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22 de junho de 2018
Curso de Formação

Curso de Formação

Andamento do Processo n. 1002299-72.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/06/2018 do TJSP

o recebimento dasdiáriasreferentes ao período em que realizou curso de formação em cidade diversa daquela em que exercia... certo que, diante do caráter obrigatório do estágio probatório, o autor frequentou o Curso de Formação Técnico Profissional... que o autor participou do curso de formação necessário para efetivo ...

Andamento do Processo n. 0000878-35.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 13/06/2018 do TJSP

paradigmas ou de lei regendo o salário dos servidores na época da realização do curso de formação (29/10/1985 a 14/05/1986...-35.2018.8.26.0408 (processo principal 1004902-26.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Alberto Cecilio Marques - Vistos.Manifestem-se às pa...

Andamento do Processo n. 0001515-83.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 08/06/2018 do TJSP

-83.2018.8.26.0408 (processo principal 1001412-93.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Eduardo Cesar Bianchi - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo...

Andamento do Processo n. 0001662-12.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 08/06/2018 do TJSP

-12.2018.8.26.0408 (processo principal 1002593-32.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Wagner Bispo Henrique - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo...

Andamento do Processo n. 0001664-79.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 08/06/2018 do TJSP

-79.2018.8.26.0408 (processo principal 1003735-71.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Marcos Antonio Novelo - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo...

Andamento do Processo n. 0001665-64.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 08/06/2018 do TJSP

-64.2018.8.26.0408 (processo principal 1001432-84.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Euripedes de Oliveira Rodrigues - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias...

Andamento do Processo n. 0001659-57.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 08/06/2018 do TJSP

-57.2018.8.26.0408 (processo principal 1001729-91.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Wilson Lima Machado - Vistos.Petição de fls. 158: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda...

Andamento do Processo n. 0006901-81.2018.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 06/06/2018 do TJSP

-81.2018.8.26.0477 (processo principal 1012378-39.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Leandro de Carvalho Ciaffa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública, através...

Andamento do Processo n. 0000491-82.2018.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença - 05/06/2018 do TJSP

-82.2018.8.26.0452 (processo principal 1001341-56.2017.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Sergio Poza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente...

Andamento do Processo n. 0000847-15.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 04/06/2018 do TJSP

-15.2018.8.26.0408 (processo principal 1003614-43.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Nelson Eduardo de Lima - Vistos.Diante dos valores divergentes apresentados, encaminhem-se os presentes...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 219158 DF 2012/0173633-1 (STJ)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.SERVIDOR PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. PRETERIÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMOINICIAL. DATA DA PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O termo inicial da prescrição surge com o nascimento da pretensão (actio nata), assim considerada a possibilidade do seu exercício emjuízo, sendo que no presente caso ocorreu com a publicação da listados convocados para o curso de formação. 2. Não obstante os argumentos expendidos pelo agravante, verifica-seque a tese jurídica veiculada nas razões do regimental não é capazde modificar o posicionamento anteriormente firmado no decisum oraimpugnado, que persevera por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 38322 GO 2012/0120895-3 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. SUPOSTA VIOLAÇÃO À ORDEM CONVOCATÓRIA. ILEGITIMIDADE. GOVERNADOR DO ESTADO. 1. O que se busca com o presente mandado de segurança é que seja respeitada a ordem de classificação na nomeação para o Curso de Formação, como determinado em outro acórdão em que se discute o referido concurso. 2. A autoridade coatora, para fins de impetração de mandado de segurança, é aquela que pratica ou ordena, de forma concreta e específica, o ato ilegal, ou, ainda, aquela que detém competência para corrigir a suposta ilegalidade. Inteligência do art. 6.º , § 3.º , da Lei n.º 12.016 /2009. 3. No presente caso, a Portaria nº 142/2011-CAF (fls. 86/87), que determinou a matrícula no curso de formação de oficiais, por força de liminar judicial, ato tido como coator, foi assinada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, o que demonstra sua legitimidade como autoridade coatora. 4. Agravo regimental não provido.

Magistradas participam de curso de formação

A escola Judicial do TRT 19 deu inicio, nesta segunda-feira (29.10.2012), ao Curso de Formação

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 30/10/2012

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