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21 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 0714095-11.2017.8.07.0007 - Monitória - 19/10/2018 do TJDF

gratuita em favor do requerido. Isto porque, conforme reiterada jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito... do título executivo. Nesse sentido, já houve manifestações desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça[1]. Outros[2] entendem... no Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, mesmo após o p...

Andamento do Processo n. 0801944-38.2013.8.02.0900 - Recursos Especial e Extraordinário / Mandado de Segurança - 18/10/2018 do TJAL

-se com urgência. Maceió/AL, 08 de outubro de 2018 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência... Accioly Lindoso Filho Advogados : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e outro Recorrido : Tribunal... de Justiça DECI...

Andamento do Processo n. 1011824-45.2014.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2018 do TJSP

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- Habeas Corpus - Tribunal de Justiça - Impetrante: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA - Impetrante: Neutel Herreira... aplicada no âmbito de todos os tribunais brasileiros. Guilherme de Souza Nucci ensina: “A primeira liminar ocorreu no... Habeas Corpus 27.200, impetrado no Superior Tribunal Militar por Arnoldo Wa...

Andamento do Processo n. 03/12/18 ÀS 09:00 HORAS - 17/10/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 03/12/18 ÀS 09:00 HORAS - 17/10/2018 do TJRS 03/12/18 ÀS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 0224720.22.2015.8.13.0313 - 17/10/2018 do TJMG

Andamento do Processo n. 0224720.22.2015.8.13.0313 - 17/10/2018 do TJMG 00164 - 0224720.22.2015.8.13.0313 Autor: Tj...

TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15

TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15 A 13ª câmara de Direito... Privado do TJ/SP deu provimento a recurso de cooperativa de crédito e afastou a impenhorabilidade de valor... vinculada à esfera de disponibilidade do investidor, sendo passível de penhora. Para o r...

Andamento do Processo n. 0003676-66.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2018 do TJSP

do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp... de confidencialidade, defiro a tramitação com Segredo de Justiça. Anote-se.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

TJ-RS anula depoimento porque apenas juíza questionou testemunha

, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decretou a nulidade do depoimento da mãe de uma menor...TJ-RS anula depoimento porque apenas juíza questionou testemunha O artigo 212 do Código de Processo Penal diz... a testemunha. E o promotor de Justiça, diante desse quadro, limitou-se a dizer que n...

Andamento do Processo n. 1017978-40.2018.8.26.0196 - Monitória - 15/10/2018 do TJSP

, código 434.1 da guia de recolhimento Poder Judiciário - Tribunal de Justiça, F.E.D.T.J.. Após, defiro a pesquisa...

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