Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2086773-19.2020.8.26.0000 SP 2086773-19.2020.8.26.0000

Privado 15/10/2020 - 15/10/2020 Gilberto dos Santos TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Execução de instrumento particular de compra... e venda de imóvel lastreado com notas promissórias. Arrematação do imóvel …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2204676-75.2020.8.26.0000 SP 2204676-75.2020.8.26.0000

Privado 14/10/2020 - 14/10/2020 Antonio Rigolin LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ...-EXECUTIVIDADE. QUESTIONAMENTO SOBRE A EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO E SOBRE A FALTA DE …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1017913-31.2017.8.26.0309 SP 1017913-31.2017.8.26.0309

/2020 - 9/10/2020 Gilberto dos Santos TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Embargos à execução. Duplicatas. Apresentação do contrato... de fomento mercantil e aditivo, do borderô dos títulos, das notas fiscais, …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2204683-67.2020.8.26.0000 SP 2204683-67.2020.8.26.0000

Privado 09/10/2020 - 9/10/2020 Gilberto dos Santos TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Ação de execução. Cédula de Crédito Industrial...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712274-19.2019.8.07.0001 DF 0712274-19.2019.8.07.0001

. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL... de execução. 4. O título extrajudicial apresentado é lastreado nas taxas de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0220124-49.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 1...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0063718-36.2018.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cédula de crédito bancário. Comando judicial que determinou a emenda à...

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1872896 PR 2020/0104947-2

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA..., nos termos da Súmula 150/STJ. 1.1. Na hipótese dos autos, a execução extra…

Andamento do Processo n. 0828581-18.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 07/10/2020 do TJMS

Título Extrajudicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA BANCÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO DENIZE DE BARROS DODERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

Andamento do Processo n. 0816416-63.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 07/10/2020 do TJMS

Andamento do Processo n. 0816416-63.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 07/10.../2020 do TJMS Processo 0816416-63.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudi…
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Execução de título extrajudicial
Notícias01/12/2011Espaço Vital
Por Sérgio Souza de Araújo, ex-escrivão do cartório da 7ª Vara Cível de Porto Alegre Aposentei-me dos serviços forenses há mais de oito anos; no entanto, alguns cacoetes da antiga função de escrivão ainda mantenho vivos, como por exemplo, o de ler todas as publicações legais veiculadas pelos mais variados jornais desta capital, especialmente o caderno que trata da divulgação de editais extraídos de processos judiciais. Vale registrar que a adoção desse hábito tem me proporcionado constatar o qua...
EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 737459 PR (STF)
Jurisprudência13/08/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS. 1. Discussão quanto ao conteúdo das cláusulas do acordo firmado entre as partes. Reexame de fatos e provas. Incidência das Súmulas n. 279 e 454 do Supremo Tribunal Federal. 2. Alegada afronta à coisa julgada e ao princípio do direito adquirido. Análise de norma infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 838152 SP (STF)
Jurisprudência18/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. 2. Interposição simultânea de recursos extraordinário e especial. Aplicabilidade do art. 543 , § 1º , do Código de Processo Civil somente se admitidos os recursos. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 301002 MT 2013/0046451-4 (STJ)
Jurisprudência22/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo não provido.
Arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial
Notícias15/04/2013COAD
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que é possível realizar arresto eletrônico de valores, antes da citação, quando o executado não for localizado pelo oficial de Justiça. Em processo de execução por titulo extrajudicial ajuizado pelo Banco Bradesco contra um cliente, o executado não foi encontrado pelo oficial de Justiça para que fosse feita a citação. Diante disso, o banco solicitou, conforme o artigo 653 do Código de Processo Civil ( CPC ), que...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1148413 PI 2009/0050543-7 (STJ)
Jurisprudência21/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDAPÚBLICA. CHEQUES. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA. RELATIVAÇÃO. ÔNUS DAPROVA. TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. 1. Na execução de cheque, o dever do executado de pagar o valordevido ao credor é autônomo do negócio jurídico que lhe deu causa. 2. Ainda que excepcionalmente possível a investigação da causadebendi, compete ao devedor o ônus de trazer aos autos prova capazde desconstituir o título. 3. Hipótese em que o acórdão recorrido assegurou, com base na provados autos, que os títulos de créditos são exigíveis, líquidos ecertos, tornando válido o valor cobrado. 4. Agravo regimental não provido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 235393 SE 2012/0202858-2 (STJ)
Jurisprudência21/11/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.LIQUIDEZ. CÁLCULOS. READEQUAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. "O ajuizamento de ação revisional não retira a liquidez do títuloexecutado, apenas impõe a adequação da execução ao montante apuradona ação revisional." (AgRg no Ag 680.368/RS, Rel. Ministro FERNANDOGONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 18/08/2005, DJ 05/09/2005, p. 427) 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que senega provimento.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 574573 AC (STF)
Jurisprudência16/02/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OFENSA AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INOCORRÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não ofende o art. 100 da Constituição Federal a execução contra a Fazenda Pública com base em título executivo extrajudicial. Precedentes. 2. Questão infraconstitucional alusiva à caracterização de documento como título executivo extrajudicial não enseja a abertura da via recursal extraordinária. 3. Agravo regimental desprovido.
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Notícias05/01/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Voltar Confissão de dívida constitui título extrajudicial Tendo como base a edição da Súmula nº 300 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou recurso de apelação (33806/2011) interposto por Sementes Nova Fronteira S.A., para reforma da sentença que julgou improcedente os...
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Notícias09/01/2012Portal Juristas
Tendo como base a edição da Súmula nº 300 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou recurso de apelação (33806/2011) interposto por Sementes Nova Fronteira S.A., para reforma da sentença que julgou improcedente os Embargos à Execução contra Banco Bradesco S.A. no juízo d...
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