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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Reeducando

Reeducando Notícias

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Detento

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

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Andre Felipe

Andre Felipe -

Detentos praticam leitura em penitenciária de Rio Verde em Goiás

e avaliadas a resenha de 10 presos escolhidos para esta iniciativa. Atualmente, a cada 96 páginas lidas, o preso ganha... e a adesão dos detentos é positiva. “Já temos 26% do presos participando da iniciativa”, resume. Tópicos: Presos , Leitura , Rio...

STJ – Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta

Ao avaliar pedido de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual concessão do benefício. Todavia, a necessidade de perícia deve ser

Marina Aguiar

Marina Aguiar -

Bandido bom é bandido recuperado.

Uma prisão sem algemas, sem uniforme, onde é permitido o uso de objetos cortantes como garfos, facas, furadeiras, lâminas e serrotes. Quem guarda as chaves do presídio é um detento, que cumpre pena

Internos do sistema prisional participam de concurso de redação com o apoio de juízes

Notícia originalmente publicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo Um interno da Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I) foi um dos vencedores da etapa estadual do 3º Concurso de

Mulheres entram no mundo do crime para proteger parentes presos

Notícia originalmente publicada por GAZETAONLINE Na sala de audiência, elas são mães, esposas, irmãs e avós. São também mulheres que tiveram que prestar contas à Justiça após cometerem um crime.

Preso que faz transplante de órgão deve se recuperar no cárcere

O fato de o preso estar em recuperação por ter feito um transplante de órgão não lhe dá o direito de cumprir parte de sua pena em regime domiciliar. Para que isso ocorra, é preciso que ele já esteja

Justiça garante a preso o direito de participar do Enem 2017

Uma decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Cruzeiro do Sul garantiu a um reeducando do regime semiaberto o direito de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento

A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento

Presos podem ter redução de pena por meio de leitura

A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus custodiados nas dependências da cadeia pública local. A

Número de suicídios de agentes penitenciários no estado de SP aumenta em 2017, diz sindicato

Por Tahiane Stochero, G1 SP 13/10/2017 07h57 Atualizado 13/10/2017 14h16 Sindicato dos agentes penitenciários mostra preocupação com crescente número de funcionários de presídios cometendo suicídio

Resultados da busca Jusbrasil para "Reeducando"

Júri absolve acusado de matar reeducando no Baldomero Cavalcanti

  O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Maceió acolheu a tese de negativa de autoria e absolveu José Gustavo dos Santos Lima do crime de homicídio qualificado cometido contra o reeducando... do Martins, na Capital. A vítima foi ...

Âmbito Jurídico - 15/07/2015

Direito de visita a reeducando é garantido na justiça

Juntos há oito meses, um casal homoafetivo teve dificuldades de manter a relação após a prisão de um dos cônjuges. Como não era possível comprovar o parentesco formal entre os dois homens, as visitas não foram autorizadas. Além disto, a direção da ...

Defensoria Pública de Tocantins - 18/08/2015

Reeducando de São José aproveita chance de juíza e cola grau no curso de Direito

Um reeducando que cumpre pena em regime fechado em instituição prisional de São José compareceu nesta semana ao gabinete da Vara Regional de Execuções Penais daquela comarca para entregar objetivo". Ele foi aprovado e tornou-se bacharel em ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11/11/2015

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