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17 de outubro de 2018
Natureza Jurídica Editar Foto
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Natureza Jurídica

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Conceito de adoção e sua natureza jurídica

Conceito de adoção e sua natureza jurídica Primeiramente, antes de se adentrarmos na definição conceitual do instituto... e filiação”. Em relação à natureza jurídica da adoção, Gonçalves [8] explica ter sido controvertida sua definição junto à...] salienta ser a adoção um ato jurídico em sentido estrito, de natureza co...

Cristiano Izk

Cristiano Izk -

Emenda à inicial

dos dispositivos do novo Código de Processo Civil , passo a discorrer a tese central: “Qual a natureza jurídica da emenda à... inicial?” A natureza jurídica da “emenda à inicial” é de simples despacho. Explico. O magistrado ao analisar..., entendo que a natureza jurídica da emenda à inicial é de simples despacho, e nã...

Natureza jurídica do trabalho terceirizado

Natureza jurídica do trabalho terceirizado A terceirização não é um instituto jurídico. Porquanto como já mencionado..., bem como recolhimento dos encargos sociais. Portanto, a natureza jurídica da terceirização é contratual, no..., recaindo sobre a tomadora todos os encargos trabalhistas referentes ao pessoal cedido p...

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Andamento do Processo n. 1000615-09.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - 14/05/2018 do TJSP

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Murilo Oliveira

Murilo Oliveira -

Natureza Jurídica do Interrogatorio. Lei 11343/06.

Natureza Jurídica do Interrogatorio. Lei 11343/06. NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO O objeto do referente tópico é... especificamente a natureza jurídica do interrogatório. Esse estudo é importante para sabermos o entendimento majoritário... referente à sua natureza jurídica e de que forma vem sendo adotado pela cor...

Andamento do Processo n. 1018856-89.2017.8.26.0554 - Imissão na Posse - 19/03/2018 do TJSP

.Como cediço a ação rotulada como imissão na posse consubstancia verdadeira ação de natureza dominial, cuja finalidade é garantir..., a doutrina de forma uníssona reconhecia sua subsistência no ordenamento jurídico. E o fazia na medida em que a legislação... encontra respaldo na natureza da ação, cuja propositura era a...

Andamento do Processo n. 1046973-41.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - 14/03/2018 do TJSP

- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO - NATUREZA JURÍDICA - NÃO-INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO.1. As verbas... representam acréscimos patrimoniais, por serem de natureza indenizatória, o que afasta a incidência da contribuição..., de 29 de junho de 2009, com reconhecimento da natureza alimentar da referi...

A Natureza Jurídica da Posse

A Natureza Jurídica da Posse Insta salientar que de extrema dificuldade é o estudo do instituto da posse, eis que, além...: “A Natureza Jurídica da Posse”. O Código Civil Brasileiro dividiu o Direito Civil em duas vertentes: a primeira refere.... rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2016, p. 2. A Natureza Jurídica da Posse....

Davi Bragança

Davi Bragança -

Omissão estatal no exercício do Poder de Polícia em matéria ambiental

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STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 697099 PA (STF)

Data de publicação: 16/12/2014

Ementa: CONCURSO PÚBLICO – CONSELHOS PROFISSIONAIS – NATUREZA JURÍDICA – AUTARQUIA – EXIGÊNCIA. Possuindo os Conselhos Profissionais natureza jurídica de autarquia, obrigatória é a observância, na arregimentação de mão de obra, do concurso público.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 592811 RJ (STF)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: CONSELHOS PROFISSIONAIS – NATUREZA JURÍDICA – AUTARQUIA. De acordo com o entendimento consolidado no Supremo, os Conselhos Profissionais possuem natureza jurídica de autarquia, incidindo sobre eles o previsto no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 9165320105050023 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. O reclamante pleiteia o reconhecimento da natureza salarial do auxílio alimentação fornecido pela reclamada. Segundo o entendimento atual e majoritário desta Corte, a posterior adesão ao PAT não alterara a natureza jurídica do auxílio-alimentação para aqueles empregados que habitualmente já recebiam a referida verba, sobretudo por implicar nítida alteração contratual lesiva, em desrespeito ao art. 458 da CLT . Inteligência da OJ 413 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido .

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