há 7 anos

Os gestores erram, a comunidade paga!

A COMUNIDADE PAGA PELOS ERROS DOS GESTORES   A Constituição Federal assegura que nenhuma pena ultrapassará a pessoa do condenado. Ou seja, a pena deve punir apenas aquele que cometeu o crime, não…

MPF envia recomendações sobre licitações e prestação de contas para os prefeitos do Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou recomendações para todos os prefeitos que deixam os cargos no fim de 2012 e para os que assumem em 1º de janeiro de 2013, receitando diversas…
há 7 anos

Vereadores rejeitam contas e deixam João Henrique inelegível por 8 anos

Por 25 votos a favor e outros 15 contra, as contas do município de Salvador referentes ao ano de 2009 foram rejeitadas, na madrugada desta quinta-feira (13), em votação na Câmara de Vereadores da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Prestação de Contas Municipal"
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 785103 (TCE-MG)
Jurisprudência11/04/2016Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. REGULARIDADE DAS CONTAS. ARQUIVAMENTO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 699483 (TCE-MG)
Jurisprudência02/06/2014Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - REGULARIDADE - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Julgam-se regulares as contas, nos termos do inciso I do art. 250 da Resolução n. 12/2008, deste Tribunal de Contas. Arquivam-se os autos após cumpridas as disposições regimentais.
26099017 (TCE-PR)
Jurisprudência29/05/2018Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade.
23498017 (TCE-PR)
Jurisprudência24/09/2018Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade.
23508117 (TCE-PR)
Jurisprudência24/09/2018Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade.
23546715 (TCE-PR)
Jurisprudência15/02/2018Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade.
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 785289 (TCE-MG)
Jurisprudência10/05/2016Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. REGULARIDADE DAS CONTAS. ARQUIVAMENTO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 781820 (TCE-MG)
Jurisprudência17/05/2016Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. REGULARIDADE DAS CONTAS. ARQUIVAMENTO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 730004 (TCE-MG)
Jurisprudência14/10/2016Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. REGULARIDADE DAS CONTAS. ARQUIVAMENTO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 784997 (TCE-MG)
Jurisprudência06/05/2016Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. REGULARIDADE DAS CONTAS. ARQUIVAMENTO.
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