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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Reeducando

Reeducando

Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

DPU consegue prorrogação de prazo para saque de FGTS inativo de presos

Brasília – Após ação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal determinou que o prazo para saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas de pessoas em

Meu ex-marido está na cadeia e quer ver meus filhos, eu posso impedir?
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O Código Civil estabelece, no artigo 1.634 , que compete a ambos os pais, qualquer que seja a situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar quanto aos filhos. Mas qual é a...

STJ- Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de liberdade para o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, preso em flagrante por te...

Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização

Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento

Raissa Milanezi

Raissa Milanezi -

Preso será indenizado por condições no Presídio

A Constituição Federal é clara ao dispor que “Ninguém será submetido a tratamento cruel ou degradante”. (Art. 5º, III, CF). Tal máxima se aplica também aos sujeitos que se encontram detidos. Porém,

Andamento do Processo n. 0000388-56.2017.8.17.0001 do dia 07/07/2017 do DJPE

Processo Crime nº 0000388-56.2017.8.17.0001 (T. 8.690) Acusado(a)(s): Adriano Henrique da Silva (RÉU(S) PRESO(S)) . O Doutor Ivan Alves de Barros, Juiz de Direito da 8 a . Vara Criminal da Comarca de

Prisão não é coisa do passado...
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Em recente artigo postado neste mesmo espaço, o douto jurisconsulto supra-mencionado no subtítulo desta despretensiosa análise motivou mais de 300 comentários (!) a respeito desta ...

Como visitar um preso no Estado do Rio de Janeiro

Para visitar algum parente ou amigo preso em qualquer Unidade Prisional no Estado do Rio de Janeiro, é necessário primeiramente providenciar a "Carteira de Visitante". Para isso, é necessário agendar

Caymmi Botelho

Caymmi Botelho -

[Modelo] Saque do FGTS para detento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... MG   PROCESSO EXECUÇÃO CRIMINAL n.º :  OBJETO:  Alvara para levantamento do saldo existente da conta vinculada ao FGTS 

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