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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2017
Reeducando

Reeducando

Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

Preso que faz transplante de órgão deve se recuperar no cárcere

O fato de o preso estar em recuperação por ter feito um transplante de órgão não lhe dá o direito de cumprir parte de sua pena em regime domiciliar. Para que isso ocorra, é preciso que ele já esteja

Justiça garante a preso o direito de participar do Enem 2017

Uma decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Cruzeiro do Sul garantiu a um reeducando do regime semiaberto o direito de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Taysa Justimiano

Taysa Justimiano -

Milhares de presos vão para casa nos feriados devido à saída temporária ou a chamada “Saidinha”, quantos voltam?

A saída temporária frequentemente é tema de polêmica - especialmente quando algum preso não volta para a prisão e é flagrado cometendo um novo crime, como no caso de Jonathan Pereira do Prado que

Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento

A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento

Gabriela Gulla

Gabriela Gulla -

O trabalho e a reintegração do detento através do trabalho

Reintegração social centrada na relação entre seus atores não deixa de ser um pleonasmo, dado o significado e implicações de reintegração social, conforme se verá a seguir. Mas o que se pretende

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Música, livros e ressocialização: possibilidades de remição de pena na visão do STJ

Com uma população carcerária superior a 600 mil pessoas – a terceira maior do mundo –, o Brasil enfrenta o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Réus são libertados por falta de verba do poder público para levá-los a julgamento

Dois acusados de tentativa de homicídio e roubo conseguiram a liberdade provisória junto à Vara do Júri do Foro de Piquet Carneiro (CE) porque o poder público não tem dinheiro para levá-los até o

Presos podem ter redução de pena por meio de leitura

A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus custodiados nas dependências da cadeia pública local. A

Número de suicídios de agentes penitenciários no estado de SP aumenta em 2017, diz sindicato

Por Tahiane Stochero, G1 SP 13/10/2017 07h57 Atualizado 13/10/2017 14h16 Sindicato dos agentes penitenciários mostra preocupação com crescente número de funcionários de presídios cometendo suicídio

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo A juíza da Vara de Execuções... o qual constitui-se direito da pessoa presa 'a igualdade de tratamento, salvo quanto a exigência da individualização... ficará a cargo da discricionariedade da Direção do Estabelecimento Prisional. F...

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