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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Reeducando

Reeducando Artigos

(159)
Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

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Jair Bolsonaro, Maria Silva e Cabo Daciolo. Estado religião ou Estado laico?
Jair Bolsonaro, Maria Silva e Cabo Daciolo. Estado religião ou Estado laico?

O primeiro debate entre os presidenciáveis foi na Band TV! , os candidatos à Presidência da República em 2018 foram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin

André Alvino

André Alvino -

Responsabilidade Civil do Estado em relação aos detentos

Federal, determina que: Art. 5º,XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; O Estado poderá... ser obrigado a indenizar, caso o preso venha a sofrer qualquer tipo de dano, é, que isso decorre da responsabilidade... e direito subjetivo do preso que a execução da pena se dê de forma humanizad...

Como funciona a remição pelo trabalho na execução penal

conferido ao preso, seja ele provisório ou já condenado, de que a cada três dias trabalhados, será remido um dia de pena. Há..., aos regimes fechado e semiaberto. O trabalho do preso poderá ser executado tanto dentro do estabelecimento prisional..., quanto de forma externa. O trabalho interno do preso, consiste em aux...

Reaproximação Familiar é direito do condenado, não alcançado pelos efeitos da sentença

condenado criminalmente a pessoa deve ficar presa em estabelecimento da localidade em que já se encontrar...! Ao preso é garantido o direito de receber visitas do seu cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias... o deslocamento necessário. Para tanto, basta o preso manifestar interesse de transferência de p...

Emerson Martins

Emerson Martins -

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido Uma mulher presa em flagrante... a expedição de ofícios a todos os tribunais para que substituíssem as prisões cautelares, independentemente de pedido das presas... domiciliar indeferido Economista preso na Operação Cadeia Velha t...

Direitos humnaos e o Sistema Prisional no Brasil

. Para este objetivo foi abordado o conceito de custodiados, a importância dos direitos humanos para os presos... utilizadas para se referir à pessoa que se encontra privada de liberdade, temos que, a palavra “preso” origina-se da palavra... custodiado. Embora a palavra reeducando, ressocializando e tantos outros termo...

JF Advogados

JF Advogados -

Saiba qual preso pode receber o auxílio-reclusão:

Saiba qual preso pode receber o auxílio-reclusão: O que se entende por auxílio-reclusão? Trata-se de um benefício... devido aos dependentes do segurado que foi preso, no período em que se encontrar encarcerado sob regime fechado ou semi... do preso. Se recapturado o segurado, o pagamento será restabelecido da data da c...

Decreto de Monitoração Eletrônica

que o juiz competente possa definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica dar-se-á em relação aos presos... superlotação e desrespeito aos direitos humanos, se optava pela manutenção do preso em regime semiaberto em unidades do regime..., em razão da superlotação inclusive com a morte de presos, como publi...

Davi Farizel

Davi Farizel -

Auxílio reclusão

” , NÃO é pago ao preso, NÃO é “você quem paga” e NÃO é qualquer preso que recebe. É um benefício previdenciário instituído... Geral de Previdência Social, ou seja, exercia atividade lícita remunerada e está preso, em regime fechado ou semiaberto...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reeducando"

A ineficiência do sistema prisional brasileiro no objetivo de reeducar e reinserir o presidiário na sociedade, diante dos índices de reincidência dos criminosos

investido pois trata-se de um lugar onde se acomodam criminosos, desta maneira, a ineficiência do Estado em reeducar e reinserir os detentos na sociedade tem prejudicado, e muito, a sociedade, e mostrar... que o objetivo querido pelo sistema ...

Daniel - 05/01/2017

Ex-Presidiário, sinceramente

Estar em uma penitenciária como Réu ou reeducando, não é de fato estar sendo reeducado e sim, reduzido ao seu devido lugar de infrator. Há alguns meses atras publiquei aqui no Jus, artigos... condição como reflexo de milhares de brasileiros ...

Christian - 17/09/2015

Processo de Execução Penal

do cumprimento da pena do reeducando, isto é, trata da análise de condição objetiva – lapso temporal -, e subjetiva – conduta carcerária - do reeducando a fim de concessão dos benefícios previstos na Lei... de Execucoes Penais . Por fim, ...

Caroline - 13/04/2016

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