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Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2018
Reeducando

Reeducando

Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

Entenda rapidamente a questão da prisão em 2ª instância

19.03.2018. A ação buscava beneficiar todos os réus que estão presos e os que se encontram perto de receberem uma ordem... de prisão, na fase final dos recursos em 2ª instância. A justificativa do ministro foi que há presos que, pela gravidade...

Andamento do Processo n. 128919-84.2008.8.09.0071 - Execucao Penal - 21/03/2018 do TJGO

-SE O REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. IN TIME-SE O REEDUCANDO. PROCEDA A ESCRIVANIA...

Andamento do Processo n. 260066-79.2017.8.09.0085 - Internacao Provisoria - 12/03/2018 do TJGO

, DESIGNO AUDIENCIA ADMINITORIA PARA O DIA 10 / 0 4 / 2018 AS 16 H 00 MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO. CIENTIFIQUE...

Quais as diferenças entre a Suspensão Condicional do Processo e a Suspensão Condicional da Pena (sursis)?

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO A suspensão condicional do processo é uma forma de solução alternativa para problemas penais, que busca evitar o início do processo em crimes cuja pena mínima não

Andamento do Processo n. 0003732-45.2017.8.17.0001 - Ação Penal - 02/03/2018 do TJPE

. Data: 12/03/2018 RÉU PRESOS DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Capital - 4ª Vara Criminal Quarta Vara Criminal da Capital...

Breves comentários sobre a aproximação familiar do preso na Lei de Execuções penais

Breves comentários sobre a aproximação familiar do preso na Lei de Execuções penais O espaço prisional no Brasil, para.... Essa situação acentua-se ainda mais quando estamos diante do direito do preso de cumprir a pena próximo à sua família..., pois não é de hoje, por força das práticas dos órgãos de administração pris...

Andamento do Processo n. 0131212-84.2009.8.17.0001 - Ação Penal - 02/02/2018 do TJPE

PRESOS DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Capital - 4ª Vara Criminal Quarta Vara Criminal da Capital...

Andamento do Processo n. 0000388-56.2017.8.17.0001 - 01/02/2018 do TJPE

. 8.690) Acusado(a)(s): Adriano Henrique da Silva (RÉU(S) PRESO(S)) . Vítima(s): Leonice Maria de Oliveira e Lindalva...

O 'Processo Não Civilizador' e a Carta Humanística

, é mais um Súmula de Papel — só fica no papel. Um dos policiais disse que Sérgio Cabral era preso..., quantos brasileiros seriam presos e quantos presídios seriam necessários? Leia também: O que tem a ver Escola Base...

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