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21 de setembro de 2018
Curso de Formação

Curso de Formação

Andamento do Processo n. 0000037-18.2018.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença - 29/08/2018 do TJSP

-18.2018.8.26.0383 (processo principal 1001506-53.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Ilson Aparecido Cardenas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a decisão...

Andamento do Processo n. 0000039-85.2018.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença - 29/08/2018 do TJSP

-85.2018.8.26.0383 (processo principal 1001591-39.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Paulo Sergio Mantelato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a decisão...

Andamento do Processo n. 0015056-59.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 27/08/2018 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação - V.A.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença...

Andamento do Processo n. 0003926-02.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 20/08/2018 do TJSP

-02.2018.8.26.0408 (processo principal 1001846-82.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - João Sérgio Luiz - Vistos. Diante dos valores divergentes apresentados, encaminhemse os presentes autos...

Andamento do Processo n. 0001463-60.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação - Emerson Aparecido Vieira - Fazenda Pública do Estado...

Andamento do Processo n. 0003772-54.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação - Mauro Mazola - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO...

Andamento do Processo n. 0000736-10.2018.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 08/08/2018 do TJSP

-10.2018.8.26.0318 (processo principal 1004232-64.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Vagner Rogerio Viel - Vistos. Tendo em vista o pagamento do R.P.V. nestes autos às fls. 30/32, expeça...

Andamento do Processo n. 0003772-54.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 08/08/2018 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação - Mauro Mazola - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO...

Andamento do Processo n. 0003269-07.2018.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença - 06/08/2018 do TJSP

-07.2018.8.26.0361 (processo principal 1018606-87.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Marco Aurélio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam homologados os valores executados...

Andamento do Processo n. 0003495-44.2018.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 31/07/2018 do TJSP

-44.2018.8.26.0318 (processo principal 1001597-76.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso... de Formação - Carlos Henrique Massucatto - Vistos. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 219158 DF 2012/0173633-1 (STJ)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.SERVIDOR PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. PRETERIÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMOINICIAL. DATA DA PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O termo inicial da prescrição surge com o nascimento da pretensão (actio nata), assim considerada a possibilidade do seu exercício emjuízo, sendo que no presente caso ocorreu com a publicação da listados convocados para o curso de formação. 2. Não obstante os argumentos expendidos pelo agravante, verifica-seque a tese jurídica veiculada nas razões do regimental não é capazde modificar o posicionamento anteriormente firmado no decisum oraimpugnado, que persevera por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 38322 GO 2012/0120895-3 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. SUPOSTA VIOLAÇÃO À ORDEM CONVOCATÓRIA. ILEGITIMIDADE. GOVERNADOR DO ESTADO. 1. O que se busca com o presente mandado de segurança é que seja respeitada a ordem de classificação na nomeação para o Curso de Formação, como determinado em outro acórdão em que se discute o referido concurso. 2. A autoridade coatora, para fins de impetração de mandado de segurança, é aquela que pratica ou ordena, de forma concreta e específica, o ato ilegal, ou, ainda, aquela que detém competência para corrigir a suposta ilegalidade. Inteligência do art. 6.º , § 3.º , da Lei n.º 12.016 /2009. 3. No presente caso, a Portaria nº 142/2011-CAF (fls. 86/87), que determinou a matrícula no curso de formação de oficiais, por força de liminar judicial, ato tido como coator, foi assinada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, o que demonstra sua legitimidade como autoridade coatora. 4. Agravo regimental não provido.

Magistradas participam de curso de formação

A escola Judicial do TRT 19 deu inicio, nesta segunda-feira (29.10.2012), ao Curso de Formação

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 30/10/2012

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