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17 de outubro de 2017
Título Extrajudicial Editar Foto
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Andamento do Processo n. 9004259-46.2017.8.21.0027 - 02/10/2017 do TJRS

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Andamento do Processo n. 2032222-94.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 01/09/2017 do TJSP

Nº 2032222-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 9002435-21.2017.8.21.0005 - 29/08/2017 do TJRS

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Andamento do Processo n. 0002555-49.2017.8.14.0027 - 28/08/2017 do TJPA

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Andamento do Processo n. 9000564-63.2015.8.21.0089 - 22/08/2017 do TJRS

9000564-63.2015.8.21.0089(CNJ) - EDILSON ALBERTO RADTKE (CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES 83604/ RS), RUI CARLOS RATDKE (CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES 83604/RS) X ARNALDO OMAR BESKOW (ANA CLAUDIA

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Processo 1007990-66.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Benedicto Victório -Vistos.Mantenho a decisão de fls. 33, por seus próprios fundamentos, ficando o seu

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ITAJAÍ/SC FULANINHO DE TAL, brasileiro, solteiro, mecânico, cédula de identidade nºXXXXXXXXX, CPF nº XXXXXX residente

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Execução de título extrajudicial

na confecção de editais de citação, principalmente, em feito de execução de título extrajudicial. É cediço... que o processo de execução de título extrajudicial sofreu importantes alterações mediante a edição

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 01/12/2011

STF - EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 737459 PR (STF)

Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS. 1. Discussão quanto ao conteúdo das cláusulas do acordo firmado entre as partes. Reexame de fatos e provas. Incidência das Súmulas n. 279 e 454 do Supremo Tribunal Federal. 2. Alegada afronta à coisa julgada e ao princípio do direito adquirido. Análise de norma infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 838152 SP (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. 2. Interposição simultânea de recursos extraordinário e especial. Aplicabilidade do art. 543 , § 1º , do Código de Processo Civil somente se admitidos os recursos. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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