Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Crime de Denunciação Caluniosa

Crime de Denunciação Caluniosa

Denunciação caluniosa

Também denominada denunciação criminosa, consiste em crime que se caracteriza em dar causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial imputando crime a alguém que se sabe inocente ou isento de culpa.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Policiais federais dizem que vão processar Lula por insinuar "prova plantada"

por “denunciação caluniosa”. A entidade afirmou que, ao ser apresentado a um documento pelo juiz Sérgio Moro...-presidente fez uma “denunciação caluniosa contra a PF”. “Vamos esperar os efeitos do judiciário em resposta ao que Lula... ou ensaiada. Não vamos permitir que essa alegação de Lula gere como efeitos processo...

Andamento do Processo n. 0001037-28.2017.8.26.0047 - Procedimento Investigatório Criminal - 02/05/2017 do TJSP

0001037-28.2017.8.26.0047 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Denunciação caluniosa - Justiça Pública...

Andamento do Processo n. 1001124-80.2016.8.26.0538 - Procedimento Investigatório Criminal - 03/03/2017 do TJSP

Processo 1001124-80.2016.8.26.0538 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Denunciação caluniosa - A.M. - -L.C.P. - Vistos.Analisando as defesas apresentadas, verifico que não foram

Jackson Novaes

Jackson Novaes -

Estou sendo processado injustamente, o que devo fazer?
Estou sendo processado injustamente, o que devo fazer?

Um dos efeitos colaterais do processo de ampliação dos meios de acesso à justiça, sobretudo com a popularização da judicialização de demandas junto aos juizados especiais, se dá co...

Portal Juristas

Portal Juristas -

Mantida sentença que condenou mulher pelo crime de denunciação caluniosa

Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de denunciação caluniosa.

Garotinho apresenta notícia-crime contra juiz por denunciação caluniosa

A defesa do ex-governador Anthony Garotinho e de seu filho Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira, representada pelo advogado Fernando Augusto Fernandes, pediu nesta segunda-feira (21/11) a

Mantida sentença que condenou mulher por denunciação caluniosa

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de denunciação caluniosa. Ela foi condenada a prestar serviços à comunidade

Andamento do Processo n. 1030566-93.2016.8.26.0602 - Procedimento Investigatório Criminal - 24/10/2016 do TJSP

Processo 1030566-93.2016.8.26.0602 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Denunciação caluniosa - S.A.L.D. - Adoto como razão de decidir o parecer do representante do Ministério Público

Thiago Licer

Thiago Licer -

A vingança através da Lei Maria da Penha
A vingança através da Lei Maria da Penha

Introdução: A Lei 11.340 /06, mais conhecida como Lei Maria da Penha , em alusão a mulher que acabou paraplégica pelas agressões do ex-marido, completa 10 anos de existência. É ind...

Maradono Gomes

Maradono Gomes -

Diferenças entre calúnia, difamação, injúria e denunciação caluniosa
Diferenças entre calúnia, difamação, injúria e denunciação caluniosa

Enquanto os crimes de calúnia (art. 138), e difamação (art. 139) e injúria (art. 140) estão previstos no capítulo de crimes contra a honra do código penal , o crime de denunciação ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime de Denunciação Caluniosa"

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70051071736 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: APELAÇÃO-CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. Ausência de elementos suficientes para juízo condenatório. Impositiva a absolvição. Apelo provido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70051071736, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 29/11/2012)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 07/12/2012 - 7/12/2012 Apelação Crime ACR 70051071736 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70050577980 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: APELAÇÃO-CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. Agente que noticia fato que sabia ser falso, utilizando-se de meio escuso, culminando na movimentação desnecessária da máquina estatal, que acabou por investigar fato inexistente. Condenação mantida. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70050577980, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 27/09/2012)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 05/10/2012 - 5/10/2012 Apelação Crime ACR 70050577980 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70050079409 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: APELAÇÃO-CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. Agente que noticia fato que sabia ser falso, utilizando-se de meio escuso, culminando na movimentação desnecessária da máquina estatal, que acabou por investigar fato inexistente. Preliminar rejeitada. Condenação mantida. Pena de multa alterada. Apelo parcialmente provido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70050079409, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 06/12/2012)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 13/12/2012 - 13/12/2012 Apelação Crime ACR 70050079409 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

×