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18 de janeiro de 2018
Curso de Formação

Curso de Formação

Andamento do Processo n. 0643823-91.2017.8.04.0001 - 08/01/2018 do TJAM

) - Processo 0643823-91.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança Curso de Formação - REQUERENTE: Alexandre Pereira da Costa...

Andamento do Processo n. 0572182-16.2017.8.05.0001 - Mandado de Segurança - 19/12/2017 do TJBA

(OAB 28279/BA) - Processo 0572182-16.2017.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Curso de Formação -IMPETRANTE...

Andamento do Processo n. 0507102-58.2017.8.05.0146 - Mandado de Segurança - 19/12/2017 do TJBA

DOS SANTOS (OAB 44317/BA) - Processo 0507102-58.2017.8.05.0146 - Mandado de Segurança - Curso de Formação - IMPETRANTE...

Andamento do Processo n. 0005844-75.2017.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 11/12/2017 do TJSP

-75.2017.8.26.0408 (processo principal 1005841-40.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Edson Luis de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 34/38 -Manifeste-se o exequente...

Andamento do Processo n. 0005844-75.2017.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 01/12/2017 do TJSP

-75.2017.8.26.0408 (processo principal 1005841-40.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Edson Luis de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 0801529-43.2015.8.10.0001 - Procedimento - 25/10/2017 do TJMA

PROCESSO: 0801529-43.2015.8.10.0001 AÇÃO: [Adequação da Ação / Procedimento, Curso de Formação] AUTOR: RILSON DOS SANTOS PORTELA e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO -

Andamento do Processo n. 0502569-58.2017.8.05.0113 - Mandado de Segurança - 25/10/2017 do TJBA

ADV: MARCELO PINHEIRO GOES (OAB 32052/BA) - Processo 0502569-58.2017.8.05.0113 - Mandado de Segurança - Curso de Formação - IMPETRANTE: JOSÉ ANTONIO CARDOSO SOARES - IMPETRADO: Comandante Geral da

Andamento do Processo n. 0551506-81.2016.8.05.0001 - Mandado de Segurança - 25/10/2017 do TJBA

ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 0551506-81.2016.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Curso de Formação - IMPETRANTE: ISRAILDAANDRADE DE MATOS BEMVENUTO - IMPETRADO:

Andamento do Processo n. 0564091-05.2015.8.05.0001 - Mandado de Segurança - 25/10/2017 do TJBA

ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0564091-05.2015.8.05.0001 - Mandado de Segurança -Curso de Formação - IMPETRANTE: JOILSON LIBANIO DA MATA - IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA

Andamento do Processo n. 0653791-87.2000.8.06.0001 - 25/10/2017 do TJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0653791-87.2000.8.06.0001 Classe Assunto: Cautelar Inominada - Curso de Formação Requerente: Jose Rogerio Vasconcelos e outros Requerido: Francisco

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 219158 DF 2012/0173633-1 (STJ)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.SERVIDOR PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. PRETERIÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMOINICIAL. DATA DA PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O termo inicial da prescrição surge com o nascimento da pretensão (actio nata), assim considerada a possibilidade do seu exercício emjuízo, sendo que no presente caso ocorreu com a publicação da listados convocados para o curso de formação. 2. Não obstante os argumentos expendidos pelo agravante, verifica-seque a tese jurídica veiculada nas razões do regimental não é capazde modificar o posicionamento anteriormente firmado no decisum oraimpugnado, que persevera por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 38322 GO 2012/0120895-3 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. SUPOSTA VIOLAÇÃO À ORDEM CONVOCATÓRIA. ILEGITIMIDADE. GOVERNADOR DO ESTADO. 1. O que se busca com o presente mandado de segurança é que seja respeitada a ordem de classificação na nomeação para o Curso de Formação, como determinado em outro acórdão em que se discute o referido concurso. 2. A autoridade coatora, para fins de impetração de mandado de segurança, é aquela que pratica ou ordena, de forma concreta e específica, o ato ilegal, ou, ainda, aquela que detém competência para corrigir a suposta ilegalidade. Inteligência do art. 6.º , § 3.º , da Lei n.º 12.016 /2009. 3. No presente caso, a Portaria nº 142/2011-CAF (fls. 86/87), que determinou a matrícula no curso de formação de oficiais, por força de liminar judicial, ato tido como coator, foi assinada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, o que demonstra sua legitimidade como autoridade coatora. 4. Agravo regimental não provido.

Magistradas participam de curso de formação

A escola Judicial do TRT 19 deu inicio, nesta segunda-feira (29.10.2012), ao Curso de Formação

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 30/10/2012

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