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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Reeducando

Reeducando

Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

Preso em situação degradante tem direito a indenização, confirma acórdão

Brasília – Presos submetidos a condições degradantes têm direito a receber indenização em dinheiro. É o que confirma o acórdão publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira

Andamento do Processo n. 0000388-56.2017.8.17.0001 do dia 13/09/2017 do DJPE

Processo Crime nº 0000388-56.2017.8.17.0001 (T. 8.690) Acusado(a)(s): Adriano Henrique da Silva (RÉU(S) PRESO(S)) . Vítima(s): Leonice Maria de Oliveira e Lindalva Conceição de Oliveira. O Doutor

Ex Presidiário, Um preso atual...

Há pouco mais de 500 anos o Brasil fora "descoberto" pelo comercio mundial mercantilista ou feudal, impactante. Terríveis contos históricos preenchem todo este nosso contexto nacional, é fato,

TJ mantém liminar que autoriza spray de pimenta em unidade de menores

O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve a decisão liminar de primeiro grau que autoriza a utilização de spray de pimenta nas unidades de internação

Andamento do Processo n. 258653-35.2011.8.09.0087 - Execução Penal - 22/08/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 258653-35.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : ADEMIR FERREIRA DA CUBA JUNIOR ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO :

Ex-Presidiário...Transparência

3 anos de condicional, como posso provar a sociedade que estou apto a ser livre? Hoje percebo as sequelas que o regime fechado causou em mim, quando percebo o quanto me perco em minha própria

STJ anula júri por uso de algema em réu durante julgamento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento. O voto que

Revista íntima é proibida em presídios da região de Campinas

A revista íntima corporal nos estabelecimentos prisionais situados na 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas foi proibida pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim). De

DPU consegue prorrogação de prazo para saque de FGTS inativo de presos

Brasília – Após ação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal determinou que o prazo para saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas de pessoas em

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