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22 de junho de 2018
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Médico e plano de saúde pagarão R$ 100 mil por não solicitarem exames a mãe de criança que nasceu com microcefalia

Segue mais uma decisão acerca de Direito Médico, dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para... por erro médico. qual a responsabilidade do hospital? Decisão do STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ... e microcefalia. O valor da condenação foi ajustado pelo colegiado – o Tr...

Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel

Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou...

Andamento do Processo n. 8006816-17.2018.8.05.0000 - Conflito de - 21/06/2018 do TJBA

Conflito De Competência Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargadora Relatora Da Reclamação 0021998... De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:0273843/SP) Interessado: Terceira Turma Recursal Dos Juizados Especiais Do Tjba Ementa: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8006376-21.2018.8.05.0000 - Procedimento Ordinário - 21/06/2018 do TJBA

-21.2018.8.05.0000 Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Candeias Advogado: Edvaldo Jose... Gomes Da Cunha Filho (OAB:0044623/PE) Réu: O Estado Da Bahia Decisão: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8012930-69.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 21/06/2018 do TJBA

-69.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Vipac Seguranca E Vigilancia Ltda... Da Bahia Litisconsorte: Guardsecure Seguranca Empresarial Ltda Despacho: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8009117-34.2018.8.05.0000 - Conflito de - 21/06/2018 do TJBA

Conflito De Competência Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador(a) Relator(a) Do Agravo De Instrumento...) Advogado: Antonio Medeiros De Azevedo (OAB:3763000A/BA) Interessado: Waldemir Maia Dos Santos Advogado: Joao Tavares Flores Campos (OAB:0027105/BA) Ementa: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8007618-15.2018.8.05.0000 - Conflito de - 21/06/2018 do TJBA

Conflito De Competência Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador(a) Relator(a) Da Apelação Nº 0021174.../a - Arrendamento Mercantil Advogado: Amanda Raimundo Dias (OAB:0037390/BA) Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:1089110A/SP) Ementa: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8006581-50.2018.8.05.0000 - Conflito de - 21/06/2018 do TJBA

Conflito De Competência Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador(a) Relator(a) Da Apelação 0000193...) Interessado: Eunice Goncalves Thiara Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:0015387/BA) Interessado: Pericles Thiara Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:0015387/BA) Ementa: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8005324-87.2018.8.05.0000 - Conflito de - 21/06/2018 do TJBA

Conflito De Competência Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador(a) Relator (a) Do Mandado De Segurança...:0036034/BA) Interessado: Juiz De Direito Da 6ª Vara Cível Da Comarca De Salvador Ementa: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8009124-26.2018.8.05.0000 - Conflito de - 21/06/2018 do TJBA

Conflito De Competência Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador(a) Relator (a) Do Agravo...) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:1747600A/BA) Interessado: Vera Lucia Santos Andrade De Santana Advogado: Joao Tavares Flores Campos (OAB:0027105/BA) Ementa: Tribunal Pleno...

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