Suspensão do Prazo

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ano passado

Suspensão de Prazo Para Acordo

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DO FORO XXXX – XX. Processo nº AUTOR, por seu advogado que este subscreve, nos autos do processo em epígrafe, que promove em face RÉU vem,...

Vinicius Bueno, Advogado
ano passado

Pedido de reconsideração suspende/interrompe prazo?

O Pedido de Reconsideração não está previsto em lei; trata-se de mero instituto criado pelo hábito forense, contudo de larga utilização nos processos judiciais em geral. Assim, pergunta-se: o pedido...

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal, afirma TST

Nos documentos apresentados por ela, a turma não verificou qualquer indício de mal súbito que impedisse a advogada de exercer a profissão ou de substabelecer seus poderes a um colega. Doença de...

Suspensão de prazos em janeiro também vale para advogado público, diz CNJ

Advogados públicos não podem ser forçados a atuar em juízo no período de suspensão dos prazos processuais, pois também têm direito à suspensão dos prazos processuais previsto pelo Código de Processo...

Andamento do Processo n. 0002275-15.2014.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença - 26/07/2016 do TJSP

Processo 0002275-15.2014.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amelia Botelho Pichinin e outros - Vistos.A decisão proferida no Resp 1.438.263/SP, do Superior...

Andamento do Processo n. 0088300-93.2008.5.02.0383 - Ag / AIRR - 02/06/2016 do TST

Processo Nº Ag-AIRR-0088300-93.2008.5.02.0383 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante (s) ETERNIT S.A. Advogada Dra. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB:...

Thiago Costa, Advogado
há 4 anos

Novo CPC e inovações nos prazos

Considerando a vigência do novo Código de Processo Civil em março do próximo ano, viremos a relacionar parte das inovações trazidas pelo novo código, particularmente àquelas relacionadas aos prazos...

Restabelecimento gradativo do expediente forense no Fórum de Nova Odessa – Comunicado

        A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais...

TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015

Provimento garante férias aos causídicos: O TJ/SP prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a Justiça paulista, que passa a ser de 20 dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015,...

Espaço Vital
há 6 anos

A palavra final é da estagiária: agora só depois da suspensão dos prazos!...

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2013. Ao Espaço Vital Ref.: Boas férias ao Judiciário!... Socorro-me do espaço para compartilhar a angústia de advogado às vésperas do recesso forense e suspensão de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Suspensão do Prazo"
OAB SP PEDE SUSPENSÃO DE PRAZO NO FÓRUM DIGITAL DA FREQUESIA DO Ó
Notícias27/11/2012OAB - Seccional São Paulo
Segundo o presidente da Subseção, Rodolfo Ramer da Silva Aguiar, o Fórum ficou sem energia elétrica desde as 10h30 se teve seu expediente suspenso, o que causou grandes transtornos. Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a suspensão dos prazos processuais evitará prejuízos para a advocacia e o jurisdicionado por causa de uma falha externa.
Suspensão de Prazos
Notícias20/12/2012Tribunal de Justiça do Piauí
Considerando os termos da resolução nº 33, de 06 de dezembro de 2012, a Secretaria da Presidência e a SEAD comunicam que, no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, estão suspensos os prazos administrativos, inclusive, para fins de posse e entrada em exercício dos novos servidores convocados pela portaria nº 2.636, de 18 de dezembro de 2012. Secretaria da Presidência / Secretaria de administração - SEAD
- Requerimento da OAB/RS para ampliação da suspensão de prazos no TRF4 será votado nos próximos dias
Notícias09/11/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Nos próximos dias, a Corte Especial do TRF4 vai analisar e votar o requerimento da OAB/RS para a ampliação do período de suspensão de prazos processuais. O objetivo é proporcionar mais dias de descanso aos advogados e estagiários. A iniciativa segue exemplos do TJRS, TCE e TJM, que atenderam o pleito da Ordem gaúcha e garantiram 32 dias de férias aos advogados, com suspensão de prazos processuais e de notas de expedientes, entre 20 de dezembro de 2012e 20 de janeiro de 2013. Assim, os profission...
Suspensão de prazos processuais
O desembargador vice-presidente e corregedor do TRT19, João Leite de Arruda Alencar, considerando a realização da eleição para escolha dos novos mandatários da OAB/AL, e que o pleito implicará intensa mobilização dos advogados, suspendeu os prazos processuais e audiências, em todo o Regional, durante o dia 23 de novembro de 2012. Compartilhe Tweet
Portaria de Suspensão de Prazos
Notícias01/04/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
_ PORTARIA-GP - 2732013 Código de validação: 727FB287DE Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nas ações que tramitam na Coordenadoria de Recursos Constitucionais, nos dias 25 e 26 de março e 01 de Abril do no de 2013. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO as panes elétrica e lógica, ocorridas em razão das chuvas torrenciais, nas novas instalações da C...
Suspensão de prazos
A presidente do TRT19, desembargadora Vanda Lustosa, considerando a necessidade de desligamento da energia elétrica nas dependências dos Fóruns Quintella Cavalcanti e Pontes de Miranda, suspendeu as atividades nos referidos fóruns, a partir das 14h do dia 25.3.2011, bem como os prazos atinentes aos pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos e tramitação nas VT da capital. Clique aqui para baixar documento (formato pdf).
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1372321 SP 2010/0224450-5 (STJ)
Jurisprudência07/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO.FERIADO. NÃO COMPROVAÇÃO. - Incumbe à parte, no momento da interposição do recurso, comprovara ocorrência de suspensão dos prazos processuais em decorrência deferiado local. Precedentes.Agravo regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1407690 SC 2011/0053601-3 (STJ)
Jurisprudência19/09/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.INTERPOSIÇÃO INTEMPESTIVA. SUSPENSÃO DE PRAZOS. INAPLICABILIDADE. - A suspensão dos prazos processuais de que cuida o art. 81 doRegimento Interno do STJ se aplica aos recursos interpostosdiretamente nesta Corte, não alcançando aqueles protocolizados nosTribunais de origem, como é o caso dos autos. Precedentes.Agravo regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1307542 MS 2010/0087057-4 (STJ)
Jurisprudência06/09/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO. PRAZO. FÉRIAS FORENSES. EXTINÇÃO. EC Nº 45 /2006. SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO TRIBUNAL LOCAL. PROVA MEDIANTE DOCUMENTO OFICIAL. INEXISTENTE. 1. Com o advento da Emenda Constitucional nº 45 de 31.12.2004, deu-se fim à interrupção das atividades jurisdicionais, ao serem vedadas férias coletivas dos juízos e tribunais de 2º grau. 2. Consequentemente, a suspensão dos prazos no Tribunal local deve ser comprovada no ato de interposição do recurso especial mediante a apresentação de documento oficial. 3. Inexistente documento hábil a comprovar a referida suspensão de prazo, não há como reconhecer a tempestividade do especial. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1418663 DF 2011/0140600-9 (STJ)
Jurisprudência24/02/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. GREVE DOS ADVOGADOS PÚBLICOSFEDERAIS. SUSPENSÃO DE PRAZOS. AUSÊNCIA DE FORÇA MAIOR. 1. A greve deflagrada por membros da Advocacia Pública Federal nãoconstitui motivo de força maior apto a determinar a suspensão dosprazos processuais. Precedentes do STJ e do STF. 2. Agravo Regimental não provido.
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