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19 de maio de 2019
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ (espaço de cinco linhas) ALICIA, já qualificada nos autos do processo-crime nº ___, que lhe move a Justiça Pública,

Novas regras trabalhistas diminuem 1,3 milhão de processos

de processos na Justiça do país. Nos 17 meses antes e depois das mudanças, a média de redução no número de casos protocolados... foi de aproximadamente 34%. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) , solicitados com exclusividade... entre o fim e o início do ano, nos meses em que a Justiça é menos ac...

Cliente receberá indenização por danos materiais e morais após atraso na obtenção do visto

Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar cliente por conta de atraso na obtenção... Costa. A decisão foi unânime. Processo nº 1007797-93.2018.8.26.0223 Fonte: TJ. Cliente receberá indenização por danos materiais e morais após atraso na obtenção do visto...

Andamento do Processo n. 0001296-38.2019.8.03.0000 - Habeas Corpus Criminal - 16/05/2019 do TJAP

. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Judicial - 2ª Instância Tribunal de Justiça Secção Única...

STF: Pai e filho desembargadores não podem julgar recursos no mesmo processo

concedeu HC reconhecendo a nulidade de julgamento pelo impedimento de um dos desembargadores, em caso ocorrido no TJ/MG.... O pai do magistrado, também desembargador naquele tribunal, já havia atuado no feito. Apesar do próprio desembargador...-filho reconhecer seu impedimento, não foram anulados os atos por ele prati...

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil" "Um juiz não pode obrigar...." Com esta lição a 8ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação fixada em R$ 50 mil a um pai por abandonar afetivamente...-12.2016.8.07.0006 Veja a decisão . TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar ...

Andamento do Processo n. 31576-86.2018.8.09.0120 - Incidente de Insanidade Mental - 15/05/2019 do TJGO

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA... JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201800315761 DESPACHO OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS...

Andamento do Processo n. 52302-81.2018.8.09.0120 - Incidente de Insanidade Mental - 15/05/2019 do TJGO

DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO... DESIGNA DA PELO TRIBUNAL O ACUSADO NAO COMPARECEU AO EXAME MEDICO PERICIA L, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL... DE JUSTICA SOLICITANDO NO VA DATA PARA A REALIZACAO DE PERICIA NO DENUNCIADO AR...

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