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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2018
Reeducando

Reeducando

Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

Decreto de Monitoração Eletrônica

que o juiz competente possa definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica dar-se-á em relação aos presos... superlotação e desrespeito aos direitos humanos, se optava pela manutenção do preso em regime semiaberto em unidades do regime..., em razão da superlotação inclusive com a morte de presos, como publi...

Davi Farizel

Davi Farizel -

Auxílio reclusão

” , NÃO é pago ao preso, NÃO é “você quem paga” e NÃO é qualquer preso que recebe. É um benefício previdenciário instituído... Geral de Previdência Social, ou seja, exercia atividade lícita remunerada e está preso, em regime fechado ou semiaberto...

Andamento do Processo n. 87443-85.2013.8.09.0105 - Ação Penal - 28/05/2018 do TJGO

ABREU 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300874435 NATUREZA: AÇÃO PENAL REEDUCANDO: ANTONIO.... DECIDO. A CERTIDAO DE FLS 346 ATE STA O OBITO DO REU/REEDUCANDO. RESTANDO CARACTERIZADA A MORTE DO SUJEITO PASSIVO...

Andamento do Processo n. 2018/0103277-7 - Habeas Corpus - 24/05/2018 do STJ

GONÇALEZ - SP295965 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO... de TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 122 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, apontando...

Andamento do Processo n. 2018/0103277-7 - Habeas Corpus - 18/05/2018 do STJ

FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 122 DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL...

Andamento do Processo n. 2018/0103277-7 - Habeas Corpus - 09/05/2018 do STJ

FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 122 DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL...

Agentes penitenciários e a supressão de seus direitos

Os agentes penitenciários, assim como todos os servidores que exerçam suas funções junto à população carcerária, como professores, agentes de segurança sócio-educativo, assistentes sociais e

Andamento do Processo n. 2018/0099805-1 - Habeas Corpus - 07/05/2018 do STJ

GONÇALEZ - SP295965 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO... de TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 122 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, apontando...

Andamento do Processo n. 2018/0099805-1 - Habeas Corpus - 03/05/2018 do STJ

FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : TODOS AQUELES PRESOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 122 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...

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