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21 de setembro de 2017
Recurso em Habeas Corpus Editar Foto
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Recurso em Habeas Corpus

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Andamento do Processo n. 00005432120118140063 - 30/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00005432120118140063 PROCESSO ANTIGO: 201120002500 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Procedimento Comum em: 09/08/2017---DENUNCIADO:WILLIAMES MARTINS COSTA

Andamento do Processo n. 1359-82.2013.4.01.4100 - Execução da Pena - 09/08/2017 do TRF-1

Numeração única: 1359-82.2013.4.01.4100 1359-82.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO DA PENA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQDO : JANDUHY BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RO00002862 - ITAMAR JORGE DE JESUS

Andamento do Processo n. 00008153220078140063 - 22/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00008153220078140063 PROCESSO ANTIGO: 200720005724 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Petição em: 01/06/2017---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:UBENAVI LIANO DE

Andamento do Processo n. 00007991520078140063 - 22/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00007991520078140063 PROCESSO ANTIGO: 200720005617 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Petição em: 01/06/2017---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:GLAUCIONE WUARES

Ato Conjunto n. 419/2016-GP/CGJ - 09 de dezembro de 2016 do TJAP

PROCESSO Nº 0000047-20.1999.8.03.0011 LOTAÇÃO: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: HUDSON CONRADO DA SILVA PROCESSO Nº

Andamento do Processo n. 00994039320158140601 - 01/12/2016 do TJPA

PROCESSO: 00994039320158140601 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Ação: Petição em: 24/11/2016---QUERELANTE:ELIZABETH CARDOSO CARVALHO

Andamento do Processo n. 49022-46.2014.8.06.0114/0 - Ação Penal - 21/11/2016 do DJCE

4) 49022-46.2014.8.06.0114/0 - Tombo: 1115 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DE ARAÚJO RIBEIRO REU.: GERALDO FLORENTINO DA SILVA. “Fica Vossa Excelencia intimado da sentença:”SENTENÇA.Visto em conclusão.

Andamento do Processo n. 0800314-58.2012.8.20.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - 28/09/2016 do TJRN

ADV: CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE (OAB 2718/RN), JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO (OAB 6094D/RN) - Processo 0800314-58.2012.8.20.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade -

Andamento do Processo n. 2-24.2015.6.09.0118 - Recurso Criminal - 10/08/2016 do TRE-GO

1. RECURSO CRIMINAL Nº 2-24.2015.6.09.0118 PROTOCOLO: 2.947/2015 - ESTRELA DO NORTE-GO (118ª ZE - ESTRELA DO NORTE) RELATOR: JUIZ LUCIANO MTANIOS HANNA REVISORA: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO

Andamento do Processo n. 48034-26.2016.8.06.0091/0PEDIDO - 06/06/2016 do TJCE

6) 48034-26.2016.8.06.0091/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: THIAGO OLIVEIRA VALENTIM. “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão interlocutória de fl. 20/21, proferida por este juízo: PROCESSO

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso em Habeas Corpus"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO.CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caberá habeas corpus, preventivamente, mesmo não havendo decretoprisional, quando evidenciado o risco de constrição à liberdade dopaciente. Precedentes. 2. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário em "habeas corpus... 15/03/2013 - 15/3/2013 RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 34014 SP 2012/0210884-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

TSE - Recurso em Habeas Corpus RHC 45224 MG (TSE)

Data de publicação: 25/04/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ELEITORAL. CÓDIGO ELEITORAL . ARTIGO 299. DENÚNCIA. REQUISITOS. 1. A denúncia deve conter a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias. 2. Na acusação da prática de corrupção eleitoral ( Código Eleitoral , art. 299 ), a peça acusatória deve indicar qual ou quais eleitores teriam sido beneficiados ou aliciados, sem o que o direito de defesa fica comprometido. 3. Recurso em habeas corpus provido.

Encontrado em: eleitoral )      art.: 299 Aguardando acórdão. Recurso em Habeas Corpus RHC 45224 MG (TSE) Min. LAURITA HILÁRIO VAZ...O Tribunal, por maioria, proveu recurso, nos termos do voto do Ministro Henrique Neves,

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 35054 SP 2013/0001669-4 (STJ)

Data de publicação: 19/02/2013

Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE QUE SERECONHEÇA NULIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. DECISÃOFUNDAMENTADA. PRECEDENTES. 1. Diante do reconhecimento, de forma fundamentada, pelas instânciasordinárias dos requisitos da prisão em flagrante ( 302 do CPP ), alémda impossibilidade de análise profunda das provas para conclusãodiversa, inviável a prevalência do postulado, por carecer derazoabilidade. 2. O objeto deste recurso, com relação à deficiência no conteúdo doauto de prisão em flagrante e da competência do Juízo que ahomologou, sob o argumento de vício na prisão em flagrante, não écapaz de superar o óbice da ausência de debates na origem, sob penade indevida supressão de um dos graus de jurisdição. 3. Recurso em Habeas Corpus, em parte, conhecido e nesta extensão aque se nega provimento.

Encontrado em: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 35054 SP 2013/0001669-4 (STJ) Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR)... do recurso e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi

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