código de Processo Civil somente se admitidos os recursos. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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