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18 de fevereiro de 2018
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Homem perde Justiça gratuita por publicar fotos de "boa fase" em redes sociais

divulgado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS. Homem perde Justiça gratuita por publicar fotos de "boa fase" em redes sociais...Homem perde Justiça gratuita por publicar fotos de "boa fase" em redes sociais Passear pelas praias e pela serra gaúcha...

Andamento do Processo n. 8001990-45.2018.8.05.0000 - Reclamação - 16/02/2018 do TJBA

Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. Advogado: Antonio... o que se infere das regras insertas nos artigos 92 e 92-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, in verbis: "Art. 92... do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de c...

Andamento do Processo n. 8002028-57.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 16/02/2018 do TJBA

-57.2018.8.05.0000 Habeas Corpus Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Queiroz Sampaio Filho Advogado: Antonio Queiroz... jurisdição do Tribunal de Justiça, quando se tratar de infração penal sujeita à mesma jurisdição em única instância..., em 07.02.2018, ao Tribunal Pleno, cabendo a sua relatoria a esta...

Andamento do Processo n. 8001254-61.2017.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 16/02/2018 do TJBA

-61.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Silvia Maria Bittencourt Advogado... Público. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Salvador/BA, 08 de janeiro de 2018. DESA. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA Relatora Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8001300-50.2017.8.05.0000 - Reclamação - 16/02/2018 do TJBA

Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado.... Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Salvador/BA, 08 de janeiro de 2018. DESA. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA Relatora Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8000479-12.2018.8.05.0000 - Reclamação - 16/02/2018 do TJBA

Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: E.x.m. Brasil Saúde Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt... para redistribuição às Seções Cíveis Reunidas. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Salvador/BA, 23 de janeiro de 2018. DESA. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA Relatora Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 8001198-91.2018.8.05.0000 - Petição (cível) - 16/02/2018 do TJBA

-91.2018.8.05.0000 Petição (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Danilo Andrade Santana Advogado: Rafael De Jesus... aos autos comprovação cabal do preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da gratuidade da justiça... conclusos para deliberação. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2018....

Andamento do Processo n. 8002185-30.2018.8.05.0000 - Suspensão de Execução de - 16/02/2018 do TJBA

-30.2018.8.05.0000 Suspensão De Execução De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Lagoa Real Advogado.... DES. GESIVALDO BRITTO PRESIDENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente Tribunal Pleno..., a teor do artigo 354, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal. Publiqu...

Andamento do Processo n. 8002024-20.2018.8.05.0000 - Carta Precatória Criminal - 16/02/2018 do TJBA

-20.2018.8.05.0000 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Deprecante: Relator Da Ap 0000760...-83.2013.8.17.0570 - Tribunal De Justiça De Pernambuco Deprecado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho...: Cumpra-se. Publique-se. Salvador - BA, fevereiro 15, 2018. DES. GESIVALDO B...

Andamento do Processo n. 8002079-68.2018.8.05.0000 - Carta Precatória Criminal - 16/02/2018 do TJBA

-68.2018.8.05.0000 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Deprecante: Desembargador Relator Da Ap.... Criminal 2016.016579-0 Deprecado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: Cumpra-se. Publique... do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Cuida-se de Execução de decisão judic...

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