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24 de fevereiro de 2017
Intimação da sentença Editar Foto
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Intimação da sentença

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Andamento do Processo n. 271-77.2016.6.16.0136 - Recurso Contra a Expedição de Diploma - 22/02/2017 do TRE-PR

do Ivaí Finalidade: Intimação da Sentença É de ser indeferida a petição inicial, com fundamento nos artigos 321... que, mesmo devidamente intimado o autor para que emendasse a inicial, tendo sido, inclusive, advertido sobre as consequências... em honorários advocatícios, ante a ausência de pretensão resistida. Publiqu...

Andamento do Processo n. 701.13.031.538-8 - 17/02/2017 do TJMG

público de costume neste fórum, servirá para intimá-la da r. sentença. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG... Veronez Juiz de Direiro INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. N° 701.13.015.476-1 RICARDO CAVALCANTE MOTTA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª... com o prazo de 60 dias, após a publicação deste, para intimá-lo da refer...

Andamento do Processo n. 701.15.016.997-0 - 06/02/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.016.997-0 - 06/02/2017 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA . Proc. nº 701.15.016.997-0. Art. 155, caput c/c art. 14, II ambos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA , JUIZ... a publicação deste, para intimá-la da referida sentença condenatória de fls. ...

Andamento do Processo n. 701.15.016.997-0 - 06/02/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 701.15.016.997-0 - 06/02/2017 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA . Proc. nº 701.15.016.997-0. Art. 155, caput c/c art. 14, II ambos do CP. RICARDO CAVALCANTE MOTTA , JUIZ... a publicação deste, para intimá-la da referida sentença condenatória de fls. ...

Andamento do Processo n. 701.13.019.159-9 - 03/02/2017 do TJMG

Bizinotto e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº...-se dito réu em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 90 dias, após a publicação deste, para intimá-lo... da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos autos supramenciona...

Andamento do Processo n. 0438805-29.2015 - 31/01/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 0438805-29.2015 - 31/01/2017 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 0438805-29.2015 Art. 33, caput, e § 1º, I da Lei 11.343/06 FABIANO GARCIA VERONEZ, JUIZ DE DIREITO... a publicação deste, para intimá-lo (a) da referida sentença condenatória de...

Andamento do Processo n. 0147768-65.2016 - 31/01/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 0147768-65.2016 - 31/01/2017 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita... INTIMAÇÃO SENTENÇA. Proc. nº 0147768-65.2016 Art. 21 da LCP e art. 147 do CPB. FABIANO GARCIA VERONEZ, JUIZ DE DIREITO DA 1ª... o presente com o prazo de 60 dias, após a publicação deste, para intimá-lo (a)...

Andamento do Processo n. 2954-61.2012.8.06.0129/0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/01/2017 do DJCE

.COM (HIPERMERCADO EXTRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO) . ”INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - DISPOSITIVO - “Ante o expsto... monetariamente, sob opção do autor, a ser exercida durante o cumprimento da sentença, bem como, pagar a quantia de R$ 2.000,00... (dois mil reais) pelos danos morais. A correção monetária deverá i...

Edital de Intimação de Sentença - 13/01/2017 do TJMG

Edital de Intimação de Sentença - 13/01/2017 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita INTIMAÇÃO... a publicação deste, para intimá-lo(a) da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos autos supramencionados, podendo... SENTENÇA. Proc. n° 0097260-18.2016 Art. 157, § 2º, incs. I e II (2X), 157, § 2º...

Edital de Intimação de Sentença - 13/01/2017 do TJMG

Edital de Intimação de Sentença - 13/01/2017 do TJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Justiça Gratuita INTIMAÇÃO... a publicação deste, para intimá-lo(a) da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos autos supramencionados, podendo... SENTENÇA. Proc. n° 0097260-18.2016 Art. 157, § 2º, incs. I e II (2X), 157, § 2º...

Resultados da busca Jusbrasil para "Intimação da sentença"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134962 MT 2012/0010610-9 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURADOR DO INSS INTIMADO DAAUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A jurisprudência do STJ entende que, quando intimado o procuradorpara a audiência na qual foi proferida a sentença, está presumida aciência quanto ao teor do julgado, nos termos do art. 242, § 1º, doCódigo de Processo Civil. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 128694 ES 2009/0027751-2 (STJ)

Data de publicação: 13/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉUNÃO LOCALIZADO. DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL.NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do art. 392 , inciso VI , do Código de Processo Penal ,se o réu não for localizado e não tiver defensor constituído, deveráser intimado da sentença via edital. Embora se admita a intimaçãoapenas do defensor constituído, no caso de réu solto, talcompreensão não se aplica ao defensor público. 2. In casu, o paciente não estava preso, sendo condenado a cumprirpena em regime aberto. Procurado pelo oficial de justiça paraintimação pessoal da sentença, ele não foi localizado, conformedevidamente certificado. Por não possuir advogado constituído, foiintimada a defensoria pública, que interpôs apelação. Não seobservou, contudo, a exigência de intimação do réu via edital, sendoevidente a nulidade processual. 3. Ordem concedida para anular o processo a partir da sentençacondenatória, a fim de que o paciente seja intimado da condenação,pessoalmente ou, caso não seja possível, via edital.

STJ mantém condenação de réu não intimado de sentença

reclamava de não ter sido intimada de sentença absolutória, apenas de recurso de apelação do Ministério... não foi intimado da sentença de absolvição e que nem mesmo os advogados foram sequer informados. Isso,... o trânsito em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/12/2012

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