Reeducando

Reeducando

Preso. Aquele que cumpre pena de detenção em decorrência de sentença condenatória.

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Kelwin Costa, Advogado
há 14 dias

Fui preso! E agora, Doutor?

Fui preso! E agora, Doutor? Olá, leitor. Você já foi preso ou conhece alguém que já passou ou está passando... dos direitos de quem é preso em flagrante são: a) comunicação ao juiz competente (para …
Ramon Pacheco, Estudante de Direito
há 27 dias

É possível que um indivíduo que cumpre pena em regime semiaberto volte a trabalhar?

! O direito ao trabalho é um direito dos presos que cumprem reprimenda em regime fechado e semiaberto, contribuindo.... Todo o reeducando deve ter uma nova chance, até porque não existe prisão …
Ramon Pacheco, Estudante de Direito
há 27 dias

O direito de saída temporária e o advento da Lei Anticrime 13.964/2019.

prevista na Lei de Execuções Penais e consiste na saída dos presos pelo período não superior a 07 dias para passar datas... avaliar a responsabilidade do indivíduo no cumprimento da pena. Para …

Andamento do Processo n. 780-54.2018.8.10.0001 - 23/01/2020 do TJMA

) Acusado(s): Anderson da Silva Ferreira e outros Situação do(s) Acusado(s): Presos Vítima(s): Adriano Conceição...
Daniela Lucena, Advogado
mês passado

É ilegal a sanção administrativa que impede definitivamente o direito do preso de receber visitas.

É ilegal a sanção administrativa que impede definitivamente o direito do preso de receber visitas. A Constituição... - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;” Considerando …

Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano aos presos e Promotor reage!

Juiz escreve carta com mensagem de fim ano aos presos e Promotor reage! E aí pessoal! Tudo certinho? O juiz João Marcos..., o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás …

A Folha de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo

  Vamos estudar a Folha de Antecedentes Criminais, e a possibilidade ou não de exclusão de seus registros.   Primeiro de tudo, precisamos esclarecer que a Folha de Antecedentes Criminais é o…

Como dar baixa em processos/antecedentes no Estado de São Paulo?

  Imagine a situação: um cliente, um amigo, ou até mesmo você respondeu a um ou mais processos (civis ou criminais) no Estado de São Paulo.   Os anos se passaram, o processo já terminou e mesmo…
Eduardo Carvalho, Estudante de Direito
há 2 meses

A pena de morte à luz da racionalização e do amadurecimento sócio-histórico

e; a reeducação do criminoso conjugada à reparação do dano, visando uma restauração do seu “status quo ante” – não delinquente... valor ao reeducando, além disso, devem observar também o outro lado …

Andamento do Processo n. 129787-38.2019.8.09.0116 - Execucao Penal - 09/12/2019 do TJGO

NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FA BRICIO XAVIER PIRES DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZ O DE 05... O LOCAL ONDE O REEDUCANDO PODERA CUMPRIR A PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE, …