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21 de maio de 2018
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Andamento do Processo n. 0000096-82.2018.8.26.0196 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 21/05/2018 do TJSP

, código 434.1 da guia de recolhimento Poder Judiciário - Tribunal de Justiça, F.E.D.T.J., tendo em vista o Comunicado nº 170...

Andamento do Processo n. 8009273-22.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 21/05/2018 do TJBA

-22.2018.8.05.0000 Habeas Corpus Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario... com base no artigo 83, inciso XXII, alíneas "a" e "e", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.... Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça tem interpreta...

Andamento do Processo n. 8007910-97.2018.8.05.0000 - Agravo Interno - 21/05/2018 do TJBA

-97.2018.8.05.0000 Agravo Interno Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Municipio De Nova Canaa Agravante: Estado Da Bahia... do quanto disposto no art. 1.021, §2º, do CPC c/c art. 320, §1º, do RITJBA. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 17 de maio de 2018. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora Tribunal Pl...

Andamento do Processo n. 8001638-87.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 21/05/2018 do TJBA

-87.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ricardo Frederico Campos Advogado... Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: Diante da interposição de Agravo Interno pelo Impetrante, intime.../ofício. Publique-se.Intime-se. Salvador/BA, 16 de maio de 2018. Desemba...

Andamento do Processo n. 8008403-74.2018.8.05.0000 - Petição (cível) - 21/05/2018 do TJBA

-74.2018.8.05.0000 Petição (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Basilio Cardoso Ribeiro Advogado: Leonardo Pereira... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno Tribunal Pleno PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 25 de Abril de 2018...-se....

Andamento do Processo n. 8001108-83.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 21/05/2018 do TJBA

-83.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Juarez Sento Se Fernandes Da Cunha...: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiza Do Nucleo De Precatorios Interessado: O Estado... Da Bahia Despacho: Acolho o parecer da douta Procuradoria de Justiça e a...

Andamento do Processo n. 8005330-94.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 21/05/2018 do TJBA

-94.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Prefeitura Municipal De Salvador...

Andamento do Processo n. 8009650-90.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 21/05/2018 do TJBA

-90.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marconio Moreira Gusmao Advogado...

Andamento do Processo Administrativo n. 7ª - 21/05/2018 do TJBA

(cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Epitacio Rodrigues De Lima Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB... em diversos casos contendo pedido idêntico por esta Colenda Corte de Justiça. Pontuou que é pacífico o entendimento... constitui condição da ação sem a qual inadequada a via eleita, vez que imposs...

Andamento do Processo n. 8009763-44.2018.8.05.0000 - Ação Rescisória - 21/05/2018 do TJBA

-44.2018.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Armando Assis Amaral Neto Advogado: Kathya Souza Falcão... ao SECOMGE para livre redistribuição a uma das Câmaras Cíveis deste Égrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento... pelo SECOMGE e haja vista disposição contida no Art. 96,...

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