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11 de dezembro de 2018
Reeducando

Reeducando Artigos

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Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

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[Modelo] Habeas Corpus- Alteração da Data-Base- Nova Condenação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “A esperança nos Juízes é a última esperança”.(1) *HABEAS CORPUS*(2) _____, brasileiro, convivente, católico,

Segurança pública, corrupção e criminalidade resumidos em uma só palavra: pipoca!

, seja por intimidação, seja por encantamento dos presos pela vida “facil” do banditismo. Há falhas do sistema penitenciário e judicial..., esses criminosos oleosos não estão presos. Aquele que pensa, organiza o crime, e que tem função mais relevante na continuidade... do ciclo da violência não é preso justamente pela ...

Aléxia Prass

Aléxia Prass -

Entenda mais sobre o Auxílio Reclusão.

econômica) ALVES, Hélio Gustavo. Auxílio Reclusão. Direitos dos presos e de seus familiares. São Paulo: LTr, 2007, p. 16. Entenda mais sobre o Auxílio Reclusão....

Jair Bolsonaro, Maria Silva e Cabo Daciolo. Estado religião ou Estado laico?
Jair Bolsonaro, Maria Silva e Cabo Daciolo. Estado religião ou Estado laico?

O primeiro debate entre os presidenciáveis foi na Band TV! , os candidatos à Presidência da República em 2018 foram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin

André Alvino

André Alvino -

Responsabilidade Civil do Estado em relação aos detentos

, da Constituição Federal , determina que: Art. 5º,XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; O Estado... poderá ser obrigado a indenizar, caso o preso venha a sofrer qualquer tipo de dano, é, que isso decorre da responsabilidade... do Estado e direito subjetivo do preso que a execução da ...

Como funciona a remição pelo trabalho na execução penal

A remição pelo trabalho, nada mais é do que um benefício conferido ao preso, seja ele provisório ou já condenado, de que a cada três dias trabalhados, será remido um dia de pena. Há que se atentar

Reaproximação Familiar é direito do condenado, não alcançado pelos efeitos da sentença

Muitos pensam que quando se é condenado criminalmente a pessoa deve ficar presa em estabelecimento da localidade em que já se encontrar, se por outro motivo não tiver que ser transferida para

Emerson Martins

Emerson Martins -

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Direitos humanos e o Sistema Prisional no Brasil

RESUMO O presente artigo analisa os direitos humanos e o sistema prisional no Brasil, bem como suas características e os principais problemas enfrentados neste sistema. Trata-se de uma pesquisa

Resultados da busca Jusbrasil para "Reeducando"

A ineficiência do sistema prisional brasileiro no objetivo de reeducar e reinserir o presidiário na sociedade, diante dos índices de reincidência dos criminosos

investido pois trata-se de um lugar onde se acomodam criminosos, desta maneira, a ineficiência do Estado em reeducar e reinserir os detentos na sociedade tem prejudicado, e muito, a sociedade, e mostrar... que o objetivo querido pelo sistema ...

Daniel - 05/01/2017

Ex-Presidiário, sinceramente

Estar em uma penitenciária como Réu ou reeducando, não é de fato estar sendo reeducado e sim, reduzido ao seu devido lugar de infrator. Há alguns meses atras publiquei aqui no Jus, artigos... condição como reflexo de milhares de brasileiros ...

Christian - 17/09/2015

Processo de Execução Penal

do cumprimento da pena do reeducando, isto é, trata da análise de condição objetiva – lapso temporal -, e subjetiva – conduta carcerária - do reeducando a fim de concessão dos benefícios previstos na Lei... de Execucoes Penais . Por fim, ...

Caroline - 13/04/2016

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