Andamento do Processo n. 0160090-10.2018.8.06.0001Recurso Inominado Cível - 12/08/2020 do TJCE

PRIMÁRIO (GAP). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO AUTORAL. GRATIFICAÇÕES DE CARÁTER PROPTER LABOREM. PRECEDENTES.... A PROVA DOS AUTOS DEMONSTRA A PERCEPÇÃO APENAS DA GED PELO PERÍODO MÍNIMO …

Andamento do Processo n. 1016784-75.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e Demais Sanções - 11/08/2020 do TJSP

e demais Sanções - Thiago Florencio Simoes - SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA - genérica - ADV: ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA (OAB 217409/ SP...

Andamento do Processo n. 1026337-49.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, Nulidade ou Anulação - 10/08/2020 do TJSP

, nulidade ou anulação - Cássio de Camargo Mello - SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA - genérica - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0300159-48.2015.8.24.0017 Dionísio Cerqueira 0300159-48.2015.8.24.0017

de Direito Civil Haidée Denise Grin APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA... DO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO EXORDIAL. SENTENÇA MANTIDA. "Detentor não é …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0001753-40.2012.8.24.0159 Armazém 0001753-40.2012.8.24.0159

A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. DEFENDIDA... DO NEGÓCIO CELEBRADO. REMESSA DE CÓPIA DO PROCESSO AO MINISTÉRIO …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 0000934-71.2014.8.24.0050 Pomerode 0000934-71.2014.8.24.0050

. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E PROVEU O RECURSO DA AUTORA. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. OMISSÕES...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 0003634-83.2013.8.24.0008 Blumenau 0003634-83.2013.8.24.0008

DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E PROVEU O RECURSO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0301276-06.2018.8.24.0038 Joinville 0301276-06.2018.8.24.0038

Civil Osmar Nunes Júnior APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO.... INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0059471-49.2011.8.24.0023 Capital 0059471-49.2011.8.24.0023

FÍSICAS. DISCUSSÃO ENTRE VIZINHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. SUSTENTADA CARACTERIZAÇÃO DO DEVER... DE AGRESSÕES RECÍPROCAS. AUTORES QUE NÃO FIZERAM PROVA DOS FATOS …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0305748-41.2017.8.24.0020 Criciúma 0305748-41.2017.8.24.0020

POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE ATESTAM A COBRANÇA DE ENCARGOS...
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Apelação APL 9212538712003826 SP 9212538-71.2003.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência21/06/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: -' EMPREITADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO - '_?' AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE .'?-' EMPREITADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO - '_?' AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE .'?-' EMPREITADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO - '_?' AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE .'?--.' EMPREITADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - Discussão de contrato administrativo de prestação de serviços - Competência da Seção de Direito Público ? Y _ "i compreendida entre as Ia e 13* Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São . Paulo - Resolução nº ^ 194 /04, art. 2o , inciso II , alíneaa, - e Provimento nº 63 /2004, ambos do TJSP - Remessa dos - ... autos a uma das Câmaras competentes. Recurso não conhecido
Apelação APL 00007606720128260053 SP 0000760-67.2012.8.26.0053 (TJ-SP)
Jurisprudência24/03/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS - SEQUELAS NA COLUNA LOMBAR E MEMBROS INFERIORES – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso do autor improvido.
00191320110131100 (TRT-11)
Jurisprudência01/03/2012Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE. NULIDADE. A sentença de improcedência prima facie viola a cláusula do devido processo legal quando tratar-se de causa trabalhista que não apresenta questões unicamente de direito, a Corte Regional não possuir posicionamento pacífico acerca das matérias veiculadas e, ainda, quando o procedimento adotado pelo Juízo a quo, após a interposição de Recurso, não oportuniza a conciliação das partes.
Apelação APL 10037068820148260161 SP 1003706-88.2014.8.26.0161 (TJ-SP)
Jurisprudência01/06/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTÁRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO NO COTOVELO DIREITO E ACUIDADE AUDITIVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso do autor improvido.
Apelação APL 00032182320138260053 SP 0003218-23.2013.8.26.0053 (TJ-SP)
Jurisprudência30/03/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO - LESÃO NA PERNA DIREITA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - LAUDOS PERICIAIS CONCLUSIVOS – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso do autor improvido.
Apelação APL 00010749520128260252 SP 0001074-95.2012.8.26.0252 (TJ-SP)
Jurisprudência10/07/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – LESÃO NA COLUNA LOMBAR – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso do autor improvido.
Apelação APL 10003757420178260038 SP 1000375-74.2017.8.26.0038 (TJ-SP)
Jurisprudência14/11/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA – MALES NA COLUNA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – MOLÉSTIA DE NATUREZA DEGENERATIVA – RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso não provido.
Apelação APL 10127316120148260053 SP 1012731-61.2014.8.26.0053 (TJ-SP)
Jurisprudência09/06/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – LUXAÇÃO NO JOELHO ESQUERDO - AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - LAUDOS CONCLUSIVOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - BENEFÍCIO INDEVIDO. Recurso desprovido.
Apelação APL 10012402320158260053 SP 1001240-23.2015.8.26.0053 (TJ-SP)
Jurisprudência22/06/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 3434 ACIDENTÁRIA - ACIDENTE DE TRAJETO - LESÃO NA COLUNA-LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO-AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso do autor improvido.
Apelação APL 10187204820148260053 SP 1018720-48.2014.8.26.0053 (TJ-SP)
Jurisprudência15/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTÁRIA - ACIDENTE DE TRABALHO – ENTORSE NO TORNOZELO DIREITO – LAUDO CONCLUSIVO - NEXO NÃO COMPROVADO -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso da autora improvido.
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