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17 de janeiro de 2019
Natureza Jurídica Editar Foto
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Natureza Jurídica

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Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana Este resumo tem o intuito de contribuir..., devem ser seguidas pelas pessoas que querem casar-se – demonstrando, em parte, seu carácter institucional. Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana... do casamento na nossa atualida...

Andamento do Processo n. 1010910-88.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - 11/01/2019 do TJSP

DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - NATUREZA JURÍDICA - ORGANIZAÇÃO TÉCNICA...). Isso porque as unidade extrajudiciais de registros públicos, cartorárias e notariais não detêm personalidade jurídica... E ADMINISTRATIVA DESTINADOS A GARANTIR A PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE, SEG...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Título de Crédito ou Contrato? A Natureza Jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural

Título de Crédito ou Contrato? A Natureza Jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural Muito se discute sobre a natureza..., tende à mudanças de rota em sua definição. Antes de adentrarmos ao estudo quanto à natureza jurídica deste interessante.... Esta pois, salvo melhor juízo, é a natureza jurídica da CPR. [1] VIVANTE, ...

Casamento: Natureza Jurídica

Casamento: Natureza Jurídica O casamento é um ato personalíssimo. Um fato social que caso não se concretize pode ser... a união em casamento, como um negócio jurídico de direito de família, de natureza contratual, ou seja, tem a forma escrita... e exarar a sua declaração de vontade. Inexiste na doutrina consenso sobre ...

A Natureza Jurídica do Crédito Público

A Natureza Jurídica do Crédito Público INTRODUÇÃO Para entendermos a respeito do Crédito Público, primeiramente devemos.... 11 , § 2º da Lei Federal nº 4320 /1964. NATUREZA JURÍDICA Existem quatro teorias a cerca da natureza jurídica..., a um contato de adesão. A doutrina entende a natureza jurídica do crédito público ...

Sarah Dias

Sarah Dias -

Contrato de Trespasse

. Natureza Jurídica do Estabelecimento Comercial Muitas são as teorias e posicionamentos doutrinários no que tange à... natureza jurídica do estabelecimento empresarial . Em relação a qualquer questão, presente no mundo jurídico, na qual discute...-se a natureza jurídica de algum dispositivo ou instituto , assegura Pab...

Andamento do Processo n. 1019744-34.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - 21/11/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1017130-22.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - 05/11/2018 do TJSP

. Nesse sentido: “TRANSPORTE MARÍTIMO - TAXA DE SOBRESTADIA DE CONTAINERES - DEMURRAGE-NATUREZA JURÍDICA - Reconhecido... ao Direito Marítimo, estando ínsito em qualquer contrato desta natureza em razão dos usos e costumes do mar vivenciados... de natureza internacional. O direito deve acompanhar a evolução do comércio...

Andamento do Processo n. 0001822-36.2016.5.17.0011 - Ag / AIRR - 25/10/2018 do TST

PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CUSTEIO...

Conceito de adoção e sua natureza jurídica

Conceito de adoção e sua natureza jurídica Primeiramente, antes de se adentrarmos na definição conceitual do instituto... e filiação”. Em relação à natureza jurídica da adoção, Gonçalves [8] explica ter sido controvertida sua definição junto à...] salienta ser a adoção um ato jurídico em sentido estrito, de natureza co...

Resultados da busca Jusbrasil para "Natureza Jurídica"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 697099 PA (STF)

Data de publicação: 16/12/2014

Ementa: CONCURSO PÚBLICO – CONSELHOS PROFISSIONAIS – NATUREZA JURÍDICA – AUTARQUIA – EXIGÊNCIA. Possuindo os Conselhos Profissionais natureza jurídica de autarquia, obrigatória é a observância, na arregimentação de mão de obra, do concurso público.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 592811 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: CONSELHOS PROFISSIONAIS – NATUREZA JURÍDICA – AUTARQUIA. De acordo com o entendimento consolidado no Supremo, os Conselhos Profissionais possuem natureza jurídica de autarquia, incidindo sobre eles o previsto no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 9165320105050023 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. O reclamante pleiteia o reconhecimento da natureza salarial do auxílio alimentação fornecido pela reclamada. Segundo o entendimento atual e majoritário desta Corte, a posterior adesão ao PAT não alterara a natureza jurídica do auxílio-alimentação para aqueles empregados que habitualmente já recebiam a referida verba, sobretudo por implicar nítida alteração contratual lesiva, em desrespeito ao art. 458 da CLT . Inteligência da OJ 413 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido .

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