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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Reeducando

Reeducando Notícias

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Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

Mulheres entram no mundo do crime para proteger parentes presos

Mulheres entram no mundo do crime para proteger parentes presos Notícia originalmente publicada por GAZETAONLINE... cometerem um crime. Presas por tráfico de drogas, elas expõem um drama cada vez mais comum: mulheres que são coagidas... a se envolverem no mundo do crime para proteger um parente que está preso. De acord...

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Preso que faz transplante de órgão deve se recuperar no cárcere

O fato de o preso estar em recuperação por ter feito um transplante de órgão não lhe dá o direito de cumprir parte de sua pena em regime domiciliar. Para que isso ocorra, é preciso que ele já esteja

Justiça garante a preso o direito de participar do Enem 2017

Uma decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Cruzeiro do Sul garantiu a um reeducando do regime semiaberto o direito de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento

A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento

Presos podem ter redução de pena por meio de leitura

A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus custodiados nas dependências da cadeia pública local. A

Número de suicídios de agentes penitenciários no estado de SP aumenta em 2017, diz sindicato

Por Tahiane Stochero, G1 SP 13/10/2017 07h57 Atualizado 13/10/2017 14h16 Sindicato dos agentes penitenciários mostra preocupação com crescente número de funcionários de presídios cometendo suicídio

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo A juíza da Vara de Execuções... o qual constitui-se direito da pessoa presa 'a igualdade de tratamento, salvo quanto a exigência da individualização... ficará a cargo da discricionariedade da Direção do Estabelecimento Prisional. F...

Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide STJ

, prática e dedicação, a música é importante aliada no processo de reintegração do preso, fortalecendo seus valores...) ao reconhecer o direito de remição de pena a um preso que dedicava oito horas diárias de trabalho a um coral em Vila Velha (ES...). De forma unânime, o colegiado concluiu que essa atividade exercida p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reeducando"

Júri absolve acusado de matar reeducando no Baldomero Cavalcanti

  O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Maceió acolheu a tese de negativa de autoria e absolveu José Gustavo dos Santos Lima do crime de homicídio qualificado cometido contra o reeducando... do Martins, na Capital. A vítima foi ...

Âmbito Jurídico - 15/07/2015

Direito de visita a reeducando é garantido na justiça

Juntos há oito meses, um casal homoafetivo teve dificuldades de manter a relação após a prisão de um dos cônjuges. Como não era possível comprovar o parentesco formal entre os dois homens, as visitas não foram autorizadas. Além disto, a direção da ...

Defensoria Pública de Tocantins - 18/08/2015

Reeducando de São José aproveita chance de juíza e cola grau no curso de Direito

Um reeducando que cumpre pena em regime fechado em instituição prisional de São José compareceu nesta semana ao gabinete da Vara Regional de Execuções Penais daquela comarca para entregar objetivo". Ele foi aprovado e tornou-se bacharel em ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11/11/2015

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