Andamento do Processo n. 0700281-46.2016.8.01.0002 - Execução de Alimentos - 04/06/2020 do TJAC

- JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO ERIK...Andamento do Processo n. 0700281-46.2016.8.01.0002 - Execução de Alimentos - …

Andamento do Processo n. 0700384-14.2020.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 04/06/2020 do TJAC

prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA... (Interior) Comarca de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ …

Andamento do Processo n. 0700696-92.2017.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 04/06/2020 do TJAC

- 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA..., manifestar-se acerca do resultado positivo de pesquisa RENAJUD e eventual …

Andamento do Processo n. 0700707-32.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 04/06/2020 do TJAC

do resultado positivo de pesquisa RENAJUD e eventual restrição do veículo. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca... de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO …

Andamento do Processo n. 0700953-25.2014.8.01.0002 - Execução Fiscal - 04/06/2020 do TJAC

do requerido, bem como apresentar manifestação no prazo de quinze (15) dias III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior...) Comarca de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO …

Andamento do Processo n. 0701165-12.2015.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 04/06/2020 do TJAC

de 5 (cinco) dias, manifestarm-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. III - JUDICIAL - 1ª... INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJA…

Andamento do Processo n. 0701245-73.2015.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 04/06/2020 do TJAC

e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Cruzeiro do Sul... do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA …

Andamento do Processo n. 0701251-75.2018.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença - 04/06/2020 do TJAC

da parte autora, bem como apresentar manifestação no prazo de quinze (15) dias. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior...) Comarca de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE …

Andamento do Processo n. 0701474-96.2016.8.01.0002 - Procedimento Comum - 04/06/2020 do TJAC

de Processo Civil. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC...Andamento do Processo n. 0701474-96.2016.8.01.0002 - Procedimento Comum - …

Andamento do Processo n. 0701946-05.2013.8.01.0002 - Execução Fiscal - 04/06/2020 do TJAC

de 15 (quinze) dias, conforme determinado no r. despacho de p. 174 III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca... de Cruzeiro do Sul do TJAC 2ª Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO ERIK DA …
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DJAC 09/03/2020 - Pág. 138 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais09/03/2020Diário de Justiça do Estado do Acre
supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. (...) § 2o Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II -ainda remanesce indisponibilidade exce
DJGO 06/03/2015 - Pág. 3554 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/03/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMÍLIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO (Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 55473-56.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERIDO : CLAUD
Revisão Criminal RVCR 00058028020098140051 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência24/04/2015Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Razão não assiste ao requerente, quanto ao pleito de modificação do quantum da reprimenda imposta, pois, mesmo tendo o Magistrado se equivocado na valoração dos antecedentes criminais, constata-se que o decisum condenatório possui outras circunstancias judiciais desfavoráveis ao acusado, tais como, culpabilidade, os motivos, as circunstancias e as consequências do delito, respectivamente, e mesmo que a circunstancia judicial que trata dos antecedentes criminais fosse valorada em favor do réu, em nada alterar-se-á pena aplicada, justificando-se, assim, a manutenção da sanção aplicada; III. Ademais, é entendimento cediço que basta que haja uma circunstancia judicial, insculpida no art. 59 do CP , que milite em desfavor do acusado, para que a pena base possa ficar acima do mínimo legala2 previsto pela legislação penal, além do que, registre-se, que o inconformismo do requerente, já havia sido examinado em outro momento por esta Egrégia Corte de Justiça em fase apelação; IV. Aliás, as circunstâncias previstas no art. 59 do Código Penal Brasileiro, são chamadas de judiciais, pois são de apreciação exclusiva e reservada do julgador, o qual usará seu poder discricionário na avaliação de cada uma delas, pois uma coisa é a ausência de fundamentação na fixação da pena, outra bem diferente é não concordar com a fundamentação apresentada pelo magistrado que, como visto, tem caráter discricionário; V. Considerando-se que a revisão criminal é uma ação autônoma de caráter impugnativo de decisões condenatórias que por sua vez tenham obrigatoriamente transitado em julgado, não pode ser a mesma utilizada como um novo recurso sendo vedada a sua utilização para um simples reexame do processo dosimétrico de individualização da pena, devendo, ser comprovada de forma frontal e inequívoca a contrariedade à lei ou a existência de erro técnico ou flagrante injustiça. Precedentes do STJ, TJRS, TJSP e TJAC; VI. Revisão criminal conhecida e julgada improcedente; (201330043972, 134771, Rel....
DJAC 27/08/2015 - Pág. 1 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais27/08/2015Diário de Justiça do Estado do Acre
Diretoria Judiciária:Victor Matheus M. Minikoski Oficial Distribuidor Endereço: Rua 12 de Outubro, 482, Conj. Nova Esperança, Bairro Floresta, Rio Branco Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos - Acre. Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones: 9984-6167 / 9207-4880 Telefones :9226-7112 / 9967-3933 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficial Distribuidor Criminal:Charles Francisco Dantas dos Anjos Atendimento: Segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00h
DJAC 16/12/2016 - Pág. 104 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais16/12/2016Diário de Justiça do Estado do Acre
[i] O juiz proferirá: I-os despachos nos prazos de 5 (cinco) dias; II-as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias; III-as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias. NORMAS DE SERVIÇOS INTERNOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PROVIMENTO COGER Nº 21/2016 Capitulo I DA NATUREZA E ORGANIZAÇÃO Seção I Da Corregedoria-Geral da Justiça Art. 1º. A Corregedoria-Geral da Justiça é órgão de direção, controle, orientação, acompanhamento, inspeção, fiscalização, correição, normatiza
DJAC 20/12/2016 - Pág. 83 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais20/12/2016Diário de Justiça do Estado do Acre
grado na Resolução CNJ nº 125/2010, o estabelecimento de ferramentas que possibilitem tratamento adequado aos problemas jurídicos e aos conflitos de interesses, não havendo óbice para a utilização dessas na seara administrativa disciplinar quando a mediação e a conciliação se mostrarem aptas a resolver a lide, tal como recomendado pela Corregedoria Nacional de Justiça (Recomendação nº 21/2015), o que possibilita a criação de núcleo específico para essa finalidade no âmbito desta Corregedoria, RE
DJAC 29/10/2018 - Pág. 125 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais29/10/2018Diário de Justiça do Estado do Acre
apontando sua especialidade, a unidade jurisdicional em que tenha atuado, o número do processo, o período de trabalho e o nome do contratante. CAPITULO IV DA ESCOLHA E DA NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL Art. 10. Cabe ao magistrado, nos feitos de sua competência, escolher e nomear profissional para os fins do disposto nesta Resolução. § 1º A escolha ocorrerá por meio do Sistema CPTEC/TJAC e será feita mediante: I - sorteio eletrônico; II – na impossibilidade do sorteio eletrônico, por motivo de força ma
DJAC 17/04/2020 - Pág. 99 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais17/04/2020Diário de Justiça do Estado do Acre
83.2019.8.01.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Família - REQUERENTE: G.C.B. - J.B. - V.C.C. - Certifico que, em razão da Portaria Conjunta TJ/AC n.º 21/2020 de 19 de março de 2020, a qual faz cumprir a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, para suspender os prazos dos processos judiciais em todo o Estado do Acre, no período de 20 de março a 30 de abril de 2020, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias d
DJAC 01/04/2015 - Pág. 1 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais01/04/2015Diário de Justiça do Estado do Acre
Diretoria Judiciária:Victor Matheus M. Minikoski Oficial Distribuidor Endereço: Rua 12 de Outubro, 482, Conj. Nova Esperança, Bairro Floresta, Rio Branco Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos - Acre. Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones: 9984-6167 / 9207-4880 Telefones :9226-7112 / 9967-3933 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficial Distribuidor Criminal:Charles Francisco Dantas dos Anjos Atendimento: Segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00h
DJAC 03/01/2020 - Pág. 1 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais02/01/2020Diário de Justiça do Estado do Acre
Oficial Distribuidor Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones: 9984-6167 Telefones :9967-3933 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficial Distribuidor Criminal:Charles Francisco Dantas dos Anjos Atendimento: Segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00h Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Endereço: Avenida Ceará n. 2692, Abraão Al
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